Os concursos de magistratura estão entre os mais concorridos do país. Além de exigir alto nível de conhecimento técnico, também testam a capacidade de organização e estratégia de estudo dos candidatos. Não basta estudar muito: é preciso estudar com foco.
Uma das chaves para um bom desempenho é saber quais disciplinas e leis aparecem com maior frequência, como utilizá-las de forma prática e como priorizar a Lei Seca, que costuma ser determinante na aprovação.
Panorama Geral dos Concursos de Magistratura
Os concursos de magistratura acontecem periodicamente em diferentes estados e contam com várias etapas: prova objetiva, discursiva, prática de sentença, avaliação oral e análise de títulos.
A prova objetiva costuma ser o primeiro grande desafio, exigindo do candidato amplo conhecimento da legislação e domínio dos principais ramos do Direito. Questões diretas marcam o perfil da prova e testam não apenas a compreensão, mas também a aplicação literal da lei.
Compreender o perfil das provas é o primeiro passo; em seguida, é importante conhecer quais disciplinas costumam aparecer com maior frequência.
Disciplinas Mais Cobradas nos Concursos da Magistratura
Embora o edital possa variar de estado para estado, algumas disciplinas se repetem em praticamente todos os certames. Entre as mais cobradas estão:
- Direito Constitucional
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Administrativo
- Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
- Direito Empresarial
- Direito Tributário
Essas disciplinas formam o núcleo duro das provas objetivas e discursivas, exigindo estudo constante e direcionado.
Depois de identificar as disciplinas principais, é hora de entender quais leis específicas são mais exigidas e como elas se aplicam na prática.
Leis Específicas que Aparecem com Mais Frequência
Além das disciplinas, algumas leis aparecem repetidamente nos concursos de magistratura:
| Lei / Código | Disciplina mais cobrada | Importância prática |
| Constituição Federal | Direito Constitucional | Base de todo o ordenamento jurídico; essencial para questões de Constitucional, Administrativo e Penal |
| Código Civil (CC) | Direito Civil | Abrange contratos, obrigações, responsabilidade civil, família e sucessões |
| Código de Processo Civil (CPC) | Processo Civil | Fundamental para prática de sentença e questões sobre procedimentos processuais |
| Código Penal (CP) | Direito Penal | Parte geral e especial, incluindo teoria do crime, penas e concurso de pessoas |
| Código de Processo Penal (CPP) | Processo Penal | Cobrança frequente sobre garantias processuais, prisão, inquérito e procedimentos |
| Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) | Direito do Trabalho | Aplicação prática em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho |
| Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN) | Estatuto da carreira | Conhecimento obrigatório sobre direitos, deveres e organização da magistratura |
Com a lista das leis mais cobradas em mãos, o próximo passo é entender a diferença entre disciplinas “de base” e complementares, para organizar melhor os estudos.
Diferença Entre Disciplinas “de base” e “complementares”
Para organizar melhor os estudos, é importante entender que existem:
- Disciplinas de base: como Constitucional, Civil, Processo Civil, Penal e Processo Penal. São cobradas em grande volume de questões e estão presentes em todas as fases;
- Disciplinas complementares: como Empresarial, Tributário e Ambiental. Apesar de aparecerem em menor número de questões, não devem ser negligenciadas, já que podem ser decisivas para garantir pontos extras e se destacar entre os concorrentes.
Com a noção de disciplinas de base e complementares, podemos agora abordar a importância de priorizar a Lei Seca em determinadas matérias.
A Importância de Priorizar Lei Seca
Embora doutrina e jurisprudência sejam relevantes, a prática mostra que a Lei Seca é indispensável nos concursos de magistratura. Muitas questões objetivas exigem a leitura atenta dos artigos, parágrafos e incisos, sem espaço para interpretação ampla.
Exemplo prático: em uma questão de Constitucional, o candidato pode ser cobrado diretamente sobre a redação de um inciso do art. 5º. No Processo Civil, é comum a cobrança de prazos, previstos literalmente no CPC.
Por isso, dedicar parte significativa do tempo à leitura e revisão da Lei Seca — de preferência com marcações, resumos e grifos — é um diferencial estratégico.
Com as leis priorizadas, é possível agora organizar os estudos de forma eficiente, focando no que realmente importa para a prova.
Estratégias Para Organizar os Estudos Focando nas Leis Mais Exigidas
Para otimizar a preparação, algumas estratégias podem ajudar:
- Mapear as leis mais cobradas com base em editais anteriores;
- Intercalar doutrina e Lei Seca, garantindo compreensão do conteúdo e familiaridade com o texto legal;
- Fazer revisões periódicas da legislação, especialmente das partes mais cobradas.;
- Resolver questões anteriores, identificando quais artigos são recorrentes;
- Simular provas cronometradas, para treinar tanto conhecimento quanto resistência mental;
Seguindo essas estratégias, o candidato consegue transformar o estudo em resultados concretos e aumentar a chance de aprovação.
Transforme Seu Estudo em Resultados
Dominar as leis mais cobradas nos concursos de magistratura exige disciplina, estratégia e constância. Entender a diferença entre matérias de base e complementares, priorizar a Lei Seca e organizar um cronograma de estudos eficiente são passos fundamentais para se destacar na preparação.
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Dúvidas Frequentes
Quais são as disciplinas mais importantes para concursos de magistratura?
As disciplinas de base, como Direito Constitucional, Civil, Processo Civil, Penal e Processo Penal, são as mais cobradas. Disciplinas complementares, como Empresarial e Tributário, também aparecem, mas em menor frequência.
Por que a Lei Seca é tão importante?
A Lei Seca é essencial porque muitas questões objetivas exigem conhecimento literal dos artigos, parágrafos e incisos. Dominar a legislação evita erros e aumenta a precisão nas provas.
Devo estudar doutrina ou focar só na Lei Seca?
O ideal é equilibrar: doutrina ajuda na compreensão e aplicação prática, mas a Lei Seca deve ser priorizada, especialmente em matérias com cobrança literal, como Constitucional e Processo Civil.
Como organizar os estudos de forma eficiente?
Mapear as leis mais cobradas, intercalar doutrina e Lei Seca, revisar periodicamente, resolver questões anteriores e simular provas cronometradas são estratégias fundamentais para estudo eficaz.
É preciso estudar todas as leis citadas na tabela com a mesma intensidade?
Não necessariamente. Priorize as leis de maior incidência nas provas e as disciplinas de base, mas não ignore completamente as complementares, que podem garantir pontos extras decisivos.
