Última Atualização em 13 de fevereiro de 2025
O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) é uma etapa decisiva para quem deseja atuar em serviços notariais e de registro. Com uma prova abrangente e exigente, a preparação adequada é indispensável para garantir a aprovação.
Por isso, neste artigo, vamos apresentar dicas práticas e estratégias eficazes para organizar seus estudos, melhorar seu desempenho e conquistar a tão sonhada habilitação.
Leia mais: Edital do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) é Publicado!
O que é o ENAC?
O ENAC (Exame Nacional dos Cartórios) é um exame padronizado e obrigatório para aqueles que desejam participar de concursos públicos de provimento e remoção de cartórios em todo o Brasil. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o exame tem como objetivo selecionar profissionais qualificados para serviços essenciais à sociedade.
Dessa forma, para se preparar adequadamente para o ENAC, é fundamental entender como cada uma dessas áreas do direito se interconecta, refletindo no dia a dia das funções cartoriais. Em seguida, abordaremos as principais disciplinas exigidas, confira.
Conteúdos Exigidos no ENAC
O conteúdo do ENAC é vasto, englobando diversas áreas do direito. As principais disciplinas cobradas na prova objetiva incluem:
Direito Civil
O Direito Civil é fundamental para a atuação nos cartórios. Portanto, estude temas como:
- Contratos;
- Responsabilidade Civil;
- Posse e Propriedade.
Dica: dê uma atenção especial à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e a interpretação das leis, vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço.
Direito Processual Civil
Compreenda os atos processuais e o julgamento de litígios. As questões abordam:
- Atos Processuais: Desde o início até o julgamento final.
- Jurisdição e Competência: Determina o poder de resolver litígios e qual tribunal julga o caso.
- Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros: Envolve a participação de várias pessoas ou intervenções para proteção de direitos.
Direito Penal
Aprofunde-se em temas como:
- Crimes contra a Pessoa;
- Crimes contra o Patrimônio;
- Crimes contra a Administração Pública.
Direito Tributário
O Direito Tributário regula as relações fiscais e tributárias. Por isso, estude:
- Tributos;
- Alíquotas e Obrigações Acessórias;
- Crédito Tributário.
Direito Administrativo
Estude temas relacionados à Administração Pública, como:
- Atos Administrativos;
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos;
- Controle da Administração Pública.
Direito Constitucional
Aprofunde-se nas normas constitucionais, abordando:
- Princípios Fundamentais;
- Direitos e Garantias Fundamentais;
- Organização do Estado e Poderes;
- Controle de Constitucionalidade;
- Emenda Constitucional;
- Direitos Políticos.
Essas disciplinas são de fundamental importância para a aprovação no ENAC, sendo assim, é necessário um estudo detalhado e focado em cada uma delas para garantir uma boa preparação.
Além disso, o ENAC exige do candidato não só o domínio teórico das disciplinas, mas também a capacidade de aplicar esse conhecimento de forma prática no cotidiano dos cartórios.
Como Organizar a Sua Rotina de Estudos
Com tantas disciplinas, se preparar para o ENAC requer organização. Por isso, separamos algumas dicas práticas para você montar uma rotina de estudos eficiente. Veja em seguida:
- Crie um cronograma de estudos: Defina um plano semanal que contemple todas as disciplinas exigidas, distribuindo o tempo de forma equilibrada.
- Estude de forma prática: Realize simulados e revise questões de edições anteriores do ENAC. Assim você se familiariza com o formato da prova e a identificar pontos que precisam de mais atenção.
- Aposte na técnica de revisão ativa: Ao revisar os tópicos, não apenas leia, mas resuma os conteúdos, faça anotações e explique-os em voz alta. Isso facilita a memorização.
- Descanse e cuide da saúde: Não se sobrecarregue. Reserve momentos para descanso, alimentação adequada e prática de exercícios. Já que manter-se saudável é fundamental para um bom desempenho nos estudos.
Além disso, para potencializar os seus estudos, conheça o Decorando a Lei Seca, uma plataforma especializada no ENAC. Com acesso a conteúdo de qualidade, você pode otimizar seu tempo de estudo e focar no que realmente importa para sua aprovação. Continue a leitura e saiba mais.
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A preparação para o ENAC exige dedicação e estratégia. Por isso, organize sua rotina de estudos, utilize recursos de qualidade como o Decorando a Lei Seca, e foque nas disciplinas essenciais. Assim, com planejamento e esforço, você estará mais preparado para enfrentar o desafio e garantir sua aprovação.
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