Última Atualização em 5 de junho de 2025
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2025 está chegando, e a pergunta principal na mente de todo candidato é: quantos pontos é necessário para passar? Com a prova marcada para 18 de maio de 2025, entender os critérios de aprovação é o primeiro passo para obter sucesso na preparação.
Pontos principais:
- Aprovação geral exige 70% de acertos (56 questões) das 80 totais.
- Negros, indígenas ou com deficiência de 50% (40 questões).
- Prova abrange 8 disciplinas, com foco em Constitucional (16 questões).
- Inscrições vão de 14/02 a 17/03/2025; certificação a partir de 12/08/2025.
O Que é o ENAM 2025 e Por Que Ele Importa?
O ENAM Exame Nacional da Magistratura, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) sob supervisão da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), é um pré-requisito para inscrever em concursos da magistratura brasileira.
Ele não garante uma vaga como juiz, mas habilita a disputar essas oportunidades em tribunais estaduais, federais, trabalhistas e militares. A aprovação no ENAM 2025 é o pontapé inicial para uma carreira que impacta a justiça do país.
O edital, disponível em https://conhecimento.fgv.br/sites/default/files/concursos/edital-enam-2025v3.pdf, define que a prova objetiva tem 80 questões de múltipla escolha, cobrindo 8 disciplinas essenciais. A certificação, válida por 2 anos (prorrogáveis por mais 2), será emitida a partir de 12 de agosto de 2025, após a homologação em 4 de agosto.
Quantos Pontos Preciso Para Passar?
De acordo com o subitem 3.7 do edital, os critérios de aprovação são claros:
- Geral: é preciso acertar pelo menos 70% das 80 questões, ou seja, 56 acertos.
- Ações Afirmativas: os que se autodeclarar negro, indígena ou pessoa com deficiência, o mínimo é 50%, equivalente a 40 acertos.
Isso significa que, das 80 questões, o desempenho definirá sua habilitação. A prova não é classificatória, mas eliminatória: ou passa, ou fica de fora.
Estrutura da Prova: As 8 Disciplinas Que Definem Aprovação
A prova é dividida em 8 disciplinas, conforme o Quadro 8.6 do edital. Aqui está a distribuição das questões:
| Disciplina | Número de Questões |
|---|---|
| Direito Constitucional | 16 |
| Direito Administrativo | 10 |
| Noções Gerais de Direito e Formação Humanística | 6 |
| Direitos Humanos | 6 |
| Direito Processual Civil | 12 |
| Direito Civil | 12 |
| Direito Empresarial | 6 |
| Direito Penal | 12 |
| Total | 80 |
Os tópicos detalhados no Anexo I (ex.: Sociologia e Ética em Noções Gerais) mostram que é melhor dominar tanto a teoria quanto a aplicação prática. Direito Constitucional, com 16 questões, é o carro-chefe, enquanto Noções Gerais, Direitos Humanos e Empresarial têm menos peso, com 6 cada.
Cronograma Oficial: Datas-Chave
Para organizar, o cronograma atualizado abaixo ou neste link: (https://conhecimento.fgv.br/sites/default/files/concursos/cronograma_enam-2025.1v6.pdf)
- Inscrições: 14 de fevereiro a 17 de março de 2025
- Prova: 18 de maio de 2025
- Resultado Preliminar: 3 de julho de 2025
- Resultado Definitivo: 31 de julho de 2025
- Homologação: 4 de agosto de 2025
- Certificação: A partir de 12 de agosto de 2025
Com 5 horas de duração, a prova exige que gerencie cerca de 3 minutos e 45 segundos por questão. A preparação precisa começar cedo, já que as inscrições abrem em menos de dois mês a partir agora.
Estratégias de Estudo Para Aprovação no ENAM 2025?
Plano de Estudos Estratégico
Com 90 dias entre o fim das inscrições (17/03) e a prova (18/05), dividir o tempo em 40 horas semanais, priorizando as disciplinas com mais questões, ajudará na aprovação. Aqui está o cronograma:
| Disciplina | Horas Semanais | Questões |
|---|---|---|
| Direito Constitucional | 8h | 16 |
| Direito Processual Civil | 6h | 12 |
| Direito Civil | 6h | 12 |
| Direito Penal | 6h | 12 |
| Direito Administrativo | 5h | 10 |
| Noções Gerais de Direito e Formação Humanística | 3h | 6 |
| Direitos Humanos | 3h | 6 |
| Direito Empresarial | 3h | 6 |
| Total | 40h | 80 |
Fases de Estudo
- Imersão (17/03 a 16/04): Leia a teoria e o edital, focando em Constitucional e Civil.
- Fixação (17/04 a 07/05): Resolva questões anteriores e revise pontos fracos.
- Revisão (08/05 a 17/05): Faça simulados completos e reforçe temas recorrentes.
Técnicas de Estudo
- Mapas Mentais: Organize conceitos Constitucional e Penal.
- Simulados: Treine 80 questões em 5 horas, simulando o dia da prova.
- Revisão Espaçada: Revise semanalmente para fixar o conteúdo.
- Lei Seca: Leia legislações-chave (ex.: Constituição, CPC) com atenção.
Novidades e Curiosidades Para Preparação
Foco em Direito Digital
O ENAM 2025 trará questões atuais, como Direito Digital. Tópicos como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o uso de inteligência artificial no Judiciário que estão em alta, especialmente em Direitos Humanos e Constitucional. Prepare-se estudando julgados recentes do STF e STJ sobre privacidade e tecnologia.
Temas Recorrentes
Edições passadas mostram que controle de constitucionalidade, responsabilidade civil do Estado e direitos fundamentais aparecem com frequência. Priorize esses assuntos, mas não descuide de novidades, como crimes virtuais e cibersegurança em Direito Digital.
Curiosidade Histórica
Desde sua primeira edição em 2024, o ENAM uniformizou o acesso à magistratura, reduzindo disparidades entre tribunais. A aprovação no ENAM 2025, coloca nesse movimento de democratização da justiça.
Dicas Práticas Para Aprovação no ENAM 2025
- Comece Cedo: Com as inscrições em 14/02, eu já estudo desde agora (março) para ter vantagem.
- Priorize o Peso: Dedico mais tempo a Constitucional (16 questões) e menos a Empresarial (6).
- Treine o Tempo: Faço 80 questões em 5 horas para me acostumar à pressão.
- Atualize-se: Acompanho notícias jurídicas para temas como LGPD e IA.
- Cuide-se: Equilibro estudo com descanso para manter o foco até maio.
Por Que Aprovação no ENAM 2025 Vale o Esforço?
Passar no ENAM não é só sobre pontos – é sobre abrir portas. Com o certificado em mãos a partir de 12/08/2025, os aporvados poderão concorrer a vagas em tribunais por até 4 anos (com prorrogação). Cada questão correta, aproxima de uma carreira onde possa fazer a diferença na sociedade.
O exame testa raciocínio jurídico e vocação para a magistratura. Com 56 acertos (ou 40, se enquadrar nas ações afirmativas), provará que está pronto para o próximo nível. A preparação exige disciplina, mas o resultado, a habilitação – é o início de um sonho maior.
O Caminho Para a Aprovação
Quantos pontos são necessários? 56 para a aprovação geral, 40 se pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência.
A prova de 18 de maio de 2025, com suas 80 questões, é desafiadora, mas um preparo com um plano sólido, focado nas 8 disciplinas e nas tendências atuais, torna a aprovação no ENAM 2025 alcançável para quem não desiste até conquistar esse objetivo.
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