Última Atualização em 28 de setembro de 2026
O concurso ALEPA PA oferece cinco vagas para Procurador Legislativo, tem organização da Fundação CETAP e provas objetiva e discursiva previstas para 13 de dezembro de 2026. Para entender a evolução do certame, consulte também o histórico do edital da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA); aqui, o foco recai nos dados da seleção e na preparação da legislação.
| Dado | Detalhe |
|---|---|
| Órgão | Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) |
| Cargo | Procurador Legislativo |
| Vagas | 5 |
| Banca | Fundação CETAP |
| Escolaridade | Bacharelado em Direito e registro profissional |
| Vencimento básico | R$ 3.697,73, além das gratificações previstas |
| Inscrições | De 1º de outubro a 4 de novembro de 2026 |
| Taxa | R$ 118 |
| Provas objetiva e discursiva | 13 de dezembro de 2026 |
Com a data da prova definida, o candidato precisa transformar o conteúdo do edital em prioridades verificáveis. A distribuição das questões, as etapas e os prazos ajudam a decidir onde concentrar revisão e treino.
Quais datas organizam a seleção?
O cronograma do concurso concentra inscrições e pedidos de isenção em outubro, com aplicação das provas em dezembro. O prazo de inscrição vai de 1º de outubro a 4 de novembro de 2026, exclusivamente pela internet, no sistema da Fundação CETAP.
O pedido de isenção da taxa pode ser apresentado em 1º e 2 de outubro. Para os demais candidatos, o valor é de R$ 118, e o pagamento deve ocorrer até 5 de novembro. A prova objetiva e a discursiva estão marcadas para 13 de dezembro, no mesmo turno, com duração total de cinco horas.
- 1º e 2 de outubro: solicitação de isenção da taxa;
- 1º de outubro a 4 de novembro: período de inscrições;
- 5 de novembro: prazo final para pagamento;
- 13 de dezembro: aplicação das provas objetiva e discursiva.
Como a inscrição abre poucos dias depois da publicação, vale separar documentos e conferir os critérios de isenção antes do início do prazo. O artigo anterior sobre o anúncio da seleção e a definição da banca contextualiza a passagem da expectativa para o edital publicado.
Quem pode concorrer às cinco vagas?
O cargo em disputa é o de Procurador Legislativo, com exigência de bacharelado em Direito e registro no órgão profissional competente. A seleção também exige o atendimento às condições gerais de investidura em cargo público previstas no edital.
Entre os requisitos gerais informados estão idade mínima de 18 anos, regularidade eleitoral e, quando aplicável, militar, além de aptidão física e mental. A jornada prevista é de 30 horas semanais. Antes de se inscrever, confira no edital integral os documentos necessários para comprovar cada requisito.
O edital prevê cinco vagas imediatas e reservas para grupos específicos. Estão indicados percentuais de 20% para pessoas pretas e pardas, 5% para pessoas indígenas, 5% para pessoas quilombolas e 5% para pessoas com deficiência, observadas as regras da seleção.
Para quem compara carreiras de advocacia pública, a leitura do conteúdo sobre o concurso para Procurador do Estado ajuda a distinguir editais e prioridades, sem presumir que as atribuições ou disciplinas sejam iguais.
Como funcionam as provas e a classificação?
A avaliação inclui prova objetiva, prova discursiva e análise de títulos. A objetiva terá 50 questões de múltipla escolha, enquanto a etapa discursiva cobrará quatro questões de conhecimentos específicos, cada resposta limitada a 30 linhas.
| Área da prova objetiva | Questões |
|---|---|
| Língua Portuguesa | 10 |
| Legislação e Ética no Serviço Público | 10 |
| Noções de Informática | 5 |
| Raciocínio Lógico | 5 |
| Conhecimentos Específicos | 20 |
A objetiva vale até 10 pontos, e a habilitação exige nota mínima de 6, além do limite classificatório definido para avançar. Na discursiva, cada questão pode valer até 2,5 pontos, com mínimo de 6 pontos para aprovação na etapa. A correção fica restrita aos candidatos habilitados na fase objetiva dentro do limite previsto.
A avaliação de títulos tem caráter classificatório e pode acrescentar até 10 pontos. O edital atribui 5 pontos ao doutorado, 3 ao mestrado e 1 ponto por especialização lato sensu, limitado a dois títulos. A nota final considera os pesos de 40% para a objetiva, 40% para a discursiva e 20% para títulos.
As etapas de títulos e provas discursivas exigem preparação diferente da memorização de artigos. Para compreender como priorizar a legislação conforme o cargo e a banca, veja também a análise de leitura de lei seca orientada pelo edital.
O que priorizar na legislação?
O edital distribui dez questões entre Legislação e Ética no Serviço Público e vinte entre Conhecimentos Específicos. Essa proporção permite identificar o peso formal das áreas. Por si só, porém, não revela quais artigos específicos terão maior incidência.
A primeira tarefa é separar o conteúdo programático por disciplina e marcar cada norma expressamente indicada. Depois, confira se o edital delimita artigos, capítulos ou leis. Estudar diplomas inteiros sem essa triagem pode consumir tempo que deveria ir para os pontos cobrados.
- Transcreva as disciplinas e os tópicos do conteúdo programático para uma lista de controle;
- Identifique as normas e os dispositivos citados expressamente, sem ampliar o programa por suposição;
- Leia a literalidade dos artigos e registre exceções, prazos, competências e quóruns;
- Resolva questões compatíveis com o conteúdo e anote erros de interpretação ou troca de termos;
- Retome os dispositivos errados em ciclos curtos, alternando leitura e recuperação ativa.
O ponto de atenção é não confundir legislação federal com normas próprias do Pará ou da Assembleia. A assinatura do Decorando a Lei Seca tem como base a legislação federal. Por isso, identifique no edital quais conteúdos locais precisam ser estudados em fonte própria. O guia sobre como ler o programa e priorizar a lei seca oferece um método aproveitável para essa triagem.
Como organizar a preparação até dezembro?
Com prova objetiva e discursiva na mesma data, a preparação precisa reservar espaço para conteúdo, revisão e produção escrita. Deixar a discursiva para depois da objetiva seria uma aposta ruim. As duas fases ocorrem no mesmo dia, e a etapa específica exige respostas articuladas.
Uma organização semanal pode distribuir o estudo sem criar uma falsa precisão sobre a incidência de cada artigo. Ajuste os blocos conforme seu domínio atual e use o desempenho em questões para localizar lacunas, não apenas para contabilizar horas.
- Comece pelo conteúdo programático e destaque os tópicos ainda não estudados;
- Reserve blocos recorrentes para legislação e ética, conhecimentos específicos e disciplinas gerais;
- Inclua questões objetivas para testar literalidade, exceções e conceitos;
- Treine respostas discursivas dentro do limite de 30 linhas, com fundamentação e conclusão direta;
- Revise erros e artigos marcados, reduzindo assuntos dominados e reforçando lacunas reais.
Como a prova discursiva cobra conhecimentos específicos, cada resposta precisa demonstrar domínio jurídico e clareza, não apenas reprodução extensa de conteúdo. Para escolher entre leitura digital estruturada e arquivo estático, compare os critérios do artigo sobre plataforma de lei seca e estudo em PDF.
Como acompanhar os próximos comunicados?
Os candidatos devem acompanhar o site da Fundação CETAP e os canais oficiais da Assembleia para consultar locais de prova, convocações e comunicados posteriores. O cronograma também prevê procedimentos de heteroidentificação para pessoas pretas e pardas e verificação documental para candidatos indígenas ou quilombolas.
Esses procedimentos têm caráter eliminatório e seguem os critérios do edital. A avaliação de títulos, por sua vez, depende da apresentação dos comprovantes no período e no formato definidos pela banca. Organizar certificados com antecedência evita problemas na etapa documental.
Para manter a revisão alinhada ao programa sem misturar normas federais e regras locais, use uma rotina de leitura, questões e registro de erros. O concurso ALEPA PA reúne uma prova objetiva de 50 itens e uma discursiva específica aplicadas no mesmo dia; por isso, uma preparação consistente no concurso ALEPA PA precisa contemplar as duas frentes. Conheça a assinatura ilimitada do Decorando a Lei Seca como apoio ao estudo da legislação federal cobrada em concursos, mantendo em fonte própria as normas estaduais e internas indicadas no edital.
Nota sobre nossos materiais: A base da nossa plataforma é a legislação federal, o verdadeiro ‘núcleo duro’ de qualquer concurso. Como criamos trilhas focadas constantemente, verifique em nosso site se já disponibilizamos um roteiro específico para este concurso. Caso não tenha uma trilha dedicada, você ainda pode utilizar nossa assinatura ilimitada para dominar as disciplinas federais que representam a maior parte da sua nota.
