Última Atualização em 17 de agosto de 2026
As notas definitivas da prova oral do Concurso DPE SC foram divulgadas em 14 de agosto de 2026. A seleção avança para a prova de tribuna, prevista de 29 a 31 de agosto, com 14 vagas imediatas e cadastro reserva. A atualização complementa o histórico da etapa discursiva da carreira de defensor e muda a prioridade de revisão.
Organizado pela Fundatec, o certame oferece subsÃdio inicial de R$ 24.042,23 para Defensor Público Substituto. Até a homologação, prevista para outubro, o candidato precisa acompanhar prazos e concentrar a lei seca nos blocos mais incidentes.
| Dado | Detalhe |
|---|---|
| Órgão | Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina |
| Banca | Fundatec |
| Cargo | Defensor Público Substituto |
| Vagas | 14 imediatas, além de cadastro reserva |
| Escolaridade | Bacharelado em Direito |
| Atividade jurÃdica | MÃnimo de três anos |
| SubsÃdio inicial | R$ 24.042,23 |
| Taxa de inscrição | R$ 300,00 |
| Inscrições | 13 de fevereiro a 13 de março de 2026 |
Notas definitivas encerram a prova oral?
A prova oral do concurso foi aplicada nos dias 11 e 12 de julho, em sessão pública, com arguição individual dos candidatos pela banca examinadora.
A divulgação definitiva em 14 de agosto encerra a fase oral, mas não encerra o certame. A próxima cobrança será a prova de tribuna, uma simulação prática de atuação em audiência sobre Direito Penal e Direito Processual Penal.
Cada examinador pôde arguir o candidato por até 15 minutos. Todos os participantes de um mesmo turno responderam ao ponto sorteado para aquele perÃodo. Esse formato exige domÃnio literal e capacidade de organizar uma resposta oral sem perder o fundamento jurÃdico.
O resultado da oral segue uma lógica comum em seleções jurÃdicas avançadas, como mostra a análise sobre o resultado da prova oral para procurador, em que cada fase altera a estratégia da preparação seguinte.
Quais são as vagas e os requisitos?
A Defensoria Pública de Santa Catarina abriu 14 vagas imediatas para Defensor Público Substituto, mantendo também cadastro reserva para futuras nomeações dentro da validade do concurso.
- Ampla concorrência: contempla a disputa geral prevista no edital;
- Pessoas com deficiência (PcD): há uma vaga reservada para candidatos nessa categoria;
- Pessoas pretas, pardas, quilombolas e indÃgenas: cinco vagas são destinadas a esses grupos;
- Cadastro reserva: candidatos aprovados além das vagas imediatas podem ser chamados conforme novas vagas sejam liberadas ou criadas.
O requisito acadêmico é o bacharelado em Direito, acompanhado da comprovação de pelo menos três anos de atividade jurÃdica. Também são exigidas nacionalidade brasileira ou portuguesa nas condições constitucionais, regularidade eleitoral e militar, além de idoneidade compatÃvel com a função.
A comprovação da atividade jurÃdica e dos requisitos para posse ocorre no prazo definido pelo edital de convocação. A remuneração inicial é um subsÃdio único de R$ 24.042,23, com atribuições baseadas na Constituição e nas leis orgânicas da Defensoria Pública.
Para comparar exigências de carreiras semelhantes, o leitor pode consultar a cobertura sobre a comissão e os requisitos da Defensoria de Rondônia, especialmente ao organizar a documentação da atividade jurÃdica.
Quais datas ainda importam?
O cronograma atualizado concentra os próximos riscos na prova de tribuna, na publicação das notas e na homologação do resultado final.
- Prova de tribuna: de 29 a 31 de agosto de 2026;
- Notas definitivas da tribuna: publicação prevista para 29 de setembro de 2026;
- Homologação do resultado final: prevista para 7 de outubro de 2026.
As fases anteriores incluÃram a prova objetiva em 19 de abril, a prova dissertativa em 30 e 31 de maio e a prova oral em 11 e 12 de julho. A entrega de tÃtulos ocorreu em 16 e 17 de julho, conforme o calendário do certame.
O acompanhamento de datas é parte da preparação. A aprovação na fase anterior não autoriza relaxamento antes da etapa seguinte. A cobertura sobre o cronograma da prova oral da Defensoria de Mato Grosso ajuda a visualizar como essas transições exigem revisão imediata.
Como funcionam as etapas do certame?
O concurso para defensor público substituto é composto por cinco etapas, com funções diferentes na classificação e na eliminação dos candidatos.
- Prova teórico-objetiva: eliminatória e classificatória, com 120 questões;
- Prova dissertativa: composta por peça processual e questões discursivas;
- Prova oral: sessão pública de arguição sobre conhecimentos jurÃdicos;
- Prova de tribuna: simulação prática em matéria penal e processual penal;
- Prova de tÃtulos: etapa apenas classificatória para candidatos habilitados.
A objetiva exigiu 72 pontos no conjunto, seis pontos em LÃngua Portuguesa e 60 pontos no bloco jurÃdico. Das 120 questões, 100 trataram de conhecimentos jurÃdicos. As demais abordaram Português, História e Formação de Santa Catarina, Sociologia e Filosofia do Direito.
A prova escrita cobra fundamento
A prova dissertativa foi dividida em dois blocos, aplicados em dias consecutivos, com seis horas para cada bloco. Cada parte trouxe uma peça processual de 40 pontos e quatro questões discursivas de 15 pontos.
O candidato precisava alcançar ao menos 20 pontos na peça, 30 pontos no conjunto discursivo e 60 pontos no bloco. A simples transcrição de artigos não bastava. A correção exigia fundamentação jurÃdica aplicada ao problema apresentado.
Esse padrão aproxima a seleção de outras carreiras da advocacia pública e da Defensoria. A leitura comparativa da legislação por banca para defensor estadual mostra por que a lei seca precisa ser estudada junto com a aplicação do dispositivo.
Que legislação merece prioridade?
A prova objetiva distribuiu 100 questões jurÃdicas entre 14 disciplinas, mas seis matérias receberam nove questões cada. Essa concentração permite cortar conteúdo de baixo retorno sem abandonar os demais blocos.
| Prioridade | Disciplinas | Questões |
|---|---|---|
| Alta | Direito Civil, Constitucional, Institucional, Penal, Processual Civil e Processual Penal | 9 por disciplina |
| Intermediária | Direito Administrativo | 6 |
| Complementar | Criminologia, Ambiental e UrbanÃstico, Infância e Juventude, Execuções Penais, Consumidor, Tributário, Difusos e Coletivos, Direitos Humanos e Grupos Vulnerabilizados | 5 por disciplina |
O bloco institucional merece atenção especÃfica, porque reúne a Lei Complementar Federal nº 80/1994, disponÃvel no texto oficial da Lei Complementar nº 80, e a Lei Complementar Estadual nº 575/2012.
A Constituição Federal também sustenta as atribuições e garantias da Defensoria Pública. O texto constitucional pode ser consultado na Constituição Federal no Planalto, sempre com atenção aos dispositivos efetivamente relacionados ao edital.
Na revisão, Direito Penal e Direito Processual Penal ganham peso adicional pela prova de tribuna. Direito Institucional, Constitucional e Direitos Humanos completam a base que costuma aparecer em perguntas orais e discursivas.
Esse recorte dialoga com a análise sobre a priorização de lei seca para defensor pela banca FCC, embora a banca e o edital de cada seleção devam orientar a ordem final de estudo.
Como revisar antes da prova de tribuna?
A revisão para a prova de tribuna precisa abandonar a leitura linear e simular a resposta jurÃdica sob tempo limitado, usando a legislação como ponto de partida.
- Mapeie os dispositivos: separe Constituição, legislação penal, processo penal e normas institucionais mais ligadas ao programa;
- Revise exceções: marque prazos, legitimidade, requisitos, efeitos e hipóteses que costumam alterar a resposta;
- Construa respostas curtas: organize conceito, fundamento legal, aplicação e conclusão em uma sequência oral compreensÃvel;
- Corrija lacunas: registre os artigos esquecidos e retorne a eles no mesmo ciclo de revisão.
A prova de tribuna cobra postura técnica, mas a segurança nasce do conteúdo revisado. A comparação entre plataforma de lei seca e PDF ajuda a escolher o formato que reduz o tempo perdido entre leitura, retomada e resolução.
Com o cronograma avançando, o concurso DPE SC exige revisão seletiva das normas e resposta oral bem estruturada. Para estudar a legislação federal de concursos com continuidade, conheça a assinatura ilimitada do Decorando a Lei Seca e avalie a solução mais adequada à sua rotina.
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