A preparação para o Exame OAB é uma jornada que exige dedicação e, acima de tudo, estratégia. Para bacharéis em Direito, entender como utilizar a lei seca de forma eficaz é o diferencial que pode garantir a aprovação, especialmente na temida segunda fase da OAB.
Longe de ser apenas um material de consulta, a legislação pura é a base para a construção de peças e respostas precisas. Então, continue a leitura para entender como utilizar a lei seca a seu favor.
A Importância da Lei Seca na Preparação para o Exame OAB
A prova da OAB, tanto na primeira quanto na segunda fase, possui um caráter dogmático, ou seja, sua estrutura é fundamentalmente baseada na letra da lei.
A banca examinadora, Fundação Getúlio Vargas — FGV, valoriza o conhecimento literal dos dispositivos legais para evitar ambiguidades e divergências doutrinárias. Portanto, a leitura direta da lei não é apenas um complemento, mas uma parte central do estudo.
Na segunda fase OAB, essa importância se intensifica. A capacidade de encontrar rapidamente o fundamento legal correto para uma peça prático-profissional ou para uma questão discursiva é o que separa um candidato bem-sucedido dos demais. Como apontam diversos especialistas, a maioria das respostas pode ser encontrada diretamente na legislação permitida para consulta .
O Que é Permitido Levar na 2ª Fase?
Uma das dúvidas mais comuns entre os candidatos é sobre o material de consulta. Afinal, pode-se usar a lei seca na OAB? A resposta é sim, mas com regras estritas que precisam ser seguidas para evitar a anulação da prova.
Lembre-se! Na segunda fase do Exame OAB, é permitida a consulta a legislação não comentada, não anotada e não comparada. Isso inclui o Vade Mecum tradicional.
- Materiais permitidos: legislação, súmulas, enunciados, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos, desde que não possuam anotações ou comentários. O uso de clipes e marcadores de página coloridos é permitido para separar códigos e leis, mas sem anotações manuscritas.
- Materiais proibidos: códigos comentados, anotados ou com comparações; dicionários; jurisprudência avulsa; cópias reprográficas (xerox); e qualquer material com anotações pessoais ou estruturas de peças.
O desrespeito a essas regras pode levar à eliminação sumária do candidato. Portanto, a escolha de um Vade Mecum adequado e a organização correta do material são passos cruciais na preparação.
Como Usar a Lei Seca de Forma Estratégica Durante a Prova
Ter o Vade Mecum em mãos não é suficiente; é preciso saber usá-lo com agilidade sob a pressão do tempo. A familiaridade com a estrutura dos códigos e o uso de marcadores são seus maiores aliados.
Para ter agilidade na hora da prova, siga essas dicas!
- Organize seu Vade Mecum: utilize etiquetas adesivas para separar os principais códigos e leis (ex: CF para Constituição Federal; CC para Código Civil; CPC para Código de Processo Cívil; CP para Código Penal; e CPP para Código do Processo Civil). Isso economiza minutos preciosos na hora de localizar um artigo.
- Domine os índices remissivos: o índice remissivo é o “Google” do seu Vade Mecum. Treine a busca por palavras-chave relacionadas aos temas mais cobrados para encontrar os artigos pertinentes rapidamente.
- Faça marcações simples: durante seus estudos, você pode usar marca-textos de cores diferentes para destacar artigos, prazos, verbos e exceções. Essa memória visual ajuda a identificar a informação correta durante a prova.
Contudo, conhecer os métodos de consulta não é suficiente se você não aplicar as formas corretas de estudo.
Técnicas para Estudar com a Lei Seca Antes da Prova
O estudo da lei seca deve ser um hábito diário e integrado às outras formas de aprendizado. A leitura deve ser simultânea ao assistir aulas, ler doutrinas e, principalmente, resolver questões de provas anteriores.
- Leitura direcionada: após estudar um tema, leia todos os artigos relacionados a ele. Isso conecta a teoria à prática e ajuda a fixar o conteúdo.
- Resolução de questões: ao resolver simulados e provas antigas, consulte a lei para fundamentar cada resposta. Verifique não apenas por que a alternativa correta está certa, mas também por que as erradas estão incorretas, com base na lei.
- Criação de mnemônicos: para decorar listas, competências ou requisitos, crie frases e siglas. Por exemplo, o mnemônico “MP3.COM” é famoso para memorizar os cargos privativos de brasileiro nato, presentes no Art. 12, § 3º, CF (M = Ministro do Supremo Tribunal Federal; P3 = Presidentes e Vice-Presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados; C = Carreira diplomática; O = Oficial das Forças Armadas; e M = Ministro de Estado de Defesa).
Aplicando essas técnicas, você já estará no caminho da aprovação na segunda fase do exame da OAB. Mas para elevar ainda mais suas chances, você precisa contar com o aliado certo.
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Dúvidas Frequentes
Pode usar lei seca na 2ª fase da OAB?
Sim. A FGV permite a consulta à legislação não comentada, não anotada e não comparada. O candidato pode utilizar Vade Mecum tradicional, desde que esteja totalmente limpo de comentários.
O que é proibido levar na 2ª fase da OAB?
São proibidos códigos comentados, anotados ou comparados, jurisprudência avulsa, dicionários, apostilas, manuscritos, cópias reprográficas e marcas pessoais. Qualquer tipo de “cola” pode eliminar o candidato.
Como organizar o Vade Mecum para ganhar tempo na prova?
Utilize marcadores adesivos, separe leis por cores e treine a navegação pelo índice remissivo. Quanto maior a familiaridade prévia, mais rápido será o uso durante a prova.
A FGV aceita marca-texto no Vade Mecum?
Sim. Marca-textos de diferentes cores são permitidos, desde que não contenham comentários, setas, símbolos, números ou qualquer anotação interpretativa.
Como estudar a lei seca para a 2ª fase da OAB?
Leia os dispositivos após estudar cada tema, resolva questões consultando a lei e revise constantemente. A combinação de leitura, prática e memorização é essencial.
Posso levar súmulas e orientações jurisprudenciais?
Sim, desde que estejam impressas de forma oficial, sem comentários ou anotações. Não é permitido levar jurisprudência avulsa ou compilada pelo candidato.
Lei seca ajuda a resolver peças práticas?
Sim. Grande parte dos fundamentos exigidos nas peças está literalmente no texto legal. Saber localizar o artigo correto é decisivo para uma boa fundamentação.
Como usar o índice remissivo na prova?
Busque palavras-chave relacionadas ao tema cobrado e seja objetivo. O índice remissivo funciona como um atalho para encontrar rapidamente os artigos essenciais.
