Última Atualização em 3 de agosto de 2026
O estudo de lei seca para procuradorias ganhou um edital objetivo: o Concurso PGM Valinhos SP está com inscrições abertas para 2 vagas de Procurador Municipal, salário inicial de R$ 12.995,34 e provas objetiva e discursiva em 6 de setembro de 2026.
Para quem mira Advocacia Pública municipal, o retorno por hora de estudo depende menos de volume e mais de ordem: prazos, discursiva e legislação literal.
Dado | Detalhe |
|---|---|
Órgão | Prefeitura de Valinhos SP |
Banca | ABCP |
Cargo | Procurador Municipal |
Vagas | 2 imediatas e cadastro de reserva |
Escolaridade | Direito e registro ativo na OAB |
Salário | R$ 12.995,34 |
Jornada | 40 horas semanais |
Taxa | R$ 130 |
Inscrições | 14 de julho a 17 de agosto de 2026 |
Pagamento | Até 18 de agosto de 2026 |
Provas | 6 de setembro de 2026 |
Concurso PGM Valinhos SP: ficha do edital
Segundo o edital, a organização do certame cabe à ABCP, com seleção para Procurador Municipal sob regime estatutário. Além disso, o formato lembra outros editais municipais de procuradoria, como o concurso PGM Itupeva, em que a leitura do edital precisa virar roteiro de revisão, não apenas lista de matérias.
Inscrições, taxa e prazos do Concurso PGM Valinhos SP
As inscrições do Concurso PGM Valinhos SP ficam abertas de 14 de julho a 17 de agosto de 2026, exclusivamente pelo site da banca. A taxa é de R$ 130, com pagamento permitido até 18 de agosto. Portanto, o candidato não deve deixar a inscrição para a última semana, especialmente se também acompanha editais próximos, como o concurso PGM Itajaí SC.
A solicitação de isenção ocorre de 14 a 16 de julho de 2026. O edital prevê hipóteses ligadas a doadores de sangue e eleitores que prestaram serviço à Justiça Eleitoral.
Vagas, requisitos e remuneração
O cargo exige graduação em Direito e registro ativo na OAB. Também há requisitos gerais, como regularidade eleitoral e militar, quando aplicável, além de aptidão física e mental. Como há apenas 2 vagas imediatas, não existe reserva inicial para PcD; contudo, a reserva legal pode incidir se surgirem novas vagas durante a validade. Para comparar o perfil de carreiras municipais, vale observar também o concurso PGM Araguaína TO.
- Vencimento inicial: R$ 12.995,34.
- Auxílio-alimentação: R$ 1.067,73.
- Auxílio-refeição: R$ 45,50 por dia trabalhado.
- Outros adicionais: auxílio-saúde, 1% ao ano por tempo de serviço e estímulo ao aperfeiçoamento.
Provas, disciplinas e lei seca da ABCP
A prova objetiva terá 40 questões, com quatro alternativas, nota de 0 a 10 e eliminação abaixo de 5 pontos. No mesmo dia, haverá prova discursiva, com elaboração de parecer jurídico entre 40 e 80 linhas. Esse desenho cobra domínio literal da norma e aplicação prática, ponto que também aparece em editais de maior porte, como o concurso PGM Manaus AM.
- Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais.
- Direito Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal.
- Direito da Criança e do Adolescente, Previdenciário, Trabalho e Processual do Trabalho.
- Direito Tributário, Financeiro, Constitucional, Administrativo, Urbanístico e Ambiental.
A avaliação de títulos vale até 2 pontos. Especialização pode somar 0,6 ponto por certificado; mestrado, 1,4 ponto; doutorado, 2 pontos, conforme os limites do edital.
Como revisar o Concurso PGM Valinhos SP pela lei seca
O Concurso PGM Valinhos SP pede revisão com prioridade. Primeiro, separe os blocos de Direito Administrativo, Constitucional, Tributário e Financeiro, pois eles sustentam boa parte da atuação municipal. Em seguida, reserve ciclos menores para Urbanístico, Ambiental e Criança e Adolescente. Por fim, use questões para testar leitura literal. A lógica é a mesma do roteiro de priorização de lei seca por edital, banca e cargo: cortar dispersão antes de aumentar carga horária.
- Leia o conteúdo programático e marque as leis expressas.
- Monte blocos de leitura de 30 a 50 minutos.
- Revise artigos com erro em questões ou risco de confusão.
- Treine parecer jurídico com base nos temas municipais.
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