Última Atualização em 18 de agosto de 2026
O Concurso TRF5 tem edital publicado para Juiz Federal Substituto, com 11 vagas imediatas e cadastro de reserva. O subsÃdio inicial é de R$ 37.765,55, e a prova objetiva ocorrerá em 29 de novembro de 2026.
A organização cabe à Fundação Getulio Vargas (FGV), e o cenário pode ser comparado com o mapa de concursos para juiz federal nos tribunais regionais. Confira o cronograma, os requisitos, as etapas e a legislação que deve orientar a preparação.
| Dado | Detalhe |
|---|---|
| Órgão | Tribunal Regional Federal da 5ª Região |
| Cargo | Juiz Federal Substituto |
| Banca | Fundação Getulio Vargas |
| Vagas | 11 imediatas e cadastro de reserva |
| SubsÃdio inicial | R$ 37.765,55 |
| Inscrições | De 28 de agosto, às 16h, a 28 de setembro de 2026, às 16h |
| Taxa | R$ 350 |
| Prova objetiva | 29 de novembro de 2026, das 13h às 18h |
| Provas escritas | 21 e 22 de fevereiro de 2027, em datas previstas |
O cargo alcança a Justiça Federal de Alagoas, Ceará, ParaÃba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. A distribuição regional interfere na futura lotação e exige atenção ao planejamento de carreira.
Quando serão as inscrições e provas?
As inscrições do certame serão feitas exclusivamente pela internet, no portal da FGV, dentro do horário oficial de BrasÃlia. O prazo começa em 28 de agosto e termina em 28 de setembro de 2026.
O candidato deve gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) ao concluir o requerimento. O pagamento da taxa de R$ 350 pode ser realizado até 29 de setembro de 2026.
- Pedido de isenção: de 28 de agosto, às 16h, a 1º de setembro de 2026, às 16h;
- Encerramento das inscrições: 28 de setembro de 2026, às 16h;
- Pagamento da taxa: até 29 de setembro de 2026;
- Prova objetiva seletiva: 29 de novembro de 2026, das 13h às 18h;
- Provas escritas: 21 e 22 de fevereiro de 2027, conforme as datas previstas no edital.
A seleção terá aplicação da prova objetiva e das provas escritas em Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife. As demais etapas ocorrerão em Recife, segundo o cronograma divulgado.
O detalhamento da banca e das vagas já havia sido acompanhado em uma análise sobre a estrutura prevista para a magistratura federal do TRF5. Agora, a publicação do edital transforma a expectativa em calendário de estudo.
Quais vagas e requisitos foram definidos?
O cargo oferecido é o de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, com 11 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. A distribuição inicial reúne sete vagas para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e três para candidatos negros.
As reservas para pessoas com deficiência correspondem a 10% das vagas. A polÃtica destinada a candidatos negros, indÃgenas e quilombolas alcança 30%. Essa parcela se divide em 25% para negros, 3% para indÃgenas e 2% para quilombolas.
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pelo estatuto de igualdade;
- Ter menos de 70 anos na data da posse;
- Possuir bacharelado em Direito por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
- Comprovar três anos de atividade jurÃdica após a obtenção do grau de bacharel;
- Estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando aplicável;
- Estar no gozo dos direitos civis e polÃticos;
- Demonstrar idoneidade moral, sanidade fÃsica, saúde mental e equilÃbrio psicoemocional;
- Ser aprovado em todas as etapas e apresentar os documentos exigidos.
A inscrição preliminar depende do certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O documento é emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), observada a validade aplicável.
Para organizar essa exigência em conjunto com o restante da carreira, vale consultar a explicação sobre habilitação no ENAM e seus efeitos para a magistratura. O certificado precisa entrar no planejamento antes do protocolo da inscrição.
Como comprovar a atividade jurÃdica?
A atividade jurÃdica exigida para a magistratura federal deve ser posterior à conclusão do bacharelado em Direito. O edital considera diferentes formas de experiência, desde que comprovadas na fase própria.
Entre as possibilidades estão o exercÃcio da advocacia, cargos ou funções que exijam conhecimento jurÃdico preponderante, magistério superior jurÃdico, conciliação, mediação e arbitragem.
- O perÃodo de estágio acadêmico não conta para os três anos exigidos;
- Atividades anteriores à obtenção do grau de bacharel também ficam fora da contagem;
- A documentação deve demonstrar o perÃodo, a natureza da atividade e o vÃnculo correspondente.
Esse requisito costuma eliminar candidatos que estudam bem, porém deixam a comprovação para a última hora. Separe certidões, declarações e registros profissionais durante a preparação, evitando decisões administrativas sob pressão.
Quanto recebe o juiz federal substituto?
O subsÃdio inicial do Juiz Federal Substituto foi fixado em R$ 37.765,55. O valor aparece no edital como remuneração inicial da carreira, sem decomposição em vencimento básico e parcelas auxiliares.
O cargo também envolve um curso de formação inicial, realizado depois da posse pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região. O edital esclarece que esse curso não constitui etapa do concurso.
ConcluÃda a formação, os magistrados poderão ser lotados em uma das seis seções judiciárias vinculadas ao tribunal. A classificação e a necessidade do serviço orientam essa definição.
Para comparar remuneração, etapas e exigências de diferentes tribunais, o levantamento sobre editais de concursos para juiz em 2026 ajuda a enxergar as diferenças entre carreiras.
Como funcionam as etapas do concurso?
A seleção possui cinco etapas sucessivas, com exigências diferentes de domÃnio legislativo, escrita jurÃdica, exposição oral e comprovação documental.
- Prova objetiva seletiva: etapa eliminatória e classificatória, com questões de múltipla escolha;
- Provas escritas: prova discursiva e duas sentenças, uma cÃvel e outra criminal;
- Terceira etapa: inscrição definitiva, investigação social, sindicância da vida pregressa e exames de saúde e psicotécnico;
- Prova oral: etapa eliminatória e classificatória, realizada em momento posterior;
- Avaliação de tÃtulos: fase classificatória, conforme os documentos aceitos pelo edital.
As provas escritas estão previstas para 21 e 22 de fevereiro de 2027. No primeiro dia, haverá prova discursiva pela manhã e sentença civil à tarde. No segundo, será aplicada a sentença criminal.
O artigo sobre método de estudo para concursos da magistratura complementa essa visão, especialmente para quem precisa dividir tempo entre objetiva, discursiva e sentença.
O que cai na prova objetiva?
A prova objetiva terá 100 questões, cada uma com cinco alternativas e apenas uma resposta correta. O conteúdo será distribuÃdo em três blocos, com nota mÃnima individual e exigência de desempenho total.
| Bloco | Disciplinas | MÃnimo |
|---|---|---|
| I | Constitucional, Previdenciário, Penal, Processo Penal, Direito Econômico e Proteção ao Consumidor | 12 acertos |
| II | Civil, Processo Civil, Empresarial, Financeiro e Tributário | 9 acertos |
| III | Administrativo, Ambiental, Internacional, Formação HumanÃstica e Direitos Humanos | 9 acertos |
Além dos mÃnimos por bloco, o candidato precisa alcançar 60 acertos no total. Em concursos com mais de 1.500 inscritos, o edital prevê limite de classificação para a segunda etapa, com regras próprias para cotas e empates.
Como priorizar a legislação na revisão?
A legislação federal sustenta grande parte da prova objetiva e reaparece nas respostas discursivas e nas sentenças. A revisão deve partir dos dispositivos vinculados às disciplinas do edital, sem transformar o estudo em leitura aleatória.
Comece pelos textos constitucionais, penais, processuais, civis, administrativos, tributários e previdenciários. Depois, avance para os diplomas especiais ligados ao conteúdo econômico, ambiental, internacional e de direitos humanos.
- Leia o dispositivo legal completo antes de marcar exceções e remissões;
- Registre artigos com prazos, competências, requisitos, efeitos e hipóteses de cabimento;
- Resolva questões depois da leitura, identificando a palavra que altera o sentido da regra;
- Retorne ao texto legal após cada erro, pois a correção precisa explicar o dispositivo cobrado.
O método descrito em como estudar lei seca com leitura, revisão e questões ajuda a converter um programa extenso em ciclos controláveis.
A FGV costuma exigir atenção à literalidade, às exceções e à articulação entre institutos. Por isso, o candidato deve evitar resumos que eliminem condições, prazos ou ressalvas presentes no texto normativo.
Como organizar o estudo até novembro?
O prazo entre a abertura das inscrições e a prova objetiva exige seleção de prioridades. Um cronograma eficiente distribui as disciplinas por blocos e reserva espaço para erros recorrentes.
- Mapeie o edital: separe as disciplinas por bloco e identifique o contato recente com cada matéria;
- Monte ciclos: alterne leitura legislativa, questões e revisão, evitando concentrar uma área por muitos dias;
- Controle os mÃnimos: acompanhe o desempenho de cada bloco, porque uma boa média geral não compensa insuficiência isolada;
- Inclua escrita: pratique dissertação e sentenças desde já, mesmo com prioridade inicial na objetiva;
- Revise por erros: transforme cada falha em um ponto de retorno ao dispositivo legal.
O panorama de concursos para juiz em 2026 também ajuda a decidir se o TRF5 será o foco principal ou parte de uma estratégia de carreira jurÃdica.
O estudo fica mais consistente quando o candidato mede acertos por bloco e registra a origem dos erros. Reduzir gradualmente o intervalo entre leitura e revisão também acelera a consolidação. A pressa não substitui a repetição bem controlada.
Qual é o próximo passo para o candidato?
O edital exige preparação simultânea para conteúdo extenso, prova objetiva, escrita jurÃdica, atividade documental e habilitação no ENAM. Adiar a legislação para depois da inscrição reduz o tempo disponÃvel para corrigir lacunas.
O acompanhamento de outros editais, como o painel de concursos para juiz e seus diferentes estágios, pode ampliar a visão do candidato sem dispersar o ciclo principal.
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