Arquivo de legislação federal - Página 4 de 13

Concurso Público Concurso Tribunais Guias de Estudo

Concurso para Juiz: Precisa de OAB?

Concurso para juiz exige OAB? Entenda os três anos de atividade jurídica, as etapas, o ENAM e os requisitos para ingressar na magistratura.

Decorando a Lei Seca11 de setembro de 2026

Concurso Público Guias de Estudo

Concurso Cartórios RR: Prova Oral em Outubro

concurso cartórios rr terá prova oral em 11 de outubro. Confira cronograma, serventias, etapas e como revisar a legislação cobrada.

Decorando a Lei Seca11 de setembro de 2026

Concurso Público

Concurso Cartório RO: Comissão É Formada

Concurso Cartório RO: comissão formada para novo edital. Entenda o ato do TJRO, os próximos passos e como priorizar a legislação notarial.

Decorando a Lei Seca11 de setembro de 2026

Concurso Público Guias de Estudo

Concurso BACEN Procurador: 20 Vagas e ENAP Eliminatório

Concurso BACEN Procurador tem 20 vagas e ENAP eliminatório. Entenda requisitos, etapas e como priorizar a legislação federal.

Decorando a Lei Seca10 de setembro de 2026

Concurso Público

Concurso Sefaz DF: Edital Aguarda Publicação

Concurso Sefaz DF aguarda edital, com Cebraspe contratado e novos concursos no radar. Entenda a legislação e organize seus estudos.

Decorando a Lei Seca10 de setembro de 2026

Concurso Público

Concurso MP MG: Novo Regulamento em Pauta

Concurso MP MG entra em nova fase com regulamento em pauta. Veja vagas anteriores, etapas, requisitos e como priorizar a lei seca.

Decorando a Lei Seca10 de setembro de 2026

Concurso Público Concurso Tribunais Guias de Estudo

Quanto Ganha um Juiz de Direito no Brasil em 2026?

Quanto ganha um Juiz de Direito no Brasil em 2026? Veja subsídios, teto, verbas indenizatórias e diferenças entre tribunais.

Decorando a Lei Seca10 de setembro de 2026

Concurso Público Concurso Tribunais Guias de Estudo

Concurso TRT Servidores: Validade e Próximos Editais

Concurso TRT servidores reúne validades próximas, tribunais em movimento e prioridades de lei seca. Entenda prazos e como estudar.

Decorando a Lei Seca10 de setembro de 2026

Concurso Público

Concurso PGFN: 50 Vagas em Seleção Unificada

Concurso PGFN reúne 50 vagas em seleção unificada das carreiras jurídicas da AGU. Veja requisitos, etapas e leis para priorizar.

Decorando a Lei Seca9 de setembro de 2026

Concurso Público

Concurso MP SP: Inscrições Encerradas

Concurso MP SP: inscrições encerradas. Veja vaga, salário de R$ 9,1 mil, prova Vunesp, requisitos e como priorizar a lei seca.

Decorando a Lei Seca9 de setembro de 2026

Concurso Delegado PC AC: Banca em Definição, Edital 2026

Concurso Delegado PF: Convocação em 2027

Concurso Polícia Penal RN: Fraude na Prova

Concurso TRT 25: Criação Avança no TST

Concurso TRF5: Edital Retificado para PcD

Concurso TRT PR: Novo Edital Segue em Análise

Concurso Cartório: Escolha da Serventia

Concurso Cartórios MS: Exame de Personalidade

Concurso Cartórios RS: Inscrições Abertas até 1/10

Concurso Jaguaribe CE: Edital Publicado, 260 Vagas

Concurso PGE RN: Resultado Final da Discursiva

Concurso TRT 25: Criação Avança no TST

Anuidade da OAB: PL Propõe Teto de R$ 250

Exame OAB: Novo Espaço Reúne Informações

Exame OAB: O que Fazer nos Últimos 10 Dias Antes da Prova

legislação federal

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