Última Atualização em 23 de junho de 2026
O ENAC 2026.1 está em andamento e já passou pela etapa mais pesada: a prova objetiva aplicada em 14 de junho de 2026. Agora, o ponto de atenção é o resultado preliminar, o gabarito definitivo e a análise documental, especialmente para quem pretende usar a habilitação em concursos de cartório.
Este guia organiza as datas, os requisitos e a estrutura da prova sem tratar o exame como concurso. Afinal, o Exame Nacional dos Cartórios é uma avaliação eliminatória de habilitação, sem vagas, cargos, salário ou lotação.
| Dado | Detalhe |
|---|---|
| Órgão responsável | Conselho Nacional de Justiça, CNJ |
| Banca organizadora | Fundação Getulio Vargas, FGV |
| Natureza | Exame nacional eliminatório de habilitação |
| Inscrições | 19 de fevereiro a 23 de março de 2026 |
| Taxa | R$ 150,00 |
| Prova objetiva | 14 de junho de 2026 |
| Gabarito preliminar | 16 de junho de 2026 |
| Resultado preliminar | 15 de julho de 2026 |
| Homologação final | 3 de agosto de 2026 |
ENAC 2026.1: situação atual
Depois da aplicação da prova, o cronograma do ENAC prevê a divulgação do resultado preliminar da objetiva, do gabarito definitivo e dos resultados preliminares das análises documentais em 15 de julho de 2026. Em seguida, a homologação final está marcada para 3 de agosto de 2026.
Além disso, a página oficial da FGV concentra os atos da edição, enquanto o candidato pode usar a leitura sobre como funciona o edital do ENAC para revisar a lógica do exame antes dos próximos concursos estaduais de cartório.
Como o ENAC funciona na prática
O ENAC não distribui serventias. Ele habilita a pessoa aprovada a participar dos concursos públicos de ingresso na atividade notarial e registral. Portanto, a aprovação no exame é uma etapa anterior, e isso muda a estratégia de estudo: primeiro vem a habilitação nacional, depois a disputa por delegação.
Para quem pretende mirar editais estaduais em seguida, vale acompanhar também o panorama de concurso cartório 2026, porque a habilitação só faz sentido quando conectada ao calendário real das seleções. O exame é nacional, mas a outorga continua dependendo dos concursos próprios.
O que cai na prova do ENAC
A prova objetiva teve 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma correta. A duração foi de 5 horas, das 14h à s 19h, pelo horário de BrasÃlia.
O peso da lei seca aparece com força na distribuição das disciplinas. Direito Notarial e Registral concentrou 60 questões, seguido de Direito Civil, com 14. Também entraram Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Empresarial, Processual Civil, Penal, Processual Penal e Conhecimentos Gerais. Por isso, quem quer ganhar retorno por hora de estudo deve cruzar essa lista com o conteúdo programático do exame de cartórios.
Em termos de corte, a regra foi objetiva: ampla concorrência precisa alcançar 60 acertos. Já pessoas com deficiência, negras, indÃgenas ou quilombolas precisam alcançar 50 acertos.
Requisitos, certificado e validade
Podem participar bacharéis em Direito, com diploma registrado por instituição reconhecida pelo MEC, ou profissionais que tenham exercido, por pelo menos 10 anos, função em serviço notarial ou de registro. A comprovação documental, nesta edição, pôde ser feita até 30 de junho de 2026.
Após a homologação, o CNJ emite o certificado digital de habilitação em até 45 dias. Esse documento tem validade de 6 anos, contados da divulgação do resultado definitivo. Assim, quem está no inÃcio da jornada pode relacionar essa exigência à preparação em OAB e cartórios, sobretudo quando a dificuldade está na leitura literal da legislação.
Como priorizar lei seca após o ENAC
Com a prova já aplicada, a tentação é parar tudo até o resultado. Porém, esse intervalo é útil para corrigir rota. Confira quais disciplinas pesaram mais, marque os artigos que geraram erro e mantenha revisão curta de Direito Notarial e Registral, Direito Civil e normas correlatas.
Além disso, se o resultado vier positivo, o próximo gargalo será outro edital. Se vier negativo, a preparação não volta ao zero. O melhor uso desse perÃodo é transformar a experiência em um plano de leitura, como no roteiro de plano de ataque à lei seca em 30 dias.
Estude a legislação com mais segurança
A aprovação no ENAC depende de domÃnio literal, especialmente porque a maior parte da prova gira em torno de normas notariais e registrais. Portanto, estudar apenas por resumo tende a deixar lacunas justamente nos detalhes que a banca cobra.
Para dominar a legislação cobrada em exames como o ENAC e em concursos de cartório, o Decorando a lei seca oferece uma forma estruturada de leitura, revisão e fixação. Antes de escolher o próximo material, compare esse caminho com uma plataforma de estudos para exame de cartórios e avalie o que traz mais retorno por hora.
Se o objetivo é seguir do ENAC para a disputa por delegações com mais segurança, conheça a assinatura do Decorando a lei seca e organize a leitura da lei seca de forma contÃnua.
