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O ENAM 2025, Exame Nacional da Magistratura, é o seu ponto de partida para conquistar uma carreira na magistratura no Brasil. Mas quem pode participar dessa jornada?

O edital traz requisitos claros que você precisa cumprir para se inscrever e dar o primeiro passo rumo ao sonho de ser juiz. Vamos descomplicar isso juntos e garantir sua aprovação no ENAM 2025!

Conheça Mais: O Que é a LGPD? Entenda a Lei Geral de Proteção de Dados

Requisitos Essenciais Para o ENAM 2025

  • Formação Acadêmica: Ser bacharel em Direito por instituição reconhecida pelo MEC.
  • Regularidade Legal: Estar em dia com obrigações eleitorais e militares (quando aplicável).
  • Ações Afirmativas: Cotas e atendimento especial para candidatos negros, indígenas ou com deficiência.
  • Inscrição: De 14/02 a 17/03/2025, com prova em 18/05/2025 – sua chance começa agora!

O Que é o ENAM 2025 e Por Que Ele é Crucial?

O ENAM 2025 é o exame que abre as portas da magistratura, servindo como pré-requisito para concursos em tribunais estaduais, federais, trabalhistas e militares. Não é um concurso em si, mas a certificação que prova que você está pronto para o próximo nível.

  • Habilitação Nacional: Aprovado, você poderá concorrer a vagas de juiz em todo o Brasil.
  • Validade da Certificação: 2 anos, prorrogáveis por mais 2 pelo CNJ – tempo de sobra para planejar sua carreira!

Com a aprovação no ENAM 2025, você estará mais perto do seu objetivo – é hora de se preparar!

Quais São os Requisitos Para Prestar o ENAM 2025?

O edital define quem pode participar. Confira os critérios e veja como você se encaixa nessa missão!

  • 2.1. Formação Acadêmica Obrigatória
    • Ser bacharel em Direito, com diploma de curso reconhecido pelo MEC.
  • 2.2. Experiência Jurídica Comprovada
    • Necessários 3 anos de prática jurídica, mas apenas para a inscrição definitiva em concursos futuros, não para o ENAM em si. Exemplos aceitos:
      • Advocacia (mínimo de 5 atos processuais por ano).
      • Cargos públicos jurídicos (delegado, defensor, procurador, etc.).
      • Magistério em Direito (com vínculo às disciplinas do exame).
    • Dica: Comece a documentar sua experiência agora para o futuro!
  • 2.3. Regularidade com Obrigações Legais
    • Estar quite com a Justiça Eleitoral (votou ou justificou nas últimas eleições).
    • Para homens: Certificado de regularidade militar em dia.
    • Simples, mas essencial para sua elegibilidade!

Ações Afirmativas e Atendimento Especial no ENAM 2025

O ENAM se ajusta a você – foque apenas em vencer!

3.1. Cotas Para Negros, Indígenas ou com deficiência.

  • Candidatos negros, indígenas ou com deficiência têm direito a cotas.
  • Critério de aprovação reduzido: 50% (40 acertos), contra 70% (56 acertos) da ampla concorrência.
  • Igualdade de chances para você mostrar seu potencial!

3.2. Atendimento Especial na Prova

O ENAM 2025 garante que todos tenham a chance de brilhar, oferecendo condições especiais para quem precisa. Solicite seu atendimento e foque no seu sucesso, a estrutura está pronta para apoiar você!

  • Solicitação de Recursos:
    • Indique suas necessidades no formulário de inscrição (até 17/03/2025) e envie laudo médico (PDF, JPEG ou JPG, até 5MB) justificando o pedido – pode ser original, cópia autenticada ou simples.
    • Exemplos: prova em braile, intérprete de Libras, tempo extra de até 60 minutos (com recomendação médica explícita).
    • Após o prazo, só em casos de força maior, via e-mail [email protected] com laudo.
  • Lactantes:
    • Solicite atendimento especial se precisar amamentar.
    • Leve um acompanhante maior de 18 anos no dia da prova (18/05/2025) para cuidar do bebê em sala reservada – sem acompanhante, a criança não poderá ficar no local.
    • Direito a 30 minutos de amamentação a cada 2 horas (bebês até 6 meses), com tempo compensado, acompanhada por fiscal.
  • Condições Especiais:
    • Informe até 17/03/2025 ou, se posterior, via e-mail com laudo – no dia da prova, apresente-o ao fiscal.
    • Adaptações seguem critérios de viabilidade e razoabilidade – sua participação será em igualdade com todos!
  • Responsabilidade e Validação:
    • Você fornece o laudo; FGV e ENFAM não se responsabilizam por falhas técnicas no envio.
    • Documentos valem só para este ENAM – guarde os originais, pois podem ser exigidos depois.
    • Falsidade nos documentos? Inscrição, prova ou certificação podem ser anuladas a qualquer momento.
  • Acompanhamento:

Com essas condições, o ENAM 2025 se adapta às suas necessidades. Prepare-se com confiança – sua aprovação está ao alcance!

Como Se Inscrever no ENAM 2025?

As inscrições vão de 14/02 a 17/03/2025, exclusivamente pelo site da FGV. Veja o passo a passo:

  • Acesse a página oficial do ENAM 2025 na FGV.
  • Preencha o formulário com dados pessoais e acadêmicos.
  • Pague a taxa (ou peça isenção, se elegível, até 24/02/2025).
  • Envie documentos para cotas ou atendimento especial, se necessário.
  • Confirme tudo e guarde o comprovante – você está dentro!

Estrutura da Prova do ENAM 2025

Serão 80 questões objetivas em 8 disciplinas, com 5 horas de duração (3min45s por questão). Prepare-se para dominar:

Disciplina Número de Questões
Direito Constitucional 16
Direito Administrativo 10
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística 6
Direitos Humanos 6
Direito Processual Civil 12
Direito Civil 12
Direito Empresarial 6
Direito Penal 12
Total 80
  • Critério de Aprovação: 70% (56 acertos) na ampla concorrência; 50% (40 acertos) para cotas.
    Com foco, você vai arrasar na prova do dia 18/05/2025!

Cronograma Oficial do ENAM 2025

Organize-se com essas datas e transforme cada etapa em uma vitória:

  • Início das inscrições: 14/02/2025
  • Término das inscrições: 17/03/2025
  • Data da prova: 18/05/2025
  • Resultado preliminar: 03/07/2025
  • Resultado definitivo: 31/07/2025
  • Homologação: 04/08/2025
  • Certificação disponível: A partir de 12/08/2025

O ENAM 2025 é Seu Primeiro Passo para a Magistratura

O ENAM 2025 é a porta de entrada para sua carreira como juiz. Cumprir os requisitos e se preparar bem são os segredos para conquistar essa certificação e brilhar nos concursos futuros. Você tem tudo para chegar lá – comece agora!

Garanta já sua vaga e abra as portas da magistratura com o Decorando a Lei Seca – seu sucesso começa aqui!

Decorando a Lei Seca

Decora é um cérebro simpático e cheio de sabedoria, dedicado a tornar o aprendizado da Lei Seca mais acessível e divertido. Com um método inovador de memorização, ele transforma conceitos complexos em algo simples e criativo, ajudando estudantes a superarem os desafios do mundo dos concursos. Sua jornada como mentor e guia educacional o tornou uma lenda no mundo jurídico, sempre com o objetivo de tornar o estudo mais leve e eficaz para todos.

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