Última Atualização em 28 de agosto de 2026
O concurso SETEC Campinas tem edital publicado para o cargo de Procurador, com uma vaga imediata, cadastro de reserva e salário inicial de R$ 11.427,98. As provas estão previstas para 17 de janeiro de 2027, sob organização do Instituto de Cultura e Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária (INDEPAC).
A prova objetiva e a avaliação prático-profissional estão previstas para 17 de janeiro de 2027, sob organização do INDEPAC. Para entender o padrão das procuradorias municipais, a leitura sobre a prova de uma procuradoria municipal como Jundiaà oferece uma comparação útil.
Este artigo reúne cronograma, requisitos, remuneração, etapas e disciplinas jurÃdicas. Ele indica onde a leitura da lei seca pode render mais pontos. Também separa o que elimina o candidato do que apenas melhora a classificação, uma diferença decisiva para a preparação.
| Dado | Detalhe |
|---|---|
| Órgão | Serviços Técnicos Gerais de Campinas, SETEC |
| Cargo | Procurador |
| Banca | Instituto de Cultura e Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária (INDEPAC) |
| Vagas | 1 imediata, além de cadastro de reserva |
| Escolaridade | Ensino superior em Direito e registro ativo na OAB |
| Remuneração | R$ 11.427,98, mais benefÃcio de R$ 2.150,12 |
| Inscrições | De 8 de setembro a 4 de dezembro de 2026 |
| Taxa | R$ 78,00, com pagamento até 7 de dezembro de 2026 |
| Provas | Objetiva e prático-profissional em 17 de janeiro de 2027 |
Quando acontecem inscrições e provas?
A seleção da SETEC Campinas está na fase de edital publicado. As inscrições ficam abertas entre 8 de setembro e 4 de dezembro de 2026.
O pagamento da taxa de R$ 78,00 poderá ser feito até 7 de dezembro. A confirmação da inscrição ficará disponÃvel no site da organizadora a partir de 11 de dezembro.
- Pedido de isenção: de 8 a 18 de setembro de 2026;
- Resultado da isenção: previsto para 2 de outubro;
- Recursos contra o indeferimento: resultado previsto para 16 de outubro de 2026;
- Provas objetiva e prático-profissional: 17 de janeiro de 2027, em Campinas.
A isenção alcança doadores de sangue, doadores de medula óssea e pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A leitura de outro edital de procuradoria municipal, como o de Itupeva, ajuda a comparar prazos e etapas sem perder o foco do documento local.
O candidato poderá fazer somente uma inscrição. Essa escolha exige atenção ao cargo e ao cronograma. A prova escrita concentra duas avaliações no mesmo dia.
Quem pode disputar a vaga?
Para ocupar o cargo, o candidato precisa ter graduação em Direito e registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O edital não exige tempo mÃnimo de atividade jurÃdica entre os requisitos apresentados para a função. A comprovação dos demais requisitos ocorre na posse. Ela inclui condições pessoais e funcionais.
- Ter nacionalidade brasileira ou atender à regra aplicável à nacionalidade portuguesa;
- Estar no gozo dos direitos polÃticos e quite com a Justiça Eleitoral;
- Ter pelo menos 18 anos completos na data da posse;
- Estar em dia com o Serviço Militar, quando aplicável;
- Comprovar aptidão fÃsica e mental para o exercÃcio do cargo;
- Não possuir incompatibilidade para nova nomeação em cargo público nem antecedentes criminais;
- Atender às demais condições de investidura e não estar na idade de aposentadoria compulsória.
A oferta inicial tem apenas uma vaga, por isso não há reserva imediata para cotas. O edital prevê percentuais para pessoas com deficiência, pessoas pretas ou pardas, indÃgenas e quilombolas, conforme o número de vagas que surgir durante a validade.
Quem ainda avalia a carreira pode consultar as funções e os salários de um procurador antes de decidir a estratégia de preparação. O perfil do cargo orienta a seleção das leis e evita estudo genérico.
Quanto recebe o procurador?
Para jornada de 36 horas semanais ou até 180 horas mensais, o vencimento inicial previsto é de R$ 11.427,98.
O edital também informa vale-alimentação ou refeição de R$ 2.150,12. Considerando os dois valores, a remuneração mensal informada alcança R$ 13.578,10. Isso não transforma o benefÃcio em vencimento básico.
Essa separação importa porque salário e benefÃcio têm naturezas diferentes. Ao comparar carreiras municipais, o candidato deve registrar cada parcela em coluna própria. Isso ocorre também na análise do cargo de procurador da Câmara de Joinville.
O valor financeiro atrai candidatos experientes, mas a prova exige domÃnio de vários ramos jurÃdicos. A remuneração, portanto, precisa ser lida junto com o volume de conteúdo e as etapas eliminatórias.
Como funcionam as etapas?
A seleção terá prova objetiva, prova prático-profissional e avaliação de tÃtulos, com pesos diferentes na aprovação.
A prova objetiva define a classificação inicial
A prova objetiva terá 50 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas e apenas uma resposta correta. A avaliação valerá 100 pontos. O candidato precisará alcançar pelo menos 50.
- LÃngua Portuguesa: 10 questões sobre interpretação, gramática, pontuação, regência e colocação pronominal;
- Conhecimentos especÃficos: 40 questões sobre os ramos jurÃdicos e a legislação indicada no programa.
A nota mÃnima elimina quem não atingir metade da pontuação. A distribuição de 40 questões jurÃdicas torna esse bloco o centro da preparação objetiva.
A peça escrita pode eliminar o candidato
A avaliação prático-profissional consistirá na elaboração de uma peça baseada no conteúdo programático do cargo. Ela ocorrerá no mesmo dia, horário e local da prova objetiva.
A aprovação na objetiva não garante a correção da peça. O edital limita a correção aos candidatos mais bem classificados. São 20 provas da ampla concorrência, uma de pessoas com deficiência, cinco de pessoas pretas ou pardas e uma de indÃgenas.
A peça valerá 20 pontos, com habilitação condicionada a pelo menos 10 pontos. A banca observará solução jurÃdica, raciocÃnio, fundamentação, interpretação, técnica profissional e lÃngua portuguesa.
Os tÃtulos apenas aumentam a nota final
A avaliação de tÃtulos será classificatória e terá pontuação máxima de sete pontos. Somente os candidatos habilitados nas duas provas escritas poderão participar.
- Doutorado jurÃdico: três pontos;
- Mestrado jurÃdico: dois pontos;
- Especialização jurÃdica: um ponto por tÃtulo, limitada a dois pontos, com carga mÃnima de 360 horas.
O candidato não será eliminado pela ausência de tÃtulos. A classificação final resultará da soma das três etapas, em ordem decrescente de pontuação.
O formato merece atenção porque combina velocidade na objetiva e escrita técnica na peça. A experiência de outros editais de procuradorias, como o modelo de seleção da PGM Manaus, ajuda a separar revisão de questões e treinamento discursivo.
Quais leis merecem prioridade?
O programa especÃfico reúne Direito Administrativo, Constitucional, Civil, Processual Civil, Tributário, Penal, do Trabalho, Financeiro, Ambiental e UrbanÃstico.
Também aparece legislação municipal, além de normas complementares indicadas no conteúdo programático. A lista impede que o candidato concentre todo o tempo em apenas um ramo. Isso vale mesmo que ele tenha preferência por Direito Administrativo.
- Primeiro bloco: Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Processual Civil;
- Segundo bloco: Direito Tributário, Financeiro, Ambiental e UrbanÃstico;
- Terceiro bloco: Direito Penal, Direito do Trabalho e legislação complementar;
- Bloco separado: legislação municipal prevista expressamente no edital.
A ordem serve para organizar a revisão, não para excluir disciplinas. O candidato deve conferir os dispositivos citados no programa. Cada tema deve virar leitura literal, questões e registro de erros.
Como referência de método, o roteiro de priorização da lei seca por edital e banca mostra por que a incidência deve orientar o tempo de estudo.
Há uma divisão necessária para concursos municipais: o Decorando a Lei Seca aborda apenas legislação federal. As normas especÃficas de Campinas precisam ser estudadas diretamente no edital e nas fontes oficiais do municÃpio.
Como estudar até a prova?
A preparação para a seleção precisa combinar leitura legal, questões objetivas e treino da peça. Uma etapa não compensa automaticamente a outra.
Uma rotina funcional pode seguir quatro movimentos, ajustados ao tempo disponÃvel e ao nÃvel de domÃnio do candidato:
- Mapear o edital: separar disciplinas, leis indicadas e exigências da peça;
- Priorizar o bloco especÃfico: reservar a maior parte do tempo para as 40 questões jurÃdicas;
- Revisar por erros: registrar confusões entre prazos, competências, requisitos e exceções;
- Treinar a escrita: praticar a estrutura da peça e conferir fundamentação, técnica e clareza.
A legislação municipal deve ficar em uma frente própria, sem ser confundida com a base federal. Essa separação facilita a atualização quando o candidato consulta alterações, leis locais ou regras do órgão.
Também vale decidir onde a leitura será feita. A comparação entre plataforma de lei seca e PDF ajuda a escolher o formato que reduz retrabalho durante as revisões.
Com esse recorte, o concurso SETEC Campinas fica mais administrável. Os conhecimentos especÃficos recebem prioridade desde o inÃcio. Para manter a revisão federal em ritmo constante, conheça a assinatura ilimitada do Decorando a Lei Seca e escolha uma rotina compatÃvel com o tempo disponÃvel.
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