Última Atualização em 16 de outubro de 2026
O concurso TJPE é o processo seletivo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o cargo de juiz substituto, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Na quinta-feira (15), a Comissão Examinadora passou à análise dos recursos contra os gabaritos preliminares da prova objetiva. O julgamento dessas contestações está previsto para a primeira quinzena de novembro de 2026.
Quem ainda não leu o resultado preliminar do TJPE encontra ali o panorama da etapa anterior. Este conteúdo reúne os fatos confirmados até agora. Também explica como a comissão decide cada questão contestada. Por fim, aponta a legislação que merece revisão até a divulgação do gabarito definitivo.
| Dado | Detalhe |
|---|---|
| Órgão | Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) |
| Cargo | Juiz substituto |
| Banca | Fundação Getulio Vargas (FGV) |
| Edital | Edital nº 01/2026 |
| Fase atual | Análise de recursos contra o gabarito preliminar da prova objetiva |
| Julgamento dos recursos | Primeira quinzena de novembro de 2026 |
| Ferramenta de análise | Plataforma eletrônica disponibilizada pela FGV |
Recursos já estão sob análise da comissão
A reunião realizada no Palácio da Justiça, em Recife, tratou das providências previstas no Edital nº 01/2026 para encerrar a primeira etapa. A análise será feita com o apoio de uma plataforma eletrônica disponibilizada pela FGV. O sistema reúne as impugnações dos candidatos e as manifestações técnicas preliminares da banca. Nenhum dos responsáveis pelas contestações é identificado durante o exame.
Essa etapa funciona como uma triagem técnica antes da publicação do gabarito definitivo. Cada contestação passa pelo mesmo fluxo. Isso permite à comissão comparar a justificativa do candidato com a resposta originalmente prevista pela banca. A FGV também organiza o concurso de juiz substituto do TJ AP. Esse paralelo permite comparar como a banca conduz etapas semelhantes em tribunais diferentes.
Três decisões possíveis para cada questão contestada
Os relatores registram, na plataforma, uma de três decisões para cada questão contestada:
- Manutenção do gabarito preliminar: a alternativa publicada permanece válida;
- Alteração do gabarito: a resposta correta passa a ser outra;
- Anulação da questão: o item é desconsiderado na correção de todos os candidatos.
Na prática, a manutenção preserva a resposta publicada e encerra a discussão sobre aquele item. A alteração muda o gabarito e, por consequência, a pontuação de quem marcou a alternativa antiga. A anulação atinge todos da mesma forma. O item deixa de contar, independentemente da resposta marcada.
Uma contestação costuma se apoiar em dispositivo legal, por isso convém checar se a redação citada continua vigente antes de recorrer. Para acompanhar alterações sem perder tempo de estudo, veja o protocolo para acompanhar mudanças na lei seca.
Próximas etapas até as provas escritas
Depois do julgamento dos recursos, o concurso segue a ordem prevista no edital. A sequência informada pelo tribunal é esta:
- Julgamento dos recursos, previsto para a primeira quinzena de novembro de 2026;
- Divulgação dos gabaritos definitivos, após a decisão sobre as contestações;
- Apuração dos resultados da primeira etapa, considerando as decisões da comissão;
- Convocação dos candidatos habilitados para as provas escritas.
A convocação depende de cada decisão tomada nos recursos. Se houver alteração ou anulação, a pontuação da primeira etapa pode mudar. Com ela, muda também a ordem de quem avança. Para comparar o andamento de outra seleção de juiz substituto, o concurso TJ RR juiz já tem comissão formada.
O que revisar enquanto o gabarito não sai
Enquanto o gabarito definitivo não é divulgado, o candidato deve revisar a legislação indicada no edital, sem abrir matéria nova. O edital define as disciplinas e os textos que a banca pode cobrar. Por isso, ele é o primeiro filtro de qualquer plano de estudo.
A Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) merecem atenção em qualquer preparação para a magistratura. Mas só o edital confirma o que entra na prova. Os textos atualizados das leis federais estão disponíveis no portal do Planalto.
Ao priorizar, separe o que é texto constitucional, o que é lei orgânica e o que é legislação extravagante cobrada. Essa divisão evita que a revisão se espalhe por dispositivos de baixa incidência. Veja como fazer isso no guia sobre como priorizar leis pelo edital oficial.
Como revisar a lei seca em janela curta
Quando o intervalo até a próxima publicação é curto, a revisão precisa de método. O roteiro abaixo serve a quem já estuda a legislação do edital. Ele ajuda a organizar o tempo restante com foco.
- Liste os diplomas indicados no edital e marque os que você já domina;
- Releia os artigos que aparecem com mais frequência nas provas anteriores da banca;
- Confira a redação vigente em fonte oficial antes de memorizar qualquer texto;
- Resolva questões sobre os mesmos dispositivos e registre cada erro com a pegadinha usada.
Esse roteiro evita a dispersão de quem revisa um código inteiro sem prioridade. Ao final, o caderno de erros mostra quais temas precisam de nova leitura. Para conferir o texto vigente com segurança, o guia sobre como evitar material desatualizado orienta cada etapa dessa checagem.
Presidência do TJPE cobra celeridade no certame
O presidente da Comissão Examinadora, desembargador Stênio José de Souza Neiva Coêlho, afirmou que o concurso segue conforme o planejamento. Segundo ele, a agilidade na seleção é um compromisso da Presidência. A gestão é conduzida pelo desembargador Francisco Bandeira de Mello.
De acordo com o tribunal, a meta é acelerar o preenchimento de cargos de magistrados e de comarcas com vagas em aberto. A reunião também contou com representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE). Para ver como as convocações avançam em outro tribunal, o cronograma de convocações do concurso TJ RJ serve de referência.
Quem acompanha o certame deve seguir as publicações oficiais do TJPE e da FGV, que informam prazos, resultados e convocações. Essas publicações prevalecem sobre qualquer resumo, inclusive sobre este texto.
Domine a legislação cobrada na magistratura
Como o gabarito depende da literalidade do texto legal, o candidato que domina cada dispositivo chega mais seguro às próximas fases. No concurso TJPE, dominar a lei seca é o que separa quem avança de quem fica pelo caminho. Para estudar com eficiência, conte com a assinatura ilimitada do Decorando a Lei Seca, que organiza a legislação federal para revisão e para o domínio das disciplinas que mais pesam na nota.
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