Os crimes hediondos formam um dos temas mais sensíveis e relevantes do Direito Penal na preparação para concursos públicos. Frequentemente presente em provas de delegado, defensor, policial civil, MP, TRFs e carreiras jurídicas em geral, esse conteúdo exige mais do que leitura da lei seca, é necessário entender seu funcionamento, memorizar suas nuances e antecipar a forma como é cobrado nas principais bancas.
Neste artigo, você vai aprender como estudar crimes hediondos de forma estratégica, com técnicas consagradas de preparação, abordando:
- Leitura ativa da Lei nº 8.072/90;
- Técnicas de revisão (spaced repetition);
- Mapas mentais e flashcards;
- Estudo jurisprudencial voltado para provas;
- Como não cair em pegadinhas;
- E muito mais.
Confira!
Leitura Ativa da Lei nº 8.072/90
A leitura da lei seca é indispensável, mas ela precisa ser ativa, estruturada e dirigida.
Técnica: Leitura em Blocos com Questões
Divida o estudo da Lei dos Crimes Hediondos em blocos de temas, e após cada trecho, faça 3 ou 4 questões de concursos anteriores sobre aquele ponto.
Exemplo de blocos:
- Conceito e rol de crimes hediondos;
- Punições e regime inicial;
- Progressão de regime;
- Vedação de indulto, anistia e fiança;
- Jurisprudência recente sobre execução penal.
Dica prática: Use marcadores visuais (post-its, marca-texto de cores diferentes) para destacar cada tópico.
Criação de Mapas Mentais e Fichas Resumo
Após a leitura ativa, comece a estruturar o conhecimento visualmente.
Como construir seus mapas mentais:
- No centro, escreva “Crimes Hediondos – Lei nº 8.072/90”.
- Crie galhos com:
- Crimes previstos
- Regime inicial
- Proibições
- Regras de progressão
- Diferenças com crime comum
- Jurisprudência
Ferramentas recomendadas:
- Físico: folha A4 + canetas coloridas;
- Digital: apps como XMind, Miro, MindMeister.
Como construir fichas resumo:
- Monte fichas simples com a seguinte estrutura:
- Frente: Art. 2º – Crimes hediondos são…
- Verso: Art. 2º: Vedação à liberdade provisória + Regime inicial → fechado (até STF declarar inconstitucionalidade) + vedação de graça/anistia/indulto.
Revisar essas fichas por 5 minutos por dia ajuda a manter o conteúdo sempre fresco.
Flashcards e Técnicas de Memorização
Você precisa saber quais crimes são hediondos de cabeça e flashcards são ideais para isso.
Como fazer seus flashcards:
Anki é um dos melhores apps, pois usa spaced repetition, técnica baseada na neurociência da memória.
Exemplo:
- Frente: Art. 273 – Falsificação de remédios é hediondo?
- Verso: Sim. Crime contra a saúde pública incluído no rol em razão de sua gravidade social e letalidade.
Dica: use imagens ou emojis para fixar a memória visual. Cores, símbolos e sons ativam diferentes áreas do cérebro.
Estudo de Jurisprudência (STF + STJ)
Muitas provas exploram divergências entre o texto da lei e a interpretação jurisprudencial.
Jurisprudências essenciais sobre crimes hediondos:
- Regime inicial fechado obrigatório → STF declarou inconstitucional. Juiz pode aplicar aberto ou semiaberto, conforme o caso.
- Vedação à progressão de regime → já foi proibida, hoje é permitida, mas exige cumprimento de percentuais maiores.
- Liberdade provisória → pode ser concedida, desde que fundamentada (ADPF 347).
- Gravidade em abstrato x caso concreto → a jurisprudência não admite aplicação automática de regras da Lei nº 8.072/90 sem motivação.
Resolução de Questões e Simulados Temáticos
Depois de estudar, vem o mais importante: simular as provas.
Você pode montar simulados com temas específicos:
| Tema | Nº de questões | Fonte |
| Rol de crimes hediondos | 10 | CESPE |
| Progressão de regime | 5 | FGV |
| Regime inicial e execução | 5 | VUNESP |
| Liberdade provisória e fiança | 5 | FCC |
Ou, melhor ainda, utilizar ferramentas como o Vade Mecum de Questões do Decorando a Lei Seca!
Estudo Vertical e Cruzado com Outros Temas
Para avançar além do básico, você precisa conectar a Lei dos Crimes Hediondos com outras normas e princípios constitucionais.
Leis que você deve relacionar:
- Código Penal (arts. 121, 157, 213, 273 etc.)
- Lei de Execução Penal
- Constituição Federal (art. 5º, XLIII)
- Código de Processo Penal (fiança, prisão cautelar etc.)
Estratégia vertical:
Estude o estupro com base na Lei nº 8.072/90, no Código Penal, nas súmulas do STJ, e em julgados recentes. Isso amplia a profundidade do conhecimento.
Revisão Programada (Spaced Repetition)
Para consolidar o conteúdo, adote revisões espaçadas:
| Dia | Revisão |
| 1 | Estudo da Lei |
| 2 | Revisão com flashcards |
| 7 | Simulado temático |
| 15 | Resumo e jurisprudência |
| 30 | Revisão geral e mapa mental |
Crie lembretes no Google Agenda, ou use apps como Notion, Trello ou StudySmarter para acompanhar suas revisões.
Técnica Feynman: Explique para Alguém
Se você consegue explicar a Lei nº 8.072/90 em voz alta, sem gaguejar, é porque realmente entendeu.
Como aplicar:
- Grave áudios curtos explicando os principais tópicos;
- Pratique explicações em grupo de estudos;
- Use analogias: “crimes hediondos são como os ‘chefões do crime’ no Código Penal — merecem regras próprias”.
Foco na Banca do Seu Concurso
Cada banca tem seu “jeito” de cobrar o tema:
| Banca | Estilo |
| CESPE/CEBRASPE | Texto da lei + jurisprudência + pegadinhas conceituais |
| FGV | Casos práticos + letra da lei com alterações |
| VUNESP | Questões diretas, foco em definições legais |
| FCC | Muito literalista, explora conceitos da CF e da LEP |
Adapte seus resumos e simulados conforme a banca.
Mais Estratégia, Menos Decoreba
Crimes hediondos são cobrados com frequência porque envolvem aspectos complexos de execução penal, política criminal e direitos fundamentais. Mas, com as estratégias e materiais do Decorando a Lei Seca, você transforma um objeto temido em um dos seus pontos fortes na prova.
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