Última Atualização em 17 de setembro de 2026
A 2ª retificação do Concurso TRF5, certame do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, retirou, para candidatos com deficiência (PcD), os mínimos por bloco e os redutores da prova objetiva. Com nota igual ou superior a 6,0, a pessoa candidata concorre em lista específica à segunda etapa, conforme o edital retificado. A publicação anterior, com 11 vagas para juiz federal substituto, aparece detalhada na análise do edital inicial do TRF5, que organiza os dados principais da seleção.
A alteração afeta diretamente a estratégia de quem disputará a lista específica, embora os demais pontos do certame permaneçam iguais. Nas próximas seções, estão reunidos os efeitos da retificação, as datas do cronograma e uma forma objetiva de priorizar a legislação federal.
| Dado | Detalhe |
|---|---|
| Órgão | Tribunal Regional Federal da 5ª Região |
| Cargo | Juiz Federal Substituto |
| Vagas | 11 vagas imediatas e cadastro de reserva |
| Banca | Fundação Getulio Vargas (FGV) |
| Subsídio inicial | R$ 37.765,55 |
| Inscrições | Até 28 de setembro de 2026, às 16h |
| Taxa | R$ 350 |
| Prova objetiva | 20 de dezembro de 2026 |
| Exigência adicional | Certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) |
O cronograma exige atenção porque a inscrição termina antes da prova objetiva. As provas escritas estão previstas para abril de 2027. A mudança para PcD deve ser incorporada ao planejamento desde já, sem alterar a preparação dos demais candidatos.
O que mudou para pessoas com deficiência?
A segunda retificação do edital alterou os subitens 13.3.2 e 13.3.5, que tratam do aproveitamento e da convocação para a segunda etapa. Segundo a publicação oficial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a nova regra cria uma exceção específica para candidatos com deficiência.
Na prática, a pessoa candidata PcD deixa de se submeter a duas exigências que continuam valendo para a regra geral. A classificação em lista própria dependerá de nota mínima de 6,0 na Prova Objetiva Seletiva.
- Mínimos por bloco: deixam de ser exigidos especificamente dos candidatos com deficiência;
- Redutores de classificação: não serão aplicados à lista específica destinada às pessoas com deficiência;
- Nota de convocação: a pessoa candidata deverá alcançar, no mínimo, 6,0 pontos na prova objetiva;
- Demais regras: os outros itens, subitens, alíneas e anexos do edital continuam inalterados.
A assinatura da retificação pelo presidente da comissão formaliza essa exceção. O candidato PcD deve estudar a redação atualizada. A interpretação da regra anterior pode levar a uma cobrança indevida de requisitos que já não se aplicam.
Qual era a regra geral da prova?
A regra geral da Prova Objetiva Seletiva exige desempenho mínimo em três blocos e aproveitamento total. Essa combinação continua orientando os candidatos não abrangidos pela exceção para PcD.
Segundo o edital, os mínimos gerais são distribuídos da seguinte forma:
- Bloco I: pelo menos 12 acertos;
- Bloco II: pelo menos 9 acertos;
- Bloco III: pelo menos 9 acertos;
- Total da prova: pelo menos 60 acertos.
O edital também prevê a convocação dos 200 candidatos mais bem classificados quando o concurso tiver até 1.500 inscritos. Acima desse número, o limite passa para 300 candidatos, conforme a regra geral de classificação.
Essa diferença entre aproveitamento mínimo e posição classificatória merece cuidado, especialmente para quem acompanha a preparação de outros tribunais. O mapa de concursos para juiz federal ajuda a comparar etapas e critérios sem misturar regras de editais diferentes.
Quais são os dados do certame?
O concurso oferece 11 vagas imediatas para Juiz Federal Substituto, além de cadastro de reserva, com organização da Fundação Getulio Vargas. O subsídio inicial informado no edital é de R$ 37.765,55, valor que posiciona a seleção entre as carreiras jurídicas federais mais disputadas.
As inscrições permanecem abertas até 28 de setembro de 2026, às 16h, mediante pagamento de taxa de R$ 350. A candidatura também exige certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura. Esse requisito deve ser observado antes da conclusão da inscrição.
O ENAM funciona como etapa de habilitação para a magistratura, enquanto o concurso do tribunal seleciona pessoas para vagas do cargo. Essa diferença evita uma confusão comum: a aprovação no exame nacional não substitui as fases próprias do tribunal.
Para ampliar a comparação entre oportunidades da carreira, o conteúdo sobre concursos para juiz em 2026 reúne outros tribunais e permite avaliar o momento de cada edital.
Quais são as próximas etapas?
A primeira prova do concurso está marcada para 20 de dezembro de 2026. O calendário exige uma revisão progressiva, porque a etapa objetiva antecede provas escritas previstas para abril do ano seguinte.
- Inscrições: encerramento em 28 de setembro de 2026, às 16h;
- Prova Objetiva Seletiva: aplicação em 20 de dezembro de 2026;
- Prova discursiva: prevista para 4 de abril de 2027;
- Sentença cível: prevista para 4 de abril de 2027;
- Sentença criminal: prevista para 5 de abril de 2027;
- Fases posteriores: investigação social, exames de saúde, avaliação psicotécnica, prova oral e títulos.
A concentração da prova discursiva e da sentença cível no mesmo dia aumenta a importância de chegar à segunda etapa com leitura legislativa consolidada. A página sobre a organização e as fases da seleção federal complementa essa visão do percurso.
Como a retificação muda o estudo?
A alteração para PcD muda o critério de passagem, mas não reduz a necessidade de domínio da legislação cobrada. A nota mínima de 6,0 ainda exige desempenho consistente. Sobretudo porque a prova objetiva define a entrada na etapa seguinte.
Para candidatos com deficiência, a revisão deve priorizar a compreensão integral do conteúdo programático. É preciso também identificar os pontos de maior incidência. A ausência dos mínimos por bloco não autoriza abandonar uma área inteira, pois cada questão pode influenciar a nota final.
Para os demais candidatos, a preparação precisa respeitar simultaneamente os mínimos dos três blocos e o total de acertos. Estudar somente os temas mais confortáveis cria um risco direto. Uma nota geral alta pode não compensar o descumprimento de um bloco.
- Leia o texto literal: marque requisitos, exceções, prazos e competências exatamente como aparecem na norma;
- Separe os erros: registre confusões entre regra geral, exceção e consequência jurídica;
- Revise por questões: use os enunciados para verificar se a banca alterou uma palavra com efeito decisivo;
- Atualize a legislação: confira se a norma indicada no edital sofreu alteração antes da revisão final.
O estudo da lei seca ganha força quando cada erro recebe uma causa identificada. A explicação pode estar em uma exceção esquecida, em um prazo invertido ou na leitura apressada de uma competência.
Quem ainda está avaliando os requisitos da carreira pode consultar a análise sobre atividade jurídica e ingresso na magistratura, pois o planejamento começa antes da prova objetiva.
O que fazer até a prova objetiva?
O intervalo até dezembro deve ser dividido entre leitura literal, resolução de questões e revisões curtas. A melhor distribuição depende do estágio individual. A ordem, porém, precisa acompanhar o peso do edital e os erros já identificados.
- Regularize a inscrição: observe o prazo, a taxa e a documentação exigida, incluindo a habilitação no ENAM;
- Separe o conteúdo: organize as normas por blocos e destaque artigos com exceções ou condições cumulativas;
- Faça ciclos de revisão: retorne aos trechos difíceis em intervalos menores, sem abandonar a leitura dos demais temas;
- Treine o tempo: resolva questões em condições próximas da prova e acompanhe o desempenho por bloco;
- Releia a retificação: confirme a regra aplicável à lista específica ou à classificação geral antes da revisão final.
A preparação para o ENAM também pode ser organizada com base em constância e revisão literal, como explica o material sobre aprovação e estudo de lei seca no exame nacional. O ponto central é evitar que a proximidade da prova transforme o cronograma em leitura passiva.
Como manter a legislação em revisão?
A legislação federal precisa permanecer em contato frequente até a prova. A carreira de juiz exige transitar entre normas constitucionais, processuais e materiais. O candidato deve adaptar a frequência das revisões aos próprios erros, não apenas ao calendário.
Uma rotina funcional alterna leitura seca, questões e retomada dos dispositivos errados. A questão serve para testar aplicação, enquanto o texto legal confirma a redação que a banca pode explorar.
O calendário do concurso permite trabalhar com metas semanais, mas cada meta deve ser mensurável. Em vez de registrar apenas “estudar Direito”, anote a norma, os artigos lidos, as questões resolvidas e os erros encontrados.
Esse método também evita a falsa sensação de domínio produzida por releituras rápidas. Quando a resposta depende da literalidade, reconhecer o tema não basta. É preciso lembrar a condição, a exceção e o efeito previsto.
Como estudar com a assinatura ilimitada?
A retificação mostra que pequenas mudanças de redação podem alterar a classificação de um grupo inteiro. Por isso, a preparação precisa combinar legislação federal, revisão frequente e contato com questões. Não é possível depender de um material criado exclusivamente para este certame.
O Decorando a Lei Seca oferece uma visão estratégica dos concursos para juiz em andamento, enquanto a assinatura ilimitada apoia a consolidação das disciplinas federais cobradas em diferentes editais.
Para acompanhar o concurso TRF5 com a legislação federal organizada, conheça a assinatura ilimitada do Decorando a Lei Seca e escolha uma rotina compatível com o seu momento de preparação.
Nota sobre nossos materiais: A base da nossa plataforma é a legislação federal, o verdadeiro ‘núcleo duro’ de qualquer concurso. Como criamos trilhas focadas constantemente, verifique em nosso site se já disponibilizamos um roteiro específico para este concurso. Caso não tenha uma trilha dedicada, você ainda pode utilizar nossa assinatura ilimitada para dominar as disciplinas federais que representam a maior parte da sua nota.
