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Última Atualização em 4 de junho de 2025

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará publicou o Edital TJ CE para o concurso que visa preencher 44 serventias extrajudiciais por meio de provimento e remoção. Trata-se de uma oportunidade aguardada por quem sonha com a titularidade de cartório. 

Neste artigo, reunimos as informações essenciais sobre o Concurso TJ CE, com foco nas principais datas, estrutura do certame, vagas, etapas, conteúdo programático e remuneração. A seguir, entenda o que está em jogo e por que você deve ficar atento ao cronograma.

Descubra os Prazos que Você Não Pode Perder

O Concurso TJ CE 2025 já tem um cronograma definido e é fundamental se organizar desde agora. As datas importantes estão distribuídas entre o segundo semestre de 2025 e o início de 2026. Veja:

  • Publicação do edital: 28/05/2025
  • Período de inscrições: 21/08 a 19/09/2025
  • Prazo para isenção de taxa: 07/07 a 05/08/2025
  • Valor da inscrição: R$ 350,00
  • Prova objetiva: 30/11/2025
  • Prova escrita e prática: 25/01/2026

Desta forma, a antecedência na preparação pode ser o diferencial. E já que falamos em estrutura, veja quem estará à frente do processo de seleção.

Conheça a Instituição que Vai Aplicar as Provas

A responsabilidade pela organização do certame é do Cebraspe, banca experiente e reconhecida por seu método rigoroso de seleção. Seu modelo de correção é conhecido como “certo/errado” e exige do candidato mais do que conhecimento: demanda estratégia e precaução.

Essa informação é crucial para quem deseja direcionar os estudos com base no perfil da banca. Agora, vamos às oportunidades propriamente ditas.

Veja Quantas Vagas Estão em Disputa e para Quem São Destinadas

O concurso oferece 44 vagas para serventias extrajudiciais, sendo:

  • 29 para provimento;
  • 15 para remoção.

Há ainda a previsão legal de reservas:

  • 5% para candidatos com deficiência;
  • 20% para candidatos negros.

Os requisitos para o provimento são:

  • Ser brasileiro;
  • Ter aptidão física e mental;
  • Possuir bacharelado em Direito ou comprovar 10 anos de atividade em cartório até a data da publicação do edital;
  • Ter sido aprovado no ENAC.

Para a remoção, além dos requisitos para o provimento, o candidato precisará ser titular de serventia no Ceará por mais de 2 anos.

A seguir, veja como o concurso está estruturado em fases.

Entenda Como Será o Caminho Até a Aprovação

O processo seletivo é composto por seis etapas, com diferentes graus de exigência e funções, sendo:

  1. Prova objetiva (eliminatória)
  2. Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória)
  3. Comprovação de requisitos (eliminatória)
  4. Exame psicotécnico e laudos médicos (obrigatórios)
  5. Análise da vida pregressa (eliminatória)
  6. Prova oral (eliminatória e classificatória)
  7. Avaliação de títulos (classificatória)

Após entender o formato, o próximo passo é saber o que efetivamente será cobrado no certame.

Descubra Quais São os Temas Cobrados no Concurso TJ CE

O conteúdo programático é extenso e contempla inúmeras disciplinas. Algumas, são comuns a todas as etapas. Veja quais são:

Disciplinas comuns a todas as etapas (objetiva, escrita e oral)

  1. Direito Notarial e Registral;
  2. Direito Constitucional;
  3. Direito Administrativo;
  4. Direito Tributário;
  5. Direito Civil;
  6. Direito Processual Civil;
  7. Direito Penal;
  8. Direito Processual Penal;
  9. Direito Empresarial;
  10. Conhecimentos Gerais.

Prova objetiva de seleção

  • Tipo: 100 questões objetivas de múltipla escolha modelo “certo/errado”;
  • Caráter: Eliminatório;
  • Abrangência: Todas as 10 disciplinas acima.

Escrita e prática

  • Duração: 5 horas
  • Partes:
    • Dissertação (30 linhas) – 4 pontos
    • Peça prática (60 linhas) – 4 pontos
    • 4 questões discursivas (15 linhas cada) – 0,5 ponto cada
  • Disciplinas: Todas as 10 disciplinas citadas acima
  • Caráter: Eliminatório e classificatório

Prova Oral

  • Duração: até 15 minutos por candidato
  • Formato: Leitura de ponto sorteado + arguição da banca
  • Disciplinas agrupadas para sorteio:
    • Ponto I: Direito Notarial e Registral, Constitucional e Penal
    • Ponto II: Notarial e Registral, Civil e Empresarial
    • Ponto III: Notarial e Registral, Administrativo e Processual Penal
    • Ponto IV: Notarial e Registral, Processual Civil e Tributário
  • Caráter: Eliminatório e classificatório

Por fim, um edital tão complexo e concorrido, como o do concurso TJ CE, exige foco, determinação e bons materiais de estudo. Veja agora como elevar seus estudos com quem entende de concurso!

Potencialize Sua Preparação com a Estratégia Certa

Neste artigo, você conferiu as principais informações sobre o Concurso TJ CE: datas, estrutura, banca, cargos e o que será exigido dos candidatos. Como será uma disputa acirrada, a sua preparação deve ser compatível com o nível de exigência do certame.

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Decorando a Lei Seca

Decora é um cérebro simpático e cheio de sabedoria, dedicado a tornar o aprendizado da Lei Seca mais acessível e divertido. Com um método inovador de memorização, ele transforma conceitos complexos em algo simples e criativo, ajudando estudantes a superarem os desafios do mundo dos concursos. Sua jornada como mentor e guia educacional o tornou uma lenda no mundo jurídico, sempre com o objetivo de tornar o estudo mais leve e eficaz para todos.

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