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Última Atualização em 30 de junho de 2026

Quem acompanha a preparação para cartórios já precisa colocar o ENAC 2026.2 no radar: a próxima edição deve concentrar inscrições no segundo semestre e pode repetir a lógica de calendário vista em 2025.2.

Além disso, o intervalo entre edital e prova costuma ser curto. Por isso, vale entender agora o calendário provável, a função do exame, quem pode participar e quais blocos de lei seca precisam entrar antes na revisão.

DadoDetalhe
Órgão responsávelConselho Nacional de Justiça, CNJ
SituaçãoAguardando publicação do edital da segunda edição de 2026
Previsão de editalSegunda quinzena de julho de 2026
InscriçõesEntre julho e agosto de 2026
Prova objetivaFinal de setembro de 2026
FormatoUma etapa, com prova objetiva de múltipla escolha
Referência recenteEm 2025.2, o edital saiu em 14 de julho e a prova ocorreu em 28 de setembro
Validade da habilitaçãoSeis anos

ENAC 2026.2: previsão de edital e prova

O histórico recente indica edital na segunda quinzena de julho, inscrições logo depois e prova objetiva no fim de setembro. Porém, o cronograma oficial será definido pelo CNJ no edital, especialmente para datas de isenção, locais de prova, recursos e resultado definitivo.

Na edição 2025.2, as inscrições foram abertas em 15 de julho e seguiram até 13 de agosto. Assim, quem acompanha o calendário posterior à prova do ENAC 2026.1 consegue perceber uma sequência importante: prova, gabarito, recursos, resultado e, depois, nova rodada de preparação.

ENAC: o que é e por que não tem vagas

O ENAC é um exame nacional de habilitação para quem pretende disputar concursos públicos de delegações de notas e registros. Portanto, ele não oferece vagas, salário, lotação ou escolha de serventia. Essa distinção é decisiva, porque o candidato não concorre entre si nessa etapa.

O exame tem caráter eliminatório e não classificatório. Em outras palavras, a meta é alcançar a pontuação mínima para obter o certificado. Para comparar o formato aplicado na edição anterior, confira também a análise da prova objetiva do ENAC 2026.1, que ajuda a enxergar o padrão de cobrança.

Conteúdo provável e lei seca que merece prioridade

A edição 2025.2 teve 100 questões e duração de cinco horas. O ponto que mais pesa é direto: Direito Notarial e Registral concentrou 60 questões, enquanto as demais disciplinas apareceram em conjunto, incluindo Direito Civil, Constitucional, Administrativo, Tributário, Empresarial, Processual Civil, Penal, Processual Penal e Conhecimentos Gerais.

Por isso, a preparação para o ENAC deve começar pela legislação notarial e registral, sem abandonar os blocos gerais. Ainda assim, o retorno por hora de estudo tende a ser maior quando a leitura da lei seca acompanha a estrutura do edital. Quem mira concursos estaduais também deve observar os critérios de delegação em cartório, pois a habilitação nacional é apenas uma parte do caminho.

Quem pode fazer e como usar o certificado

Podem participar bacharéis em Direito com diploma reconhecido pelo MEC e pessoas que tenham exercido, por 10 anos, função em serviços notariais ou de registro. Além disso, o edital exige idade superior a 18 anos e outros requisitos formais próprios do exame.

Depois da aprovação, o certificado tem validade de seis anos. Na prática, isso permite usar a habilitação em concursos de cartório publicados dentro desse período. Ao mesmo tempo, vale acompanhar as discussões do CNJ sobre regras de cartório, porque ajustes normativos podem afetar a forma de organizar a preparação.

Como estudar antes do edital do ENAC

Começar antes do edital não é exagero. Pelo contrário, é a forma mais segura de não depender de uma reta final apertada. Primeiro, organize uma leitura base de Direito Notarial e Registral. Em seguida, distribua as disciplinas gerais em ciclos menores, com revisão periódica e questões.

Também é útil separar uma janela semanal para normas do CNJ, pontos de atualização e leitura seca dos dispositivos mais cobrados. Se o candidato pretende avançar para concursos estaduais, a etapa seguinte pode envolver temas como prova prática em concurso de cartório, que exige outro tipo de maturidade jurídica.

Próximo passo para concursos de cartório

O ENAC 2026.2 merece atenção porque funciona como porta de entrada para a disputa futura por serventias. Ainda assim, ele deve ser tratado como exame de habilitação: objetivo claro, nota mínima, conteúdo previsível e muita leitura de lei seca.

Para dominar a legislação cobrada em exames como o ENAC e manter uma rotina de revisão mais objetiva, conheça a assinatura do Decorando a Lei Seca e organize sua preparação antes que o edital encurte o prazo.

Decorando a Lei Seca

Decora é um cérebro simpático e cheio de sabedoria, dedicado a tornar o aprendizado da Lei Seca mais acessível e divertido. Com um método inovador de memorização, ele transforma conceitos complexos em algo simples e criativo, ajudando estudantes a superarem os desafios do mundo dos concursos. Sua jornada como mentor e guia educacional o tornou uma lenda no mundo jurídico, sempre com o objetivo de tornar o estudo mais leve e eficaz para todos.