Última Atualização em 28 de setembro de 2026
O concurso PGM Matinhos PR (Procuradoria-Geral do MunicÃpio de Matinhos, no Paraná) teve provas objetiva e discursiva em 27 de setembro de 2026, com uma vaga imediata para Procurador Municipal e cadastro de reserva. A Fundação FAFIPA organizou a seleção; o histórico das inscrições e do calendário inicial ajuda a recuperar as etapas anteriores.
Dado | Detalhe |
|---|---|
Cargo | Procurador Municipal |
Banca | Fundação FAFIPA |
Vagas | 1 imediata e cadastro de reserva |
Requisitos | Graduação em Direito e registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) |
Remuneração inicial | R$ 18.106,11, mais auxÃlio-alimentação de R$ 484 e gratificação especial por assiduidade de R$ 130 |
Jornada | 40 horas semanais |
Inscrição | De 28 de julho a 27 de agosto de 2026, com taxa de R$ 160 |
Provas objetiva e discursiva | Aplicadas em 27 de setembro de 2026 |
Etapas | Prova objetiva, prova discursiva e avaliação de tÃtulos |
Como ficou o cronograma
A seleção da Prefeitura de Matinhos já passou pelas provas objetiva e discursiva, aplicadas em 27 de setembro. A etapa seguinte envolve a avaliação de tÃtulos, restrita aos candidatos aprovados nas fases anteriores e classificados dentro dos limites previstos no edital.
O calendário estabeleceu o perÃodo para envio digital dos tÃtulos entre 8h de 24 de setembro e 23h59 de 28 de setembro de 2026, pelo horário oficial de BrasÃlia. O prazo é destinado aos candidatos convocados e interessados nessa fase. A organização exige também o preenchimento do cadastro eletrônico na área do candidato.
Para situar a sequência de atos em outra seleção municipal da mesma carreira, a cobertura das etapas do concurso de Procurador em Itupeva oferece um ponto de comparação, sem substituir o cronograma próprio de Matinhos.
Quem concorreu e qual a remuneração
O edital abriu uma vaga imediata para Procurador Municipal e previu cadastro de reserva para possÃveis convocações durante a validade do certame. A reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos afrodescendentes segue as regras municipais previstas no edital. Como havia apenas uma vaga inicial, não foi indicada reserva imediata para esses grupos.
Para tomar posse, o candidato precisava ter graduação em Direito e inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também deveria cumprir as condições gerais de ingresso no serviço público. Isso inclui idade mÃnima de 18 anos, regularidade eleitoral e, quando aplicável, militar, além de ser considerado apto nos exames admissionais.
A remuneração inicial informada é de R$ 18.106,11. A esse valor podem se somar auxÃlio-alimentação de R$ 484 e gratificação especial por assiduidade de R$ 130, conforme as condições do cargo. A jornada prevista é de 40 horas semanais, informação que deve entrar na comparação entre remuneração e rotina profissional.
Quem acompanha outras procuradorias municipais pode observar como os editais organizam esses dados na análise de vagas, requisitos e vencimentos da PGM Valinhos, lembrando que cada carreira tem regras próprias.
O que caiu na prova objetiva
A prova objetiva teve 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma resposta correta. Cada item valeu um ponto. O candidato precisava alcançar pelo menos 50 pontos para aprovação, além de cumprir os demais critérios editalÃcios. O tempo disponÃvel foi de cinco horas.
A distribuição permite medir a prioridade por quantidade de questões, sem confundir peso aparente com certeza sobre futuras provas. Direito Constitucional, Direito Tributário e Financeiro e Direito Processual Civil tiveram 15 questões cada. Cada bloco representou 15% da objetiva.
Disciplina | Questões | Participação |
|---|---|---|
Direito Constitucional | 15 | 15% |
Direito Administrativo | 10 | 10% |
Direito Tributário e Financeiro | 15 | 15% |
Direito Processual Civil | 15 | 15% |
Direito Civil e Empresarial | 10 | 10% |
Direito UrbanÃstico e Ambiental | 10 | 10% |
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho | 10 | 10% |
Legislação Municipal | 5 | 5% |
Legislação Federal | 10 | 10% |
Para revisão baseada no edital, os três blocos de 15 questões mereciam espaço proporcional no ciclo, sem abandonar as matérias de dez questões. A legislação municipal e a federal somaram 15 itens. Por isso, a leitura literal dessas normas também tinha peso concreto, embora distribuÃdo entre conteúdos distintos.
A comparação com a priorização legislativa em outro edital de Procuradoria municipal ajuda a perceber por que não basta revisar apenas códigos gerais. O programa especÃfico define o que merece atenção naquela prova.
Como foram a discursiva e os tÃtulos
A prova discursiva valeu 40 pontos e teve duração máxima de quatro horas. A avaliação consistiu em peça prática profissional ou parecer técnico-jurÃdico, conforme os conteúdos especÃficos do edital. Para aprovação, era necessário obter ao menos 20 pontos.
A resposta deveria ser manuscrita, sem consulta a legislação, livros, códigos ou outros materiais, com limite de 100 linhas. A correção considerou a estrutura da peça, a fundamentação jurÃdica, o uso da lÃngua portuguesa e a conclusão com pedidos, requerimentos e fechamento adequado.
Na prova de tÃtulos, de caráter classificatório, a pontuação máxima foi de dez pontos. O doutorado relacionado ao cargo valia quatro pontos; o mestrado, três; e cada especialização com pelo menos 360 horas, 1,5 ponto, até o limite de três pontos nessa categoria.
Como a etapa discursiva exige transformar conhecimento em fundamentação organizada, a estrutura de fases de outra seleção para Procurador Municipal pode ajudar a comparar formatos, mas o conteúdo e os critérios de Matinhos permanecem os do edital local.
Como aproveitar o edital nos próximos estudos
Para quem continua na disputa, a prioridade imediata é acompanhar as convocações e o resultado das etapas conforme os canais oficiais da banca. Quem não avançou pode usar a distribuição de questões como diagnóstico. Os blocos mais extensos indicam onde uma lacuna teria maior impacto na nota objetiva.
O recorte também mostra uma particularidade importante da carreira municipal. O programa reuniu legislação federal, matérias jurÃdicas gerais e legislação municipal. Dominar apenas normas federais deixaria sem cobertura parte expressa da prova.
O Decorando a Lei Seca trabalha a legislação federal, mas não substitui o estudo das normas especÃficas de Matinhos. Para concurso municipal, o candidato precisa localizar no edital as leis locais exigidas e consultar os textos oficiais correspondentes, sem presumir que uma trilha federal cubra esse conteúdo.
Na preparação de outros certames, escolher um formato de revisão que combine com a rotina ajuda a manter contato frequente com os dispositivos. A comparação entre estudo de lei seca em plataforma ou PDF pode orientar essa escolha, especialmente para quem alterna leitura, revisão e resolução de questões.
Para quem enfrentou o concurso PGM Matinhos PR e segue na corrida por aprovação em certames jurÃdicos, a experiência reforça a necessidade de priorizar cada conteúdo conforme o edital e a banca. Para dar continuidade à revisão da legislação federal, conheça a assinatura ilimitada do Decorando a Lei Seca.
Nota sobre nossos materiais: A base da nossa plataforma é a legislação federal, o verdadeiro ‘núcleo duro’ de qualquer concurso. Como criamos trilhas focadas constantemente, verifique em nosso site se já disponibilizamos um roteiro especÃfico para este concurso. Caso não tenha uma trilha dedicada, você ainda pode utilizar nossa assinatura ilimitada para dominar as disciplinas federais que representam a maior parte da sua nota.
