Última Atualização em 27 de maio de 2025
Se você está começando a estudar para concursos públicos e não tem formação em Direito, é comum sentir insegurança ao se deparar com a disciplina de Direito Constitucional. Afinal, ela é repleta de termos técnicos e exige leitura da Constituição Federal, um documento extenso e complexo.
A boa notícia é que é totalmente possível aprender do zero e sair bem nas provas, mesmo sem base jurídica.
Neste artigo, compartilho estratégias práticas, métodos de estudo e os principais temas cobrados em concursos, com foco em quem não é da área. Tudo de forma objetiva, organizada e pensada para quem precisa de resultados reais.
Leia também: Os Artigos da CF Que Você Não Pode Deixar de Estudar
Chaves para o Sucesso em Direito Constitucional
Se você não tem formação em Direito, este guia vai te mostrar:
- Por que Direito Constitucional é cobrado em quase todos os concursos
- Como começar mesmo sem base jurídica
- Quais os principais assuntos que mais caem nas provas
- Estratégias de estudo para fixar o conteúdo com mais facilidade
- Materiais recomendados e métodos que eu uso e indico
- Tabela com temas mais cobrados por banca examinadora (com exemplos de concursos)
- Como transformar a Constituição Federal em sua aliada, e não em um desafio
Por que Estudar Direito Constitucional é Inadiável para Concurseiros
Ao longo da minha trajetória na preparação para concursos, uma coisa ficou clara: Direito Constitucional está presente em quase todos os editais. Seja você candidato a técnico judiciário, agente da Polícia Federal (PF), analista da Receita Federal ou servidor do INSS, o conteúdo constitucional sempre aparece.
Não se trata apenas de decorar artigos da Constituição. É sobre compreender como o Estado funciona, quais são seus princípios, os direitos dos cidadãos e os limites dos poderes. E sim, você pode aprender tudo isso sem ter formação jurídica.
Com metodologia e constância, o Direito Constitucional deixa de ser um bicho de sete cabeças e passa a ser um dos seus pontos fortes.
Por Onde Começar a Estudar Direito Constitucional
Se você não é da área do Direito, o melhor caminho é começar pelo básico e criar uma base sólida. Antes de encarar doutrinas densas ou questões complexas, foque nos seguintes passos:
1. Conheça a Estrutura da Constituição
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tem 250 artigos divididos em nove títulos. Você não precisa decorar tudo, mas deve saber o que há em cada parte. Aqui está um resumo:
| Título | Tema Principal |
|---|---|
| I | Princípios Fundamentais |
| II | Direitos e Garantias Fundamentais |
| III | Organização do Estado |
| IV | Organização dos Poderes |
| V | Defesa do Estado e das Instituições |
| VI | Tributação e Orçamento |
| VII | Ordem Econômica e Financeira |
| VIII | Ordem Social |
| IX | Disposições Constitucionais Gerais |
2. Foque nos Assuntos Mais Cobrados
Você não precisa estudar tudo ao mesmo tempo. Comece com os temas mais frequentes em concursos, baseados em análises de provas recentes (como as de 2023 e 2024):
- Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º)
- Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 17)
- Administração Pública (Art. 37 ao 41)
- Organização dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)
- Controle de Constitucionalidade
- Intervenção Federal e Estado de Defesa
- Competências da União, Estados e Municípios
Exemplo de questão comum: “Com base no Art. 5º, inciso II, é correto afirmar que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei?” (Resposta: Sim, é a literalidade da CF/88).
Como Organizar os Estudos Mesmo Sem Ter Base em Direito
Aqui vai um plano de ação mais recomendo para iniciantes:
1. Comece com Videoaulas Introdutórias
Escolha professores que expliquem com clareza e contextualizem o conteúdo. Sugestões:
- Ricardo Valle: Direito Constitucional para iniciantes (disponível em cursos online).
- Pedro Lenza: Explicações em cursos preparatórios ou no YouTube.
- Canais gratuitos no YouTube: Procure “Direito Constitucional para Concursos” (ex.: Estratégia Concursos tem aulas abertas).
2. Leia a Constituição com Apoio
Não tente ler a CF/88 do zero sem suporte. Use:
- Vade Mecum online: Escolha versões com marcação dos artigos mais cobrados.
- Mapas mentais atualizados: Disponíveis em sites como Estratégia Concursos ou QConcursos.
- Site: “Decorando a Lei Seca”
Cronograma Básico para 4 Semanas
Semana 1: Princípios Fundamentais
- Videoaula introdutória sobre os artigos 1º ao 4º da CF/88
- Resolução de 10 questões de múltipla escolha
Semana 2: Art. 5º (Direitos Fundamentais)
- Leitura ativa da “lei seca” (Art. 5º) com apoio de Vade Mecum ou site
- Resolução de 15 questões focadas em direitos e garantias
Semana 3: Organização dos Poderes
- Estudo com mapa mental sobre Executivo, Legislativo e Judiciário
- Resolução de 20 questões sobre separação dos poderes
Semana 4: Revisão + Controle de Constitucionalidade
- Revisão dos temas das semanas anteriores com resumos próprios
- Simulado com 30 questões abrangendo todos os tópicos estudados
O Que Mais Cai em Direito Constitucional por Banca
| Banca | Assuntos Mais Frequentes | Exemplos de Concursos |
|---|---|---|
| CESPE/Cebraspe | Art. 5º, Controle de Constitucionalidade, CF/88 | PF, PRF, MPU |
| FGV | Organização dos Poderes, Intervenção, Direitos | OAB, Magistratura, IBGE |
| FCC | Administração Pública, Princípios, Direitos | Tribunais (TRT, TRE), INSS |
| IBFC | Direitos Fundamentais, Nacionalidade, Competências | Polícias Estaduais, Prefeituras |
| VUNESP | Princípios, Organização do Estado, Art. 5º | TJ-SP, PM-SP, Cartórios |
Curiosidade: Segundo análises de provas recentes (2023-2024), o Art. 5º aparece em cerca de 85-90% das provas de concursos públicos, sendo o mais cobrado em todas as bancas. Dominá-lo é um diferencial competitivo!
Erros Comuns de Quem Não é da Área e Como Evitar
- Tentar estudar por livros acadêmicos jurídicos
Prefira apostilas ou videoaulas com linguagem simples. - Ignorar a letra da lei
A maioria das questões cobra o texto literal da CF/88. - Não revisar conteúdos já estudados
Use resumos, mapas mentais e questões para fixar. - Estudar temas avançados sem dominar o básico
Foque primeiro em princípios e direitos fundamentais.
Estratégias de Revisão para Fixar o Conteúdo
- Revisão em 24h, 7 dias e 30 dias: Releia suas anotações nesses intervalos.
- Flashcards: Crie cartões com termos como “habeas corpus” ou “princípio da separação dos poderes”.
- Simulados mensais: Faça pelo menos um por tema principal.
- Resumos próprios: Escreva o que aprendeu com suas palavras.
Ferramentas e Materiais que Ajudam na Preparação
- Livros introdutórios: “Curso de Direito Constitucional” (Pedro Lenza, versão simplificada).
- Decorando a Lei Seca: Leitura ativa da CF/88 e questões por artigo
- Mapas mentais atualizados: Disponíveis em plataformas.
- Aplicativos com áudio: “Constituição em Áudio” ou similares para ouvir em qualquer lugar.
Se você não tem formação em Direito, isso não é um obstáculo, é apenas um ponto de partida diferente. Com organização, constância e boas fontes de estudo, qualquer pessoa pode dominar o Direito Constitucional para concursos.
O mais importante é começar com o básico, evoluir com consistência e revisar com frequência. Não espere o edital para começar. Dedique 20 minutos por dia agora e, lá na frente, você vai agradecer.
Para turbinar sua preparação, conheça as assinatura do Decorando a Lei Seca, que combinam leitura ativa da Constituição com milhares de questões comentadas, guiando você do básico ao avançado com praticidade e eficiência.
