Última Atualização em 16 de setembro de 2026
O concurso Câmara de Rio Branco AC tem edital publicado para Procurador, com uma vaga imediata, duas em cadastro de reserva e salário inicial de R$ 19.404,00. A banca é o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB). As provas ocorrerão em 22 de novembro de 2026. A preparação rende mais quando o candidato prioriza a legislação do edital, como explica o material sobre priorização da lei seca por edital e banca.
O certame exige graduação em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois anos de experiência jurídica. A seleção terá prova objetiva, avaliação prático-discursiva e títulos. Essa combinação exige leitura literal e treino de aplicação.
| Dado | Detalhe |
|---|---|
| Órgão | Câmara Municipal de Rio Branco, no Acre |
| Cargo | Procurador da Câmara Municipal |
| Banca | Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) |
| Vagas | 1 imediata e 2 em cadastro de reserva |
| Escolaridade | Curso superior em Direito, registro na OAB e experiência jurídica mínima de 2 anos |
| Remuneração | R$ 19.404,00, para jornada de 30 horas semanais |
| Inscrições | De 16 de setembro a 15 de outubro de 2026 |
| Taxa | R$ 118,00, com pagamento até 16 de outubro de 2026 |
| Provas | Objetiva e prático-discursiva em 22 de novembro de 2026 |
Com a estrutura definida, a decisão mais eficiente é distribuir o tempo entre os pontos de maior valor, a preparação discursiva e as exigências formais do edital.
O edital já define o calendário
O cronograma da seleção começa com inscrições em setembro e termina com o resultado final previsto para março de 2027. A organização das datas evita perder prazos enquanto o estudo avança. Isso é especialmente útil para quem acompanha outros editais de procuradorias, como o edital da Procuradoria de Jundiaí.
- Publicação do edital: 16 de setembro de 2026;
- Inscrições: de 16 de setembro, às 14h, até 15 de outubro, às 23h59, no horário local;
- Pedido de isenção: de 17 a 19 de setembro de 2026;
- Pagamento da taxa: até 16 de outubro de 2026;
- Provas objetiva e prático-discursiva: 22 de novembro de 2026, no período da tarde;
- Envio dos títulos: de 3 a 5 de fevereiro de 2027;
- Avaliação biopsicossocial: 13 e 14 de fevereiro de 2027;
- Resultado final: 18 de março de 2027.
A taxa custa R$ 118,00. A isenção pode ser solicitada por grupos previstos no edital, como pessoas desempregadas, doadores de sangue, inscritos no Cadastro Único, doadores de medula e jurados do Tribunal do Júri.
Quem pode disputar a vaga
O cargo de Procurador da Câmara Municipal exige formação jurídica e experiência profissional comprovada. Há também os requisitos gerais para investidura em cargo público. A seleção prevê regras próprias para pessoas com deficiência, tema que merece atenção desde a inscrição.
- Diploma de conclusão do curso superior em Direito;
- Inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil;
- Experiência jurídica mínima de dois anos;
- Idade mínima de 18 anos;
- Quitação com as obrigações eleitorais e, quando aplicável, militares;
- Aprovação e classificação dentro das regras do concurso.
O edital reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência (PcD). A aplicação sobre a vaga imediata não gerou reserva neste momento. A reserva alcança nomeações posteriores, com previsão para a quinta, a décima quinta, a vigésima quinta e as seguintes nomeações, conforme a classificação específica.
Para entender como requisitos e etapas costumam aparecer em seleções semelhantes, vale comparar a estrutura do concurso para Procurador da Câmara de Joinville, sem transportar regras de um edital para outro.
Como funcionam as provas escritas
A prova objetiva terá 40 questões de múltipla escolha. A avaliação prático-discursiva exigirá técnica profissional sem consulta. As duas etapas escritas ocorrerão no mesmo dia, com cinco horas para conclusão das avaliações.
- Língua Portuguesa: 10 questões, valendo 10 pontos;
- Noções de Informática: 5 questões, valendo 5 pontos;
- Ética no Serviço Público e Legislação: 5 questões, valendo 5 pontos;
- Conhecimentos Específicos: 20 questões, valendo 40 pontos.
A objetiva vale 60 pontos. A aprovação depende de pelo menos 30 pontos, um ponto em cada disciplina de conhecimentos gerais e dois pontos em conhecimentos específicos. Cada questão terá cinco alternativas, com apenas uma resposta correta.
A prova prático-discursiva vale 50 pontos. A peça prático-profissional terá até 120 linhas e valerá 40 pontos. A questão discursiva terá até 15 linhas e valerá 10 pontos.
- Nota total mínima: 35 dos 50 pontos;
- Peça profissional: pelo menos 20 dos 40 pontos;
- Questão discursiva: pelo menos 5 dos 10 pontos.
A peça poderá cobrar uma medida processual ou um parecer jurídico. A correção considera adequação, estrutura, fundamentação, argumentação, clareza e domínio da linguagem jurídica. O resultado da discursiva também depende da classificação na objetiva. A correção ficará limitada a 15 candidatos da ampla concorrência e cinco PcD, além dos empatados.
O histórico de resultados em etapas discursivas ajuda a perceber a importância da técnica, como mostra a análise do resultado da discursiva em uma procuradoria municipal.
O que priorizar na legislação
Os conhecimentos específicos concentram 20 questões e 40 pontos, por isso devem receber a maior carga de revisão. O programa reúne Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil, Tributário, Financeiro, Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Digital, proteção de dados, Ambiental, Urbanístico e legislação municipal.
A prioridade deve seguir o peso da prova e a possibilidade de aplicação prática na peça. O estudo pode ser organizado nesta ordem:
- Constitucional e Administrativo, com atenção às competências, princípios, agentes públicos e atuação estatal;
- Processual Civil, Tributário e Financeiro, focando instrumentos usados na defesa do interesse público;
- Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, sem abandonar prazos, procedimentos e representação processual;
- Direito Digital, proteção de dados, Ambiental e Urbanístico, conforme os tópicos expressos no programa;
- Ética, legislação e normas municipais, com leitura direta do texto indicado no edital.
O Decorando a Lei Seca trabalha legislação federal. A legislação específica do Município de Rio Branco precisa ser estudada diretamente no edital e nas normas municipais indicadas para o cargo.
Para transformar o programa em revisão objetiva, a abordagem sobre o que estudar em lei seca para carreiras jurídicas oferece um método de leitura por incidência e armadilhas de literalidade.
Como organizar a preparação até novembro
O intervalo entre a publicação do edital e a prova pede decisões seletivas. Tentar ler tudo com a mesma profundidade reduz a retenção. A rotina deve alternar texto legal, questões e produção escrita.
- Mapeie o programa: separe cada disciplina, artigo ou capítulo indicado, registrando peso e dificuldade;
- Leia a lei seca: faça blocos curtos, marcando exceções, prazos, competências e requisitos;
- Resolva questões: registre o motivo de cada erro e retorne ao dispositivo correspondente;
- Treine a peça: pratique estrutura, fundamentação e conclusão dentro do limite de linhas;
- Revise por falhas: concentre os últimos ciclos nos pontos errados, não apenas nos assuntos preferidos.
A comparação entre plataforma de lei seca e PDF ajuda a escolher um formato compatível com revisões frequentes. Isso é especialmente útil para quem precisa alternar estudo digital e material impresso.
Como funciona a etapa de títulos
A prova de títulos é classificatória e pode acrescentar até 10 pontos à nota final. O edital considera formação acadêmica e experiência profissional jurídica. Por isso, é necessário separar documentos dentro do prazo.
- Doutorado: 2 pontos;
- Mestrado: 1 ponto;
- Especialização: 0,5 ponto por título, até 1 ponto;
- Experiência jurídica privada: 0,6 ponto por ano, até 3 pontos;
- Cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito: 0,6 ponto por ano, até 3 pontos.
A avaliação biopsicossocial será telepresencial e individual para candidatos PcD aprovados e classificados. Uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, com três integrantes e pelo menos um profissional médico, fará a análise prevista para fevereiro.
As regras de classificação e documentação também aparecem em coberturas de resultado de concurso para Procurador de Câmara, úteis para acompanhar a jornada depois da prova.
Domine a legislação sem dispersar
O salário e a quantidade reduzida de vagas tornam a disputa exigente. O edital entrega um mapa claro: conhecimentos específicos valem mais, a peça tem corte próprio e a literalidade aparece em todas as fases.
Para quem acompanha o concurso Câmara de Rio Branco AC, a assinatura ilimitada do Decorando a Lei Seca oferece uma forma contínua de revisar legislação federal e organizar o estudo de concursos jurídicos, sem criar uma oferta exclusiva para este certame.
Use o edital para separar a legislação municipal e concentre a revisão federal nos temas de maior pontuação. Pratique a peça dentro do limite de linhas. Esse método transforma o concurso Câmara de Rio Branco AC em um plano de estudo objetivo, com prioridade definida e menos dispersão.
Nota sobre nossos materiais: A base da nossa plataforma é a legislação federal, o verdadeiro ‘núcleo duro’ de qualquer concurso. Como criamos trilhas focadas constantemente, verifique em nosso site se já disponibilizamos um roteiro específico para este concurso. Caso não tenha uma trilha dedicada, você ainda pode utilizar nossa assinatura ilimitada para dominar as disciplinas federais que representam a maior parte da sua nota.
