Última Atualização em 2 de setembro de 2026
O Concurso PGE AP é a seleção pública da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá para o cargo de Procurador do Estado, Classe I. Em 10 de julho de 2026, o CONSUP aprovou por unanimidade o requerimento de deflagração. Vagas, banca e calendário ainda dependem dos próximos atos. A legislação do último edital já orienta o estudo.
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (CONSUP) aprovou, por unanimidade, o requerimento de deflagração. Vagas, banca e calendário dependem dos próximos atos, mas a legislação do último edital já orienta o estudo.
Para ampliar essa leitura, o candidato pode comparar etapas de outros concursos para procurador em 2026. Este artigo organiza a situação atual, os dados da seleção anterior e um roteiro de lei seca baseado na distribuição das questões.
| Dado | Detalhe |
|---|---|
| Órgão | Procuradoria-Geral do Estado do Amapá |
| Cargo | Procurador do Estado, Classe I |
| Situação | Requerimento de deflagração aprovado pelo CONSUP |
| Data da deliberação | 10 de julho de 2026, na 83ª Sessão Ordinária |
| Vagas do novo certame | Quantidade ainda não divulgada |
| Remuneração inicial informada | R$ 31.439,06 |
| Último concurso | Edital lançado em 2018, com cinco vagas |
A aprovação abre quais etapas?
A aprovação do CONSUP representa a autorização interna para iniciar a preparação do novo certame. Ainda existem atos administrativos anteriores ao edital.
Entre a deliberação e a publicação, a Procuradoria-Geral do Estado do Amapá ainda precisa avançar em medidas que definem a estrutura da seleção:
- Autorização oficial para prosseguir com o concurso;
- Formação da comissão organizadora, responsável pelo acompanhamento do certame;
- Escolha da banca examinadora, que definirá o formato operacional das provas;
- Publicação do edital, com vagas, conteúdo, cronograma e regras definitivas.
Enquanto essas decisões não são publicadas, o histórico da procuradoria funciona como régua de planejamento. Ele não substitui as regras do novo edital. O estágio é parecido com o de outros certames em preparação, como o concurso da PGE RO ainda sem edital.
Quais dados já estão definidos?
A quantidade de vagas do novo certame ainda não foi divulgada. O último concurso ofereceu cinco oportunidades para Procurador do Estado, Classe I.
Na seleção anterior, 5% das vagas existentes e das que surgissem durante a validade foram reservadas a candidatos com deficiência. A regra definitiva dependerá do próximo edital e de sua legislação aplicável.
Para ingressar na carreira, o candidato precisava apresentar bacharelado em Direito, emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Também era exigida inscrição ativa na OAB na data da posse.
A remuneração inicial informada para o cargo é de R$ 31.439,06. A carreira também apresenta progressão por classes, com valores que chegam a R$ 41.845,40 na Classe Especial:
| Classe | Remuneração indicada |
|---|---|
| Procurador de 1ª Classe | R$ 31.439,06 |
| Procurador de 2ª Classe | R$ 34.582,97 |
| Procurador de 3ª Classe | R$ 38.041,27 |
| Classe Especial | R$ 41.845,40 |
A comparação com outras carreiras ajuda a dimensionar exigências e remuneração, como ocorre na análise do concurso para Procurador do Estado na PGE BA. O ponto decisivo, porém, continua sendo o conteúdo cobrado.
Como foi a seleção anterior?
Na prova anterior, a seleção combinou seis etapas eliminatórias e classificatórias. Essa trajetória exigia leitura literal e treino discursivo.
- Inscrição preliminar;
- Prova objetiva;
- Provas discursivas;
- Inscrição definitiva;
- Prova oral;
- Avaliação de títulos.
A prova objetiva teve 100 questões de múltipla escolha. Exigia mínimo de 60% de acertos e classificação entre os 100 primeiros, respeitados os empates.
| Disciplina | Questões |
|---|---|
| Direito Constitucional | 15 |
| Direito Administrativo | 15 |
| Direito Tributário e Processo Tributário | 15 |
| Direito Financeiro | 10 |
| Direito Civil | 10 |
| Direito Processual Civil | 15 |
| Direito Comercial e Empresarial | 5 |
| Direito do Trabalho e Processual do Trabalho | 5 |
| Direito Ambiental | 5 |
| Direito Previdenciário | 5 |
As duas provas discursivas tiveram duração máxima de quatro horas em dias distintos. A primeira cobrou uma peça processual. A segunda trouxe quatro questões dissertativas.
Na prova oral, os 50 candidatos mais bem classificados foram convocados. Cada examinador podia arguir o candidato por até dez minutos, com nota de zero a dez.
Para alcançar a etapa de títulos, era necessário obter pelo menos cinco pontos com cada examinador e média final igual ou superior a seis. O panorama de fases pode ser comparado ao do concurso da PGE MA para Procurador.
Quais leis merecem prioridade?
Para priorizar a lei seca, a distribuição anterior das questões oferece um ponto de partida objetivo. Quatro disciplinas receberam quinze questões cada.
- Primeiro bloco: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Processo Tributário, além de Direito Processual Civil;
- Segundo bloco: Direito Financeiro e Direito Civil, com dez questões por disciplina;
- Terceiro bloco: Direito Comercial e Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Ambiental e Direito Previdenciário, com cinco questões cada.
O primeiro bloco merece maior tempo de leitura. Ele reunia 60% da prova objetiva anterior. A revisão deve percorrer conceitos, exceções, prazos, competências e consequências jurídicas diretamente no texto legal.
A prova discursiva também alcançou Constitucional, Administrativo, Tributário, Financeiro, Processual Civil, Civil e Empresarial. Por isso, a leitura precisa ser acompanhada de treino para localizar fundamentos e construir respostas.
O candidato deve separar a legislação federal das normas específicas do Amapá. A base do Decorando a Lei Seca concentra-se na legislação federal. As normas estaduais precisam ser estudadas conforme o edital e a fonte oficial.
Para entender a lógica de priorização por edital e banca, vale consultar o roteiro de legislação de concurso organizada por incidência. O método evita gastar horas em normas de baixo retorno.
Como estudar antes do edital?
Antes da publicação do edital, o estudo mais eficiente começa pelo recorte conhecido. Termina com revisões que testam recuperação, não simples familiaridade.
- Mapeie os pesos do último programa e marque as disciplinas com quinze questões;
- Leia a legislação em ciclos curtos, registrando exceções e dispositivos que confundem conceitos próximos;
- Confronte a lei com questões, identificando se o erro veio da literalidade, da interpretação ou da falta de atenção;
- Reserve espaço para discursivas, porque peça processual e resposta dissertativa exigem outra forma de demonstrar domínio.
O estudo também precisa caber na rotina real. Quem trabalha pode alternar blocos de leitura e questões. Quem está na reta final deve concentrar revisões nos grupos de maior peso.
A escolha do material interfere na velocidade dessa revisão. A comparação entre plataforma de lei seca e PDF ajuda a decidir qual formato reduz interrupções durante a leitura e a resolução de questões.
Quando o edital sair, o candidato deverá substituir o mapa anterior pelo conteúdo oficial. Até lá, a distribuição da prova passada oferece uma direção segura para começar sem esperar a publicação.
Onde continuar a preparação?
A preparação para procuradorias exige constância. A seleção combina prova objetiva, discursiva, oral e títulos em uma sequência longa.
O acompanhamento de outros editais ajuda a reconhecer padrões sem tratar concursos diferentes como se tivessem regras iguais. A análise do edital publicado da PGE RJ oferece outro ponto de comparação para fases e conteúdos.
Para manter a legislação federal em revisão contínua, o Decorando a Lei Seca oferece uma assinatura ilimitada, apresentada de forma geral para candidatos de concursos jurídicos. A página da assinatura permite avaliar a proposta e entender como incorporá-la à rotina.
Com a movimentação administrativa já registrada, o momento favorece quem começa pelos temas de maior peso. Quem se prepara para o Concurso PGE AP desde agora ajusta o plano quando surgirem novas regras. Conheça a assinatura ilimitada do Decorando a Lei Seca.
Nota sobre nossos materiais: A base da nossa plataforma é a legislação federal, o verdadeiro ‘núcleo duro’ de qualquer concurso. Como criamos trilhas focadas constantemente, verifique em nosso site se já disponibilizamos um roteiro específico para este concurso. Caso não tenha uma trilha dedicada, você ainda pode utilizar nossa assinatura ilimitada para dominar as disciplinas federais que representam a maior parte da sua nota.
