Última Atualização em 1 de outubro de 2026
Concurso TJ RS tem edital publicado para juiz substituto, 30 vagas imediatas e cadastro de reserva, com inscrições até 14 de outubro de 2026. A prova objetiva está prevista para 13 de dezembro, organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O subsídio inicial é de R$ 30.505,36. O panorama inclui outras seleções e amplia o recorte de editais jurídicos que tiveram inscrições abertas recentemente.
| Dado | Detalhe |
|---|---|
| Órgão e cargo | Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), juiz substituto |
| Banca | Fundação Getulio Vargas (FGV) |
| Vagas | 30 vagas imediatas e cadastro de reserva |
| Inscrições | De 15 de setembro a 14 de outubro de 2026 |
| Taxa | R$ 305,00 |
| Prova objetiva | 13 de dezembro de 2026 |
| Subsídio inicial | R$ 30.505,36 |
O que está aberto neste início de outubro?
Entre as seleções com prazo em andamento, o TJRS se destaca pelo volume de informações já publicado e pela data definida da prova. Para quem já estuda magistratura, o intervalo até dezembro pede revisão seletiva, resolução de questões e controle rigoroso dos pontos fracos.
Também há inscrições abertas para a Procuradoria da Câmara Municipal de Rio Branco, para delegado da Polícia Civil do Amapá e para a Defensoria Pública da Paraíba. A inscrição da Procuradoria de Curitiba começa em 7 de outubro, portanto ainda não está aberta em 1º de outubro. O quadro do mês se encaixa no acompanhamento de concursos de diferentes áreas e suas prioridades de lei seca.
As oportunidades não estão no mesmo estágio. Uma inscrição aberta exige decisão imediata sobre elegibilidade e prazo. Uma banca definida, por sua vez, serve como sinal para organizar o estudo antes do edital.
O que o edital do TJRS exige?
O edital do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul oferece 30 vagas imediatas para juiz substituto, além de cadastro de reserva. As inscrições terminam em 14 de outubro de 2026. A taxa é de R$ 305 e a prova objetiva está marcada para 13 de dezembro.
O subsídio inicial informado é de R$ 30.505,36. A síntese disponível não detalha requisitos, etapas posteriores ou a distribuição das vagas por modalidade. Esses pontos devem ser lidos diretamente no edital, sem presumir regras de outros concursos de magistratura.
Com a prova a pouco mais de dois meses do encerramento das inscrições, a leitura integral e atualizada do conteúdo programático precisa orientar a revisão. O roteiro sobre revisão de lei seca para concursos jurídicos ajuda a transformar disciplinas extensas em ciclos verificáveis, sem tratar todos os artigos como igualmente prováveis.
Na prática, separe o estudo em três frentes: literalidade dos dispositivos previstos, questões recentes da banca e revisão dos erros recorrentes. A FGV costuma exigir atenção à formulação das alternativas. Por isso, identificar exceções e condições legais vale mais que reler páginas sem testar a compreensão.
Quais inscrições seguem abertas?
As inscrições em andamento concentram prazos próximos e cargos distintos. Para evitar perda de prazo, registre cada data no calendário e confira os requisitos específicos antes de pagar qualquer taxa.
- A Câmara Municipal de Rio Branco, no Acre, oferece uma vaga imediata e cadastro de reserva para procurador. As inscrições vão até 15 de outubro, com taxa de R$ 118, prova objetiva prevista para 22 de novembro e remuneração inicial de R$ 19.404;
- A Polícia Civil do Amapá mantém inscrições para 102 vagas de delegado até 19 de outubro. A taxa é de R$ 200, a organização cabe à Fundação Cesgranrio e as provas estão previstas para 6 de dezembro;
- A Defensoria Pública da Paraíba está com inscrições abertas, mas os detalhes de vagas, banca, remuneração e calendário devem ser consultados no edital da instituição;
- A Procuradoria-Geral do Município de Curitiba publicou edital para cinco vagas de procurador. As inscrições ocorrem de 7 de outubro a 5 de novembro, com taxa de R$ 250 e prova objetiva prevista para 13 de dezembro.
O calendário favorece quem escolhe uma prioridade principal e avalia as demais pelo conteúdo comum. Para seleções policiais, por exemplo, a preparação de legislação precisa acompanhar o edital e a banca, como explica o material sobre priorização de lei seca em concursos de Polícia Civil.
Quais bancas já foram definidas?
Alguns certames ainda não abriram inscrições, mas a definição da organizadora permite ajustar o método de resolução de questões. A situação não equivale a edital publicado. Número de vagas, datas e conteúdo podem depender de atos posteriores.
- O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tem banca definida, o Cebraspe, para juiz substituto. A seleção está autorizada, e a previsão de 24 vagas deve ser entendida como aproximada;
- O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) definiu a FGV para juiz substituto, com previsão de 15 vagas e cadastro de reserva;
- O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) contratou a FGV para organizar seleção de juiz substituto, com 15 vagas previstas e edital esperado para outubro;
- O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) escolheu o Cebraspe para uma vaga de procurador de contas, com remuneração inicial informada de R$ 41.845,48;
- A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) definiu a Fundação Carlos Chagas (FCC) para seleção de defensor público, com 70 vagas informadas;
- A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) definiu o Cebraspe para defensor substituto, com previsão de 10 vagas imediatas e cadastro de reserva;
- O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) escolheu a FCC para promotor substituto, sem número de vagas definido;
- A Polícia Civil do Rio de Janeiro contratou a Fundação Cesgranrio para seleção de delegado, com 85 vagas previstas e cadastro de reserva.
Para candidatos à Defensoria, a banca é só uma parte da decisão: o conteúdo e as fases também mudam a carga semanal. O panorama de concursos para defensor e a situação das seleções estaduais ajuda a comparar o momento de cada órgão.
Como priorizar a legislação por carreira?
O estudo jurídico rende mais quando o edital, o cargo e o perfil da banca definem a ordem de leitura. Uma lista genérica de leis não substitui esse cruzamento. Isso vale sobretudo para quem concorre a magistratura, Ministério Público, Defensoria ou polícia.
- Para magistratura, leia primeiro os diplomas expressamente indicados e marque competências, prazos, legitimidade e exceções que alteram a resposta;
- Para procuradorias, identifique a legislação constitucional, administrativa e processual prevista, separando normas federais de regras locais;
- Para Defensoria e Ministério Público, organize as leis institucionais junto às disciplinas centrais e revise atribuições, garantias e instrumentos processuais;
- Para delegado, priorize as normas penais e processuais do conteúdo programático, sem deixar a legislação estadual específica para a véspera.
Depois de cada bloco, resolva questões da organizadora e registre os erros por dispositivo. Quem estuda para promotor pode aprofundar o recorte de legislação por banca nos concursos de Ministério Público, aplicando o mesmo filtro ao edital que pretende disputar.
Esse método também reduz uma armadilha comum: gastar horas com normas extensas sem confirmar se estão no programa. A prioridade deve seguir o conteúdo publicado. Questões anteriores ajudam a calibrar a revisão, mas não autorizam excluir matéria prevista.
O que muda nas procuradorias municipais?
Concursos de procurador municipal combinam disciplinas federais com normas locais, como lei orgânica, estatuto dos servidores e regras tributárias do município. A legislação específica depende de cada edital e não pode ser substituída por uma preparação federal genérica.
O concurso da Procuradoria de Curitiba oferece cinco vagas para procurador, com inscrições entre 7 de outubro e 5 de novembro e prova prevista para 13 de dezembro. Para a Câmara de Rio Branco, há uma vaga imediata e cadastro de reserva, com inscrições até 15 de outubro. Os cargos são diferentes e exigem leitura separada dos respectivos programas.
O Decorando a Lei Seca trabalha apenas com legislação federal, não com a legislação específica de Curitiba ou de Rio Branco. Para comparar outras oportunidades municipais e organizar a parte comum do estudo, consulte o levantamento de concursos de procuradorias municipais.
Que plano cabe neste mês?
Outubro pede decisões diferentes conforme o estágio do certame. No TJRS, a prova de dezembro torna a revisão ativa urgente. Em seleções com inscrições abertas, o prazo e os requisitos vêm primeiro. Para bancas definidas, cabe antecipar matérias recorrentes sem tratar previsões como conteúdo oficial.
Monte uma tabela própria com órgão, cargo, status, prazo, banca e leis do edital. Em seguida, marque cada norma como estudada, revisada ou ainda não iniciada. Essa organização mostra rapidamente se uma nova oportunidade cabe na preparação ou se vai dispersar o esforço.
O panorama de editais jurídicos e prioridades de estudo pode ajudar a comparar o calendário deste mês com seleções acompanhadas anteriormente. Para quem pretende preparar a legislação federal com continuidade, a assinatura ilimitada do Decorando a Lei Seca é um recurso de apoio. Ao organizar sua revisão para o Concurso TJ RS e os demais editais, use a lei seca do programa como filtro, não a ansiedade do calendário.
Nota sobre nossos materiais: A base da nossa plataforma é a legislação federal, o verdadeiro ‘núcleo duro’ de qualquer concurso. Como criamos trilhas focadas constantemente, verifique em nosso site se já disponibilizamos um roteiro específico para este concurso. Caso não tenha uma trilha dedicada, você ainda pode utilizar nossa assinatura ilimitada para dominar as disciplinas federais que representam a maior parte da sua nota.
