Última Atualização em 20 de agosto de 2026
O concurso DPE RJ tem 35 vagas para Defensor Público Substituto, prova objetiva em 30 de agosto de 2026 e remuneração inicial de R$ 34.279,28. A seleção é organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), e as inscrições já foram encerradas.
A prova preliminar terá 90 questões, distribuÃdas em três blocos de disciplinas. Para estudar com prioridade, consulte também a análise da legislação de defensor público por banca, que ajuda a separar leitura indispensável de conteúdo secundário.
| Dado | Detalhe |
|---|---|
| Órgão | Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro |
| Banca | Fundação Getulio Vargas, FGV |
| Vagas | 35 imediatas, além de cadastro de reserva |
| Cargo | Defensor Público Substituto |
| Escolaridade | Bacharelado em Direito e três anos de atividade jurÃdica |
| Remuneração inicial | R$ 34.279,28 |
| Inscrições | De 8 de junho a 7 de julho de 2026 |
| Prova objetiva | 30 de agosto de 2026, no Rio de Janeiro |
Com as inscrições encerradas, a preparação precisa mudar de ritmo. O candidato deve revisar a literalidade, resolver questões e preservar tempo para as fases seguintes.
Qual é a situação do certame?
O XXIX Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro está na fase imediatamente anterior à prova preliminar objetiva.
A organização da FGV exige atenção especial ao modo como a banca formula alternativas. A leitura isolada da lei ajuda. Porém, a aprovação depende de reconhecer exceções, requisitos e consequências dentro de enunciados extensos.
O certame registrou 7.560 candidatos inscritos para 35 oportunidades imediatas. A relação informada chega a aproximadamente 216 candidatos por vaga, sem incluir a disputa pelo cadastro de reserva.
Quem acompanha a evolução desse tipo de seleção pode comparar os dados atuais com o acompanhamento anterior da seleção fluminense. A comparação é útil porque mostra como inscrições, cronograma e foco de estudo mudam durante o ciclo.
Quais são as datas da seleção?
O cronograma concentra os principais eventos entre junho e agosto de 2026, com a prova objetiva marcada para o fim desse perÃodo.
- Publicação do edital: 1º de junho de 2026;
- Inscrições: de 8 de junho a 7 de julho de 2026;
- Solicitação de isenção: de 8 de junho a 10 de julho de 2026;
- Pagamento da taxa: até 8 de julho de 2026;
- Prova preliminar objetiva: 30 de agosto de 2026.
A prova será aplicada na cidade do Rio de Janeiro. O candidato deve reservar a reta final para revisões curtas. A extensão do programa dificulta recuperar assuntos abandonados na última semana.
Para ampliar a visão sobre decisões de banca e preparação antes da prova, vale conhecer a comparação entre bancas de defensorias estaduais. O perfil da organizadora interfere no modo de revisar a lei seca.
Quais são as vagas e os requisitos?
O cargo ofertado é o de Defensor Público Substituto, com 35 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.
O edital prevê reserva de oportunidades para ações afirmativas e inclusão social. A distribuição indicada compreende 5% para Pessoas com Deficiência (PcD), 30% para candidatos negros e indÃgenas e 10% para candidatos com hipossuficiência econômica.
O requisito acadêmico é o bacharelado em Direito. Também é necessário comprovar três anos de atividade jurÃdica, conforme o momento definido para a inscrição definitiva e as regras do edital.
Entre as formas de comprovação aparecem o exercÃcio da advocacia, inclusive pro bono, o estágio jurÃdico credenciado por pelo menos dois anos e o desempenho de função que exija formação jurÃdica.
O exercÃcio da advocacia exige comprovação de participação anual mÃnima em cinco atos privativos, em causas ou questões distintas. A documentação precisa ser organizada com antecedência. A inscrição definitiva examina requisitos, vida pregressa e idoneidade moral.
Para comparar exigências de carreira e atividade jurÃdica, consulte também a análise sobre os requisitos de outro cargo de defensor público. A leitura ajuda a identificar pontos que costumam exigir documentação cuidadosa.
Como funcionam as etapas?
O concurso é composto por cinco etapas, com provas eliminatórias, classificatórias e análise documental antes da nomeação.
- Prova objetiva: avaliação eliminatória e classificatória, com 90 questões de múltipla escolha;
- Provas especÃficas dissertativas: avaliações escritas, questões discursivas e possÃveis peças processuais;
- Provas orais: arguições públicas sobre as disciplinas previstas no programa;
- Inscrição definitiva: conferência do diploma, da atividade jurÃdica, da vida pregressa e da idoneidade moral;
- Prova de tÃtulos: etapa classificatória, com pontuação máxima de 10 pontos.
A objetiva terá cinco alternativas por questão e apenas uma resposta correta. Na ampla concorrência, a nota mÃnima informada é de 59 acertos. Candidatos das vagas reservadas precisam alcançar 45.
As provas orais serão gravadas em áudio e vÃdeo. A avaliação considera domÃnio técnico, argumentação, raciocÃnio jurÃdico, clareza e conhecimento das matérias exigidas.
A etapa de tÃtulos pode somar até 10 pontos à média final. ExercÃcio em carreiras jurÃdicas vale até 3 pontos, doutorado chega a 2 pontos e mestrado ou magistério superior concursado alcança 1,5 ponto.
Também aparecem pontuações para atuação como analista processual da Defensoria Pública, aprovação em concurso jurÃdico, pós-graduação, residência jurÃdica, estágio oficial e publicações qualificadas.
O acompanhamento das fases posteriores fica mais claro quando comparado com as etapas avançadas de uma seleção para defensor. Essa leitura ajuda a evitar que a preparação termine na objetiva.
Quais leis merecem prioridade?
A prova objetiva reúne quinze disciplinas em três blocos. A prioridade deve considerar o edital, a literalidade e o padrão de cobrança da FGV.
| Bloco | Disciplinas |
|---|---|
| I | Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Tutela Coletiva e Direito Empresarial |
| II | Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia |
| III | Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso e princÃpios institucionais da Defensoria Pública |
Na reta final, a lei seca precisa ser lida em ciclos curtos e acompanhada por questões. O candidato deve marcar prazos, legitimidade, competências, efeitos jurÃdicos e hipóteses de exceção.
O bloco penal exige atenção à Execução Penal e aos dispositivos que regulam direitos, deveres, faltas e benefÃcios. No bloco constitucional, a estrutura institucional da Defensoria Pública merece leitura direta, sem depender apenas de resumos.
Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Tutela Coletiva pedem uma revisão orientada por situações práticas. A FGV pode trocar uma palavra do comando e alterar completamente a resposta correta.
Na organização da revisão, o candidato pode combinar material impresso com uma comparação entre plataforma e PDF para estudar legislação. O critério deve ser velocidade de consulta, registro de erros e capacidade de retomar dispositivos.
Uma sequência eficiente começa pelos assuntos com maior presença no programa e termina pelos pontos de menor familiaridade. O banco de questões funciona como diagnóstico, enquanto a leitura literal corrige a lacuna encontrada.
Como organizar a reta final?
O candidato precisa distribuir a preparação entre revisão, questões e treino discursivo. A seleção continua depois da prova objetiva.
- Reserve blocos diários para leitura direta dos dispositivos mais recorrentes;
- Resolva questões da FGV e registre a razão de cada erro;
- Alterne disciplinas dos três blocos para evitar concentração excessiva;
- Separe momentos semanais para peças, respostas discursivas e exposição oral;
- Revise os requisitos documentais antes da inscrição definitiva.
O método ganha força quando cada erro gera uma ação concreta. Uma alternativa confundida por exceção pede releitura do artigo. Uma dúvida conceitual exige retorno ao conteúdo estruturado.
Essa combinação reduz a sensação de volume infinito e transforma o edital em uma fila de decisões. Na reta final, estudar tudo com a mesma intensidade costuma custar pontos nos assuntos mais previsÃveis.
Como continuar o estudo da legislação?
A assinatura ilimitada do Decorando a Lei Seca pode apoiar a revisão da legislação federal cobrada em carreiras jurÃdicas, inclusive nas disciplinas presentes nesta seleção.
O foco deve permanecer na leitura objetiva, na retomada dos dispositivos e na identificação das armadilhas que aparecem nas questões. A plataforma entra como ferramenta de organização, sem substituir a análise do edital e das regras da banca.
Para dominar a legislação cobrada em provas como o concurso DPE RJ, conheça a proposta e os recursos disponÃveis na assinatura ilimitada do Decorando a Lei Seca, escolhendo uma rotina compatÃvel com o tempo até a prova.
Nota sobre nossos materiais: A base da nossa plataforma é a legislação federal, o verdadeiro ‘núcleo duro’ de qualquer concurso. Como criamos trilhas focadas constantemente, verifique em nosso site se já disponibilizamos um roteiro especÃfico para este concurso. Caso não tenha uma trilha dedicada, você ainda pode utilizar nossa assinatura ilimitada para dominar as disciplinas federais que representam a maior parte da sua nota.
