Arquivo de Exame Nacional da Magistratura

Pessoa digitando em um laptop com ícones digitais de segurança cibernética e um cadeado iluminado no centro, representando proteção de dados e privacidade online.

O Que é a LGPD? Entenda a Lei Geral de Proteção de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada pela Lei nº 13.709/2018, veio para regulamentar o uso, o tratamento e a proteção de dados…

Decorando a Lei Seca14 de fevereiro de 2025

Estátua da deusa da justiça, Têmis, segurando uma balança em uma das mãos e uma espada na outra, em frente a um prédio com colunas clássicas. A imagem é iluminada pelo pôr do sol, destacando os detalhes da escultura.

Guias de Estudo

Legislação Extravagante: Entenda o Conceito, Exemplos e Dicas

A legislação brasileira é complexa e abrangente, contendo diversas normas que regulam diferentes aspectos da vida em sociedade. No entanto, nem todas essas normas estão…

Decorando a Lei Seca13 de fevereiro de 2025

Pessoa preenchendo uma folha de respostas em um exame de múltipla escolha, com foco nas mãos e na caneta, representando um momento de concentração durante a prova.

ENAM

ENAM 2025: Edital, Inscrição e Requisitos

O ENAM 2025.1 acaba de ter seu edital publicado, trazendo informações fundamentais para bacharéis em Direito que desejam ingressar na magistratura. Neste artigo, você descobre…

Decorando a Lei Seca6 de fevereiro de 2025