A doutrina e jurisprudência são pilares do Direito, mas saber dosar o estudo delas é o que separa o aprovado do reprovado.
Você, que acabou de se formar, sente insegurança ao ver aquela pilha de livros enormes? Respire fundo. O exame de ordem exige estratégia, não apenas volume de leitura.
Neste artigo, vamos limpar sua visão e definir exatamente onde colocar sua energia para garantir a vermelhinha com inteligência e sem desperdício de tempo.
O Real Peso das Fontes na Prova da OAB
Muitos candidatos falham porque tentam ser juristas antes de serem advogados. A verdade crua é que a prova objetiva da OAB tem uma paixão declarada: a legislação pura. Estatísticas de exames anteriores mostram que mais de 80% das questões são respondidas apenas com o texto da lei.
De maneira direta, a lei seca é a prioridade absoluta. Doutrina e jurisprudência entram como complemento de luxo, não como prato principal.
Isso acontece porque a banca examinadora (FGV) precisa evitar anulações. A lei escrita é objetiva, enquanto interpretações doutrinárias geram recursos. No entanto, ignorar totalmente as outras fontes é um erro.
Para entender como equilibrar isso, precisamos antes desmistificar o que cada uma significa no contexto da prova e como elas se conectam para formar sua pontuação.
Diferenças Vitais Entre Doutrina e Jurisprudência
Para montar um cronograma blindado, você precisa distinguir as ferramentas de trabalho. Muitas vezes, a confusão conceitual trava o estudante na hora de resolver questões interdisciplinares ou de ética.
Em resumo:
- Legislação: É a lei escrita, o texto puro (Constituição, Códigos);
- Doutrina: É a opinião dos estudiosos e juristas sobre a lei (livros, teorias);
- Jurisprudência: É o conjunto de decisões e interpretações dos tribunais sobre a lei.
Na prática da OAB, doutrina e jurisprudência aparecem de formas distintas. A doutrina serve para você entender conceitos bases (como “o que é dolo?”). Já a jurisprudência, especialmente as Súmulas Vinculantes e Informativos do STF/STJ, cai seco na prova. A banca adora cobrar aquele entendimento que acabou de mudar.
Com essa distinção em mente, o próximo passo é aplicar isso na sua rotina de estudos de forma hierárquica.
Como Estudar Doutrina e Jurisprudência com Eficácia
Não adianta ler capa a capa um manual de Direito Processual Civil faltando 60 dias para a prova. O segredo é o estudo reverso e focado. A sua aprovação no exame de ordem depende de um funil de prioridades bem estabelecido.
Siga esta ordem lógica de importância para a 1ª fase:
- Lei Seca: A base da pirâmide. Domine o texto legal;
- Jurisprudência: Foco total em Súmulas e Repercussão Geral;
- Doutrina: Apenas para consultas pontuais quando a lei não fizer sentido.
Ao estudar, conecte as entidades. Leu o artigo na lei? Verifique se há uma Súmula correlata. Isso cria uma “tripla semântica” na sua memória (Lei → Interpretação → Aplicação), facilitando a retenção.
Essa metodologia evita que você se perca em teorias minoritárias que a banca ignora e foca no que pontua. Agora, é hora de transformar essa estratégia em ação prática.
Pare de Estudar Errado e Comece a Passar
Você não precisa de mais horas de estudo, precisa de mais estratégia. O método do Decorando a Lei Seca foi desenhado exatamente para filtrar o ruído.
Nós entregamos o que cai: a legislação mastigada, com os destaques da doutrina e da jurisprudência que a banca realmente cobra, sem excessos.
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Dúvidas Frequentes
A doutrina são os estudos e teorias de autores sobre o Direito, enquanto a jurisprudência são as decisões reiteradas dos tribunais sobre a aplicação das leis.
A legislação (lei seca) domina a prova, representando cerca de 80% das questões. A jurisprudência vem em segundo lugar e a doutrina em terceiro.
Apenas pontualmente. Use a doutrina apenas para esclarecer conceitos que você não entendeu lendo a lei seca. Não leia manuais densos nesta fase.
A FGV costuma cobrar Súmulas (STF e STJ) e decisões recentes de Repercussão Geral ou Recursos Repetitivos. Foque nos entendimentos consolidados.
Sim, é possível, pois a maior parte da prova é literalidade. Porém, incluir o estudo de súmulas (jurisprudência) aumenta drasticamente sua margem de segurança.
Priorize sempre a Lei Seca. Depois, complemente com a leitura de Súmulas. Deixe a doutrina apenas para dúvidas específicas de compreensão.
