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Última Atualização em 30 de julho de 2026

Segundo o edital, o Concurso PGM Matinhos PR está com inscrições abertas, 1 vaga imediata para Procurador Municipal, cadastro de reserva, banca Fundação FAFIPA, inicial de R$ 18.106,11 e prova em 27 de setembro de 2026, seguindo a linha de outros editais de procuradorias municipais.

A disputa é enxuta no número de vagas, mas pesada na cobrança. Portanto, o candidato precisa transformar o edital em lista de revisão, com atenção às disciplinas jurídicas que mais concentram pontos.

Concurso PGM Matinhos PR: ficha-resumo

O quadro abaixo reúne os dados centrais do certame. Além disso, a comparação com editais próximos, como o concurso PGM Jundiaí SP, ajuda a calibrar a rotina de estudo para advocacia pública municipal.

Dado

Detalhe

Órgão

Prefeitura de Matinhos (PR)

Cargo

Procurador Municipal

Banca

Fundação FAFIPA

Vagas

1 imediata e cadastro de reserva

Requisitos

Graduação em Direito e registro ativo na OAB

Remuneração

R$ 18.106,11, auxílio-alimentação de R$ 484 e gratificação de assiduidade de R$ 130

Jornada

40 horas semanais

Inscrições

28 de julho a 27 de agosto de 2026

Taxa

R$ 160

Provas

27 de setembro de 2026

Inscrições no Concurso PGM Matinhos PR

As inscrições ficam abertas de 28 de julho a 27 de agosto de 2026, pelo site da Fundação FAFIPA. A taxa é de R$ 160, com pagamento permitido até 28 de agosto de 2026. Já os pedidos de isenção devem ser feitos de 28 de julho a 1º de agosto de 2026.

O edital prevê isenção para candidatos inscritos no CadÚnico, doadores de sangue e doadores de medula óssea cadastrados no REDOME. No entanto, a pegadinha é simples: inscrição, isenção e pagamento têm prazos diferentes, como também ocorre em certames com janela curta, a exemplo do concurso PGM Valinhos SP.

Vagas, requisitos e remuneração

O Concurso PGM Matinhos PR oferece 1 vaga imediata para Procurador Municipal, além de cadastro de reserva. O edital também prevê reserva para pessoas com deficiência e candidatos afrodescendentes; porém, por haver apenas uma vaga imediata, a aplicação prática da reserva depende de novas convocações durante a validade do certame.

Para tomar posse, o candidato deve ter diploma em Direito, registro ativo na OAB, 18 anos na data da posse, regularidade eleitoral e, quando aplicável, quitação militar. A remuneração inicial soma vencimento de R$ 18.106,11, auxílio-alimentação de R$ 484 e gratificação por assiduidade de R$ 130. Por outro lado, quem acompanha procuradorias maiores, como o concurso PGM Manaus AM, percebe que a remuneração varia bastante conforme ente e carreira.

Etapas: objetiva, discursiva e títulos

O Concurso PGM Matinhos PR terá pontuação máxima de 150 pontos. A prova objetiva vale 100 pontos, com 100 questões de múltipla escolha e nota mínima de 50 pontos. Em seguida, a discursiva valerá 40 pontos, com nota mínima de 20 pontos. Por fim, a prova de títulos terá valor máximo de 10 pontos.

A prova objetiva cobra nove blocos de conteúdo. Assim, a distribuição deve orientar a prioridade de revisão, como ocorre em outros editais de PGM com prova próxima, caso do concurso PGM Campina Grande PB.

  • Direito Constitucional: 15 questões;
  • Direito Tributário e Financeiro: 15 questões;
  • Direito Processual Civil: 15 questões;
  • Direito Administrativo: 10 questões;
  • Direito Civil e Empresarial: 10 questões;
  • Direito Urbanístico e Ambiental: 10 questões;
  • Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: 10 questões;
  • Legislação Federal: 10 questões;
  • Legislação Municipal: 5 questões.

Lei seca e reta final do edital

A reta final do Concurso PGM Matinhos PR pede leitura objetiva da lei seca, principalmente em Constitucional, Tributário, Financeiro e Processo Civil, que somam 45 questões. Portanto, a lógica deve ser a mesma do estudo por edital, banca e cargo explicado no guia de priorização da lei seca para concursos: primeiro os blocos mais pontuados, depois os temas de menor retorno.

Como se trata de concurso municipal, um cuidado é obrigatório: o Decorando a Lei Seca aborda Legislação Federal, não a legislação específica do Município de Matinhos. Dessa forma, separe as normas municipais em material próprio e use a revisão estruturada para Constituição, códigos e leis federais exigidas.

Para dominar a legislação cobrada em concursos como o Concurso PGM Matinhos PR, avalie também como uma plataforma de lei seca para PGE e PGM organiza a revisão por cargo e banca. Se a sua meta é estudar com método, conheça os recursos disponíveis nos planos de assinatura do Decorando a Lei Seca.

Decorando a Lei Seca

Decora é um cérebro simpático e cheio de sabedoria, dedicado a tornar o aprendizado da Lei Seca mais acessível e divertido. Com um método inovador de memorização, ele transforma conceitos complexos em algo simples e criativo, ajudando estudantes a superarem os desafios do mundo dos concursos. Sua jornada como mentor e guia educacional o tornou uma lenda no mundo jurídico, sempre com o objetivo de tornar o estudo mais leve e eficaz para todos.