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ENAM

Edital do Exame Nacional da Magistratura 2025: Veja as Regras

Por 26 de março de 2025outubro 14th, 2025Sem comentários5 minutos de leitura

Última Atualização em 14 de outubro de 2025

O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2025 é uma etapa essencial para quem deseja ingressar em concursos de magistratura brasileira. O edital ENAM 2025 já foi publicado e traz todas as regras para a prova, que será aplicada no dia 18 de maio de 2025.

Confira os detalhes sobre inscrições, estrutura da prova, cronograma e estratégias para a aprovação no ENAM 2025.

Fique por dentro: Quem Pode Participar do Concurso MPU? Requisitos Atualizados

Conteúdo

1. Informações Práticas e Atualizadas

Datas-Chave do Cronograma

Fique atento ao calendário oficial do ENAM 2025:

  • Inscrições: 14 de fevereiro a 17 de março de 2025
  • Prova: 18 de maio de 2025
  • Resultado preliminar: 3 de julho de 2025
  • Resultado definitivo: 31 de julho de 2025
  • Homologação: 4 de agosto de 2025
  • Certificação: A partir de 12 de agosto de 2025

Requisitos para Participação

Para se inscrever, você precisa:

  • Ter nacionalidade brasileira (nata ou naturalizada) ou portuguesa (conforme Decreto nº 70.391/1972).
  • Ser bacharel em Direito, com curso concluído em instituição reconhecida pelo MEC até 14 de fevereiro de 2025.
  • Estar em pleno exercício dos direitos políticos.
  • Estar quite com o serviço militar, se for do sexo masculino.
  • Para concursos futuros de magistratura, será necessário comprovar 3 anos de atividade jurídica na inscrição definitiva, mas isso não é exigido agora para o ENAM!
  • Candidatos negros, indígenas e com deficiência podem se beneficiar de ações afirmativas do CNJ ou solicitar atendimento especial, com documentação comprobatória.

Processo de Inscrição Passo a Passo

  • Acesse o site da FGV e localize a página do ENAM 2025.
  • Preencha o formulário com seus dados pessoais e acadêmicos.
  • Pague a taxa de inscrição no prazo do edital.
  • Solicite isenção, se elegível, conforme as regras.
  • Confirme sua inscrição e guarde o comprovante.

2. Estrutura da Prova do ENAM 2025

imagem ilustrativa

Distribuição das Disciplinas

A prova terá 80 questões objetivas, divididas em 8 disciplinas conforme Quadro no subitem 8.6:

Os conteúdos do Anexo I (ex.: Sociologia, Ética) integram essas disciplinas.

Formato e Duração

Você terá 5 horas para resolver as questões, com cerca de 3 minutos e 45 segundos por pergunta. A prova será presencial, em todas as capitais do Brasil – subitem 3.1..

Critério de Aprovação

O edital define uma nota mínima para aprovação. A meta de 70% (56 acertos) Aprovação geral e 50% (40 acertos) Aprovação para autodeclarados negros, indígenas ou com deficiência

3. Estratégias de Estudo Práticas

Plano de Estudos Sugerido

Para arrasar na prova, dedique 40 horas semanais, priorizando disciplinas com mais questões:

  • Direito Constitucional: 8 horas (16 questões)
  • Direito Processual Civil: 6 horas (12 questões)
  • Direito Civil: 6 horas (12 questões)
  • Direito Penal: 6 horas (12 questões)
  • Direito Administrativo: 5 horas (10 questões)
  • Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: 3 horas (6 questões)
  • Direitos Humanos: 3 horas (6 questões)
  • Direito Empresarial: 3 horas (6 questões)

Divida os 90 dias até a prova em:

  • Imersão (Dias 1-30): Estudo teórico e leitura do edital.
  • Fixação (Dias 31-60): Revisões e questões anteriores.
  • Revisão (Dias 61-90): Simulados e reforço nos pontos fracos.

Técnicas de Aprendizado

  • Crie mapas mentais para memorizar conceitos.
  • Resolva provas passadas para conhecer o estilo da FGV.
  • Use revisões espaçadas para fixar o conteúdo.
  • Faça simulados completos para treinar o tempo.

4. Temas Relevantes e Atualidades

imagem ilustrativa

Novidades no Direito

Prepare-se para temas como Direito Digital (LGPD, IA no Judiciário), que podem aparecer em Direitos Humanos ou Constitucional. Outros assuntos em alta:

  • Responsabilidade civil do Estado.
  • Controle de constitucionalidade.
  • Direitos fundamentais e políticas públicas.

5. Propósito e Motivação

Por Que o ENAM é Importante?

O ENAM 2025 habilita você para concursos públicos de magistratura, sendo o primeiro passo para uma carreira de impacto nos tribunais do Brasil.

Candidatos dedicados, com planos sólidos, transformam esforço em aprovação. Você pode ser o próximo!

Com as regras do edital em mãos e um plano estratégico, você está pronto para conquistar a aprovação no ENAM 2025 na prova de 18 de maio de 2025. Seu certificado, disponível a partir de 12 de agosto de 2025, será o início de uma jornada brilhante na magistratura!

A aprovação no ENAM 2025 está ao seu alcance – comece agora e potencialize seus estudos com o curso de Magistratura do Decorando a Lei Seca.

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Decorando a Lei Seca

Decorando a Lei Seca

Decora é um cérebro simpático e cheio de sabedoria, dedicado a tornar o aprendizado da Lei Seca mais acessível e divertido. Com um método inovador de memorização, ele transforma conceitos complexos em algo simples e criativo, ajudando estudantes a superarem os desafios do mundo dos concursos. Sua jornada como mentor e guia educacional o tornou uma lenda no mundo jurídico, sempre com o objetivo de tornar o estudo mais leve e eficaz para todos.

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Uma imagem de sobreposição de texto em um fundo desfocado de livros e materiais de escritório. No canto superior esquerdo, há um botão azul arredondado com o texto "ENAM" em branco. Abaixo, em letras brancas grandes e em negrito, está o texto: "DIREITO CONSTITUCIONAL NO ENAM: DOMINE 20% DA PROVA". À direita, uma pilha de livros com diversas cores de capa sustenta algumas canetas coloridas no topo. ENAM Direito Constitucional no ENAM: domine 20% da prova

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