Última Atualização em 23 de setembro de 2026
Concursos para juiz em 2026 abrangem dez tribunais em estágios distintos: o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) já publicou edital, enquanto outras cortes ainda preparam seleções. O panorama permite comparar vagas, bancas e datas, além de organizar a legislação antes da publicação de novos editais. Para ampliar a comparação entre tribunais, consulte também o mapa de seleções da magistratura estadual e federal.
| Tribunal | Estágio e dados disponíveis |
|---|---|
| TJRJ | Regulamento aprovado; banca, vagas e cronograma ainda sem definição. Subsídio inicial informado: R$ 35.877,28. |
| TJRS | Edital publicado em agosto; FGV, 30 vagas e cadastro de reserva. Inscrições até 14 de outubro de 2026. |
| TJSC | FGV contratada; 15 vagas. Edital previsto para 13 de outubro, prova objetiva em 31 de janeiro de 2027. |
| TJAP | FGV definida e 15 vagas. Edital esperado até outubro de 2026; prova prevista para 2027. |
| TJDFT | Cebraspe definido e comissão formada; cerca de 20 vagas previstas, sem data oficial para o edital. |
| TJRR | Comissão organizadora instituída em junho; banca, vagas e calendário ainda não informados. |
| TJPB | Preparação confirmada para seis vagas; banca e cronograma ainda não divulgados. |
| TJAL | Validade do concurso anterior encerrada em dezembro de 2025; novo edital ainda não confirmado. |
| TJPI | Novo certame sem confirmação oficial; última seleção para juiz ocorreu em 2015. |
| TJMT | Novo concurso ainda sem edital, banca definida ou cronograma divulgado. |
Quais seleções já avançaram?
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concluiu etapas preparatórias importantes. O Órgão Especial aprovou o regulamento por meio das Resoluções nº 41 e 42/2025, e as comissões responsáveis já foram constituídas. A próxima definição esperada é a banca organizadora, mas ainda não há número oficial de vagas ou calendário de publicação.
O regulamento prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência, pessoas negras, candidatos indígenas e pessoas em condição de hipossuficiência econômica. O subsídio inicial informado para juiz substituto é de R$ 35.877,28. Para acompanhar outro certame estadual em preparação, o panorama do concurso para juiz substituto em Roraima ajuda a comparar o estágio das comissões e das definições administrativas.
No Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a comissão está formada e o Cebraspe foi definido como organizador. A previsão divulgada é de aproximadamente 20 vagas, com subsídio inicial na faixa de R$ 37,7 mil. O tribunal ainda não anunciou uma data para o edital.
Já o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmou em setembro a preparação de um concurso com seis vagas para juiz substituto. O processo está na fase de providências para contratar as empresas que apoiarão a seleção. Sem banca ou cronograma divulgado, o dado seguro para o candidato é que a organização começou, não que as inscrições estejam próximas.
Quais têm vagas e datas?
Entre as seleções com calendário mais concreto, o TJRS exige atenção imediata. O edital foi publicado em agosto de 2026, sob organização da Fundação Getulio Vargas (FGV), com 30 vagas imediatas e cadastro de reserva. As inscrições começaram em 15 de setembro e terminam em 14 de outubro de 2026. O subsídio inicial é de R$ 30.505,36.
Esse ponto corrige uma confusão possível no radar: em 23 de setembro de 2026, o TJRS não é apenas uma previsão. Já tem edital publicado e inscrições abertas. Para o candidato, a prioridade agora é ler o documento integral, identificar as disciplinas e acompanhar os prazos do certame.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) contratou a FGV e prevê 15 vagas imediatas. A publicação do edital está prevista para 13 de outubro de 2026, com inscrições entre 26 de outubro e 26 de novembro. A prova objetiva está prevista para 31 de janeiro de 2027. A preparação começa ainda em 2026, mas a primeira etapa será no ano seguinte.
No Amapá, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) definiu a FGV e prevê 15 vagas imediatas para juiz de direito substituto. A expectativa é publicar o edital até outubro, enquanto a primeira prova deve ocorrer em 2027. O acompanhamento específico do concurso de juiz no TJAP permite observar os próximos atos sem confundir previsão de edital com data de prova confirmada.
Os subsídios informados para algumas cortes também ajudam a dimensionar a carreira, mas não substituem a leitura do edital. O TJAP tem remuneração inicial estimada em cerca de R$ 35,8 mil. Para o TJDFT, a faixa informada é de aproximadamente R$ 37,7 mil. Valores e componentes remuneratórios devem ser verificados nas publicações oficiais de cada tribunal.
Quais seguem apenas no radar?
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) instituiu em junho a comissão organizadora do VI concurso para juiz substituto. Ainda faltam a definição da banca, a quantidade de vagas e o calendário. O último concurso ocorreu em 2015, e o subsídio inicial informado para o cargo está em torno de R$ 35,7 mil.
Em Alagoas, o último concurso teve validade encerrada em dezembro de 2025, mas o tribunal não confirmou oficialmente uma nova seleção para 2026. A recomposição do quadro pode alimentar a expectativa, porém não equivale a autorização, comissão ou edital publicado. O artigo sobre o histórico e os requisitos da magistratura em Alagoas ajuda a separar antecedentes do certame de atos novos.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) também não confirmou oficialmente outra seleção. O último concurso para juiz substituto ocorreu em 2015, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Uma referência anterior da administração não confirma, por si só, edital em 2026.
Em Mato Grosso, ainda não há edital, banca ou cronograma oficialmente definido para nova seleção. Para TJAL, TJPI e TJMT, o melhor uso do radar é acompanhar os atos dos tribunais sem deslocar a preparação central para uma data incerta. Quem já estuda pode avançar na base comum enquanto aguarda definições.
O que a carreira exige?
Os concursos de magistratura selecionam juízes substitutos para os tribunais. Conforme os requisitos gerais informados para essas seleções, o candidato precisa ter bacharelado em Direito e comprovar ao menos três anos de atividade jurídica. Também é exigida aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), obrigatório desde 2024.
O cumprimento do requisito profissional precisa ser planejado com antecedência. A atividade jurídica deve ser comprovada no momento da inscrição definitiva, conforme as regras aplicáveis ao certame. Diploma e experiência não dispensam a habilitação nacional. Por isso, acompanhe as regras do exame junto às exigências de cada tribunal.
As etapas costumam envolver prova objetiva, provas discursivas, prova prática de sentença, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos. A ordem, os critérios de aprovação e os conteúdos mudam conforme o edital. A preparação para o ENAM também merece espaço próprio. O texto sobre aprovação e estudo de lei seca para o exame aprofunda essa fase anterior aos concursos dos tribunais.
Na prática, a prova exige mais do que reconhecer artigos. O candidato precisa localizar a regra, distinguir exceções e aplicar a norma na solução de questões e sentenças. É aí que a leitura literal ganha peso, especialmente quando a banca troca uma condição, um prazo ou uma competência.
Como organizar os estudos agora?
Quando o edital ainda não saiu, a estratégia mais segura é consolidar disciplinas comuns e reservar ajustes para as particularidades do tribunal. A legislação federal forma uma base relevante, mas o programa oficial deve orientar qualquer inclusão de conteúdo local ou específico.
Uma rotina útil pode seguir quatro movimentos, sem transformar previsão em cronograma rígido:
- Mapeie o estágio do certame: diferencie edital publicado, banca contratada, comissão formada e expectativa sem ato formal;
- Separe os requisitos pessoais: confira diploma, tempo de atividade jurídica e situação do ENAM;
- Estude a legislação por blocos: alterne leitura dos dispositivos, questões e revisão dos erros, registrando artigos e exceções que confundem;
- Atualize o plano com o edital: ajuste disciplinas, prazos e distribuição do tempo somente quando houver regras publicadas.
Esse método evita duas armadilhas: esperar o edital para começar a lei seca ou tratar uma previsão como data confirmada. Para enxergar como a legislação aparece em um certame federal já publicado, a análise do concurso para juiz federal no TRF5 oferece um exemplo concreto de leitura do conteúdo e das etapas.
O cenário de 2026 reúne uma seleção com inscrições abertas, certames com banca ou calendário encaminhados e tribunais ainda em fase inicial. Para quem está nos concursos para juiz, estudar com constância e revisar a legislação federal cobrada em diferentes carreiras é o caminho mais sólido. Conheça a assinatura ilimitada do Decorando a Lei Seca e chegue ao próximo edital com leitura mais organizada.
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