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Última Atualização em 21 de outubro de 2026

Concursos no Sudeste são as seleções públicas abertas ou previstas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Neste radar, o Decorando a Lei Seca separa o que já tem edital publicado do que segue autorizado ou em planejamento, com datas, vagas e a legislação federal que costuma pesar nas provas. Quem mira a magistratura também pode cruzar este panorama com os editais de juiz previstos para 2026.

Cada órgão e cada banca define datas, vagas e requisitos no próprio edital, que é a referência final antes de qualquer inscrição. Por isso, os dados a seguir devem ser conferidos no texto oficial de cada certame.

Três seleções já têm edital publicado

Três certames da região já estão com edital publicado. Duas delas encerram inscrições em novembro de 2026, e a da Polícia Militar de Minas Gerais começa a receber inscrições em 10 de novembro.

  • Defensoria Pública de São Paulo (DPE SP): X Concurso de Ingresso na Carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), com inscrições até 11 de novembro de 2026, taxa de R$ 250 e primeira prova prevista para 10 de janeiro de 2027;
  • Oficial da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG): 90 vagas para o Curso de Formação de Oficiais, com comissão própria, exigência de nível superior em Direito, inscrições de 10 de novembro a 10 de dezembro de 2026 e prova em 10 de janeiro de 2027;
  • Banestes (Espírito Santo): 936 vagas para formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio e técnico, organizado pela FCC, com inscrições até 17 de novembro de 2026 e prova objetiva em 24 de janeiro de 2027.

A remuneração do Oficial PMMG chega a R$ 12.170,61 após a formação e a promoção ao posto de 2º Tenente. O valor inicial como cadete no primeiro ano é de R$ 7.912,17. No Banestes, o salário varia conforme o cargo e chega a R$ 5.618,71. As provas ocorrem em Vitória, São Mateus e Cachoeiro de Itapemirim. Para quem prefere carreiras jurídicas em Minas, vale acompanhar também o concurso do Ministério Público de Minas Gerais, cujo regulamento está em pauta.

Quais seleções seguem autorizadas ou em planejamento?

Algumas seleções do Sudeste ainda não têm edital, mas já aparecem em autorizações ou na previsão orçamentária. Elas merecem atenção porque o cronograma pode mudar até a publicação do edital oficial.

SeleçãoEstágio atual
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT 3)Autorizado para cadastro de reserva em 2027, com Grupo de Trabalho aprovado
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)Projeções orçamentárias e validade do concurso vigente prorrogada; novo edital sem cronograma confirmado
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE RJ)Recursos previstos no planejamento de 2027; banca, vagas e cronograma a definir
Ministério Público de São Paulo (MP SP)Movimentações em Analista Jurídico e Analista de Promotoria; detalhes do próximo edital a confirmar
Polícia Militar de São Paulo (PM SP)4 mil vagas autorizadas para aluno-soldado, divididas em dois editais de 2 mil; nomeações previstas para maio e novembro de 2028

No Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT 3), o planejamento contempla os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário. A seleção é destinada aos servidores do tribunal. No Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que atende Rio de Janeiro e Espírito Santo, o acompanhamento dos tribunais federais ajuda a separar projeção orçamentária de edital efetivamente publicado. Já o concurso TCE RJ segue com a banca ainda em definição.

Como essas seleções dependem de edital, a preparação com legislação federal comum a elas pode começar antes da publicação. Essa base serve a mais de um certame ao mesmo tempo.

Qual legislação federal pesa nas provas do Sudeste?

A legislação cobrada depende do programa de cada edital, mas a base federal aparece com frequência em carreiras jurídicas e policiais. Constituição Federal e Código Penal são pontos de partida comuns para quem mira seleções de polícia e de Ministério Público.

No Oficial PMMG, que exige nível superior em Direito, a lei seca tende a incluir a Constituição Federal e a legislação penal. Ainda assim, o programa publicado no edital define o recorte exato. Vale conferi-lo antes de montar o cronograma. Para organizar a leitura dos artigos sem decorar tudo de uma vez, o método para estudar lei seca de forma correta separa o conteúdo em blocos e revisões.

Como montar a revisão até as provas de janeiro de 2027?

Entre 21 de outubro de 2026 e 10 de janeiro de 2027, passam cerca de 81 dias. Isso equivale a pouco mais de 11 semanas. Para aproveitar esse intervalo, siga esta sequência de organização.

  1. Leia o programa de cada edital e separe as disciplinas federais que se repetem entre eles;
  2. Distribua a lei seca por semanas, começando pelos temas com maior peso no programa;
  3. Faça revisões espaçadas dos artigos já estudados, sempre com questões comentadas;
  4. Reserve as duas últimas semanas para simulados e para os pontos em que mais errou;
  5. Reavalie o cronograma assim que o edital de cada certame for publicado ou retificado.

Como as provas da PMMG e da DPE SP estão marcadas para o mesmo dia, o planejamento deve fechar antes de 10 de janeiro. O guia com cinco dicas para estudar concursos jurídicos com segurança ajuda a ajustar a rotina a essa reta.

Como ler o edital antes de se inscrever

A inscrição exige conferir três pontos: o cargo, os requisitos e o valor da taxa. Na Defensoria Pública de São Paulo (DPE SP), segundo a Fundação Carlos Chagas (FCC), a taxa é de R$ 250 e as inscrições seguem até 11 de novembro de 2026. Antes de pagar, confirme se o texto publicado traz as mesmas datas e o mesmo número de vagas informados neste radar.

Se houver diferença entre o que está aqui e o edital, prevalece sempre o texto oficial. Para comparar o movimento dos tribunais com outras carreiras, o panorama de editais de tribunais reúne bancas, cargos e prioridades de estudo.

Assinatura ilimitada apoia a revisão da lei seca

Quem prepara mais de um certame precisa de uma base federal que sirva a todos. A assinatura ilimitada do Decorando a Lei Seca foi pensada para dominar as disciplinas federais que representam a maior parte da nota, sem depender de um material específico para cada edital.

Antes de decidir por onde começar entre os concursos no Sudeste, confira o edital de cada certame e monte a revisão da legislação federal com antecedência. Para estudar a lei seca com apoio da assinatura ilimitada do Decorando a Lei Seca, conheça as condições na página de assinaturas e aplique o conteúdo ao seu próprio cronograma.

Nota sobre nossos materiais: A base da nossa plataforma é a legislação federal, o verdadeiro “núcleo duro” de qualquer concurso. Como criamos trilhas focadas constantemente, verifique em nosso site se já disponibilizamos um roteiro específico para este concurso. Caso não tenha uma trilha dedicada, você ainda pode utilizar nossa assinatura ilimitada para dominar as disciplinas federais que representam a maior parte da sua nota.

Decorando a Lei Seca

Decora é um cérebro simpático e cheio de sabedoria, dedicado a tornar o aprendizado da Lei Seca mais acessível e divertido. Com um método inovador de memorização, ele transforma conceitos complexos em algo simples e criativo, ajudando estudantes a superarem os desafios do mundo dos concursos. Sua jornada como mentor e guia educacional o tornou uma lenda no mundo jurídico, sempre com o objetivo de tornar o estudo mais leve e eficaz para todos.