Última Atualização em 2 de maio de 2025
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2025 é a sua porta de entrada para a magistratura brasileira!
Criado para padronizar os conhecimentos jurídicos fundamentais, ele habilita candidatos a disputarem concursos para juiz em tribunais estaduais e federais. A prova, marcada para 18 de maio de 2025, é o primeiro passo para conquistar a realização do seu sonho na Magistratura.
Neste artigo, você vai entender a finalidade do exame, sua estrutura e como se preparar para o sucesso.
Confira Agora: ENAM 2025: Edital, Inscrição e Requisitos
1. O Que é o Exame Nacional da Magistratura e Qual Sua Finalidade?
O ENAM 2025 é um exame nacional que define o padrão de conhecimento jurídico para habilitar bacharéis em Direito a concorrerem em concursos públicos de magistratura.
Realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ele não substitui os concursos, mas é um pré-requisito essencial para se inscrever em processos seletivos de tribunais estaduais e federais.
Por que o ENAM é Importante?
- Uniformiza a avaliação com critérios objetivos.
- Funciona como filtro: só os aprovados seguem para concursos.
- Garante transparência e equidade no acesso à magistratura.
- Oferece previsibilidade para planejar seus estudos e brilhar na aprovação no ENAM 2025!
2. Estrutura da Prova e Disciplinas Cobertas
A prova objetiva do ENAM 2025 terá 80 questões de múltipla escolha, distribuídas em 8 disciplinas do Quadro no subitem 8.6 do edital:
- Direito Constitucional: 16 questões
- Direito Administrativo: 10 questões
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: 6 questões
- Direitos Humanos: 6 questões
- Direito Processual Civil: 12 questões
- Direito Civil: 12 questões
- Direito Empresarial: 6 questões
- Direito Penal: 12 questões
Os tópicos do Anexo I (ex.: Sociologia, Ética) são conteúdos dessas disciplinas.
Critério de Aprovação
Você será considerado habilitado com 70% de acertos (56 questões) – um alvo perfeito para garantir a aprovação no ENAM 2025! Candidatos autodeclarados negros, indígenas ou com deficiência precisam de 50% (40 acertos) para vencer essa etapa. Seu sucesso está mais perto do que imagina!
3. Inscrição e Cronograma do ENAM 2025
Cronograma Oficial
- Início das inscrições: 14 de fevereiro de 2025
- Fim das inscrições: 17 de março de 2025
- Data da prova: 18 de maio de 2025
- Resultado preliminar: 3 de julho de 2025
- Resultado definitivo: 31 de julho de 2025
- Homologação do resultado: 4 de agosto de 2025
- Certificação disponível: A partir de 12 de agosto de 2025
Passo a Passo para a Inscrição
- Acesse o site da FGV e localize a página do ENAM 2025.
- Preencha o formulário com seus dados pessoais e acadêmicos.
- Pague a taxa de inscrição no prazo do edital.
- Solicite isenção, se elegível, conforme as regras.
- Confirme sua inscrição e guarde o comprovante.
4. Composição da Banca Examinadora e Critérios de Impedimento
A banca será formada por especialistas jurídicos, com imparcialidade garantida pelo edital. Não podem participar:
- Professores ou diretores de cursinhos para magistratura (3 anos após o término).
- Membros com parentes até terceiro grau inscritos no exame.
- Sócios ou administradores de cursinhos e seus parentes.
Impugne a banca em até 2 dias após a lista de inscritos, se necessário.
5. Inclusão e Atendimento Especial para Candidatos
Candidatos negros e indígenas podem se beneficiar de ações afirmativas do CNJ, desde que façam a autodeclaração no ato da inscrição pelo site da FGV, com documentação exigida posteriormente.
Pessoas com deficiência podem solicitar atendimento especial no momento da inscrição, conforme as condições previstas no edital, para realizar a prova em igualdade.
Essas regras tornam o ENAM 2025 inclusivo e justo, garantindo que todos tenham a chance de brilhar na magistratura!
6. Estratégias de Estudo para a Aprovação no ENAM 2025
Plano de Estudos Sugerido
Dedique 40 horas semanais, priorizando disciplinas com mais questões:
- Direito Constitucional: 8 horas (16 questões)
- Direito Processual Civil: 6 horas (12 questões)
- Direito Civil: 6 horas (12 questões)
- Direito Penal: 6 horas (12 questões)
- Direito Administrativo: 5 horas (10 questões)
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: 3 horas (6 questões)
- Direitos Humanos: 3 horas (6 questões)
- Direito Empresarial: 3 horas (6 questões)
Técnicas de Aprendizado
- Resolva provas passadas para conhecer o estilo da FGV.
- Use mapas mentais para fixar conceitos.
- Faça revisões espaçadas para reforçar o aprendizado.
- Treine com simulados para dominar o tempo.
O ENAM é Essencial para a Magistratura?
Sim! O ENAM 2025 padroniza o acesso à magistratura com transparência e equidade.
Prepare-se para a prova de 18 de maio de 2025, conquiste a aprovação no ENAM 2025 e receba seu certificado a partir de 12 de agosto de 2025. O caminho para a justiça começa agora, acesse o curso do Decorando a Lei Seca e garanta seu sucesso!
