Última Atualização em 8 de outubro de 2026
O concurso PGM Curitiba, seleção da Procuradoria-Geral do MunicÃpio de Curitiba (PGM), teve o edital retificado: a prova objetiva mantém 100 questões, inclui oito de Direito Civil e a discursiva passa de seis para oito horas. São cinco vagas, com inscrições até 5 de novembro de 2026; o panorama do edital inicial e da legislação prioritária ajuda a identificar o que mudou.
A retificação também ajusta a avaliação de tÃtulos, exige registro profissional na posse e altera conteúdos programáticos. A seguir, os pontos que afetam a preparação, o cronograma e a escolha das leis para revisar antes de cada etapa.
| Dado | Detalhe |
|---|---|
| Órgão | Procuradoria-Geral do MunicÃpio de Curitiba |
| Banca | Fundação FAFIPA |
| Cargo | Procurador do MunicÃpio |
| Vagas | 5 vagas imediatas |
| Remuneração | R$ 38.087,99 |
| Requisito | Graduação em Direito e registro na OAB-PR na posse |
| Inscrições | Até 5 de novembro de 2026 |
| Prova objetiva | 13 de dezembro de 2026, com 100 questões |
| Prova discursiva | 31 de janeiro de 2027, em dois turnos de quatro horas |
Para quem já iniciou a preparação, o ponto central é substituir anotações baseadas na versão anterior. A distribuição das questões mudou, e a discursiva agora exige uma janela maior de execução.
O que mudou na prova objetiva?
A prova objetiva da seleção continua com 100 questões de múltipla escolha, mas a retificação incluiu expressamente Direito Civil e reorganizou a quantidade destinada às disciplinas. A nova divisão permite comparar o peso numérico de cada matéria, sem confundir esse dado com a incidência histórica da banca.
| Disciplina | Questões |
|---|---|
| Direito Administrativo | 19 |
| Direito Constitucional | 17 |
| Direito Tributário, Processo Tributário e Direito Financeiro | 17 |
| Direito Processual Civil | 17 |
| Direito UrbanÃstico e Ambiental | 8 |
| Direito Civil | 8 |
| Direito do Trabalho e Processual do Trabalho | 6 |
| Direito Previdenciário | 3 |
| Direito Empresarial | 3 |
| Direito Penal e Processual Penal | 2 |
Administrativo lidera a distribuição, enquanto Constitucional, Tributário, Processo Tributário, Financeiro e Processo Civil formam um bloco expressivo. Direito Civil merece entrada imediata no ciclo, pois agora ocupa oito questões. Para transformar distribuição de prova em prioridade de leitura, o método de priorização da lei seca por edital e banca oferece critérios úteis sem presumir que outra seleção tenha o mesmo programa.
Use o número de questões como critério inicial de alocação, não como previsão de acerto. A revisão também precisa acompanhar o conteúdo programático retificado e o seu diagnóstico de erros.
Como será a prova discursiva?
A prova discursiva está prevista para 31 de janeiro de 2027 e terá oito horas, distribuÃdas em dois turnos de quatro horas. A etapa reúne questões discursivas, parecer técnico-jurÃdico e peça prática processual, exigindo alternância entre fundamentação, organização e redação jurÃdica.
- Duração: oito horas no total, em dois turnos de quatro horas;
- Atividades: questões discursivas, parecer técnico-jurÃdico e peça prática processual;
- Convocação da objetiva: até 243 candidatos da ampla concorrência, 15 pessoas com deficiência (PcD) e 42 pessoas da população negra e povos indÃgenas (PPI, população negra e povos indÃgenas);
- Consulta: impressos obtidos de fontes oficiais na internet, contendo somente legislação ou súmulas, conforme as demais regras do edital.
O limite de convocação torna a etapa anterior decisiva. Avançar depende de desempenho suficiente na objetiva e da classificação dentro do grupo previsto. Na discursiva, a consulta autorizada não elimina a necessidade de localizar normas rapidamente e estruturar respostas com precisão.
O relato sobre etapas de provas em outra seleção de procuradoria municipal ajuda a manter a atenção nas exigências próprias de cada fase, sem transportar regras de um edital para outro.
Quais conteúdos foram alterados?
O conteúdo programático mudou em Direito Constitucional, Direito Previdenciário e Direito Penal e Processual Penal. Essas alterações precisam ser comparadas com o material já estudado. Uma revisão baseada apenas na versão inicial pode deixar lacunas ou manter tópicos que foram retirados.
- Direito Constitucional: foi removida a referência à Lei Municipal nº 11.001/2004 no tópico relacionado à Procuradoria-Geral do MunicÃpio;
- Direito Previdenciário: entraram referências à Lei Complementar Municipal nº 133/2021, especialmente sobre o regime próprio de previdência;
- Direito Penal e Processual Penal: o programa foi reformulado, com concentração em Administração Pública, licitações, patrimônio público e abuso de autoridade.
As normas municipais citadas pertencem ao recorte local do certame. O Decorando a Lei Seca aborda legislação federal, não a legislação especÃfica do MunicÃpio de Curitiba; por isso, o estudo dos atos municipais exige consulta à s publicações oficiais da Prefeitura de Curitiba e ao programa retificado.
Na parte federal, a seleção de dispositivos deve seguir o conteúdo exigido, não uma lista genérica de leis. O artigo sobre priorização de legislação em uma prova de procuradoria municipal serve como referência de método, mas o programa de Curitiba continua sendo o parâmetro. Essa distinção evita estudar legislação local como se estivesse incluÃda na plataforma.
Quais requisitos e tÃtulos foram ajustados?
O requisito profissional agora aparece expressamente. Além da graduação em Direito, será necessário comprovar registro na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná (OAB-PR), no momento da posse. A exigência deve entrar no checklist documental, embora a comprovação não seja descrita como requisito para a inscrição.
A prova de tÃtulos continua classificatória, mas a experiência profissional passou a ser avaliada em uma categoria única. O exercÃcio da advocacia ou de função pública privativa de bacharel em Direito rende três pontos por ano completo, limitado a 60 pontos.
- Doutorado: 18 pontos;
- Mestrado: 12 pontos;
- Especialização: cinco pontos por tÃtulo, até dez pontos;
- Limite geral: 100 pontos na avaliação de tÃtulos, destinada aos candidatos aprovados nas etapas anteriores, segundo os critérios do edital.
Como a etapa é classificatória, a pontuação pode alterar posições entre candidatos que já avançaram, mas não substitui a preparação para as provas. O artigo sobre requisitos e etapas de outro edital de procuradoria municipal permite comparar a organização dos certames, sem presumir critérios iguais para tÃtulos.
Quais são as próximas datas?
O cronograma retificado concentra etapas entre dezembro de 2026 e março de 2027. As inscrições permanecem abertas até 5 de novembro de 2026, e a prova objetiva está marcada para 13 de dezembro de 2026.
- 5 de novembro de 2026: encerramento das inscrições;
- 13 de dezembro de 2026: prova objetiva;
- 26 de janeiro de 2027: resultado definitivo da objetiva;
- 31 de janeiro de 2027: prova discursiva;
- 24 de fevereiro de 2027: resultado preliminar da discursiva;
- 25 e 26 de fevereiro de 2027: prazo para recursos contra o resultado preliminar;
- 10 de março de 2027: resultado definitivo da discursiva.
As datas posteriores à objetiva deixam pouco espaço entre a divulgação do resultado definitivo e a etapa discursiva. Quem pretende disputar as fases seguintes precisa treinar a escrita jurÃdica antes da confirmação da classificação. Iniciar essa preparação somente após o resultado é arriscado dado o intervalo curto.
Retificações podem alterar a organização prática dos estudos. A análise de mudanças de cronograma em edital retificado ajuda a observar por que cada versão precisa ser lida integralmente. Neste certame, a data da prova objetiva foi mantida, mas a duração e os conteúdos mudaram.
Como priorizar a revisão até a prova?
A revisão para uma prova com várias disciplinas deve combinar a distribuição objetiva, as mudanças do programa e o formato discursivo. O primeiro passo é separar o que exige leitura de legislação federal do que depende de consulta à legislação municipal, que não integra a cobertura da plataforma.
- Compare a versão retificada com o programa que orientou seu ciclo anterior e marque inclusões, exclusões e reformulações;
- Reserve mais revisões para disciplinas com maior número de questões, sem abandonar matérias menores que permanecem no edital;
- Inclua Direito Civil no planejamento, pois a disciplina passou a representar oito questões da objetiva;
- Treine respostas discursivas e a localização de legislação em materiais impressos permitidos, respeitando as condições do edital;
- Revise os erros por dispositivo legal e retorne ao texto normativo antes de repetir questões sobre o mesmo ponto.
Se a escolha entre material impresso e ambiente digital interfere na sua rotina, a comparação sobre plataforma de lei seca e PDF ajuda a avaliar velocidade de consulta e revisão. A decisão deve considerar a forma como você estuda. Isso é especialmente relevante porque a prova discursiva permite consulta impressa sob regras especÃficas.
Para quem se prepara para o concurso PGM Curitiba, a estratégia mais segura combina leitura da legislação federal pertinente, atualização constante do programa e treino compatÃvel com cada etapa. A assinatura ilimitada do Decorando a Lei Seca oferece acesso ao Vade Mecum de Questões para apoiar a prática de lei seca em concursos jurÃdicos, sem substituir o estudo das normas municipais previstas no edital.
Nota sobre nossos materiais: A base da nossa plataforma é a legislação federal, o verdadeiro ‘núcleo duro’ de qualquer concurso. Como criamos trilhas focadas constantemente, verifique em nosso site se já disponibilizamos um roteiro especÃfico para este concurso. Caso não tenha uma trilha dedicada, você ainda pode utilizar nossa assinatura ilimitada para dominar as disciplinas federais que representam a maior parte da sua nota.
