Estudar legislação de forma eficiente pode fazer toda a diferença na sua preparação para concursos de tribunais. Em provas objetivas, o conhecimento da lei seca é muitas vezes o divisor de águas entre acerto e erro.
Neste texto, você vai entender como funcionam essas provas, quais leis são mais exigidas, e como usar estratégias inteligentes para memorizar e revisar a legislação com segurança.
Como Funcionam as Provas Objetivas em Concursos de Tribunais
Nas provas objetivas de tribunais, geralmente as bancas cobram questões de múltipla escolha, com pesos diferentes por área (Direito Constitucional, Processo Civil, Administrativo etc.). É comum que se mescle questões de legislação específica com direitos fundamentais, matérias gerais e procedimentos.
A banca costuma exigir interpretação literal da lei, fazendo pequenas modificações nas alternativas ou cobrando exceções. Isso exige que você conheça bem a lei seca e tenha domínio dos artigos que costumam ser mais cobrados.
Entendido o formato das provas, é hora de compreender o papel central da legislação nesse tipo de avaliação.
Qual a Importância da Legislação na Preparação para Provas Objetivas
A legislação é o “coração” das provas objetivas em tribunais. Diferentemente de matérias opinativas, onde a doutrina e jurisprudência têm papel maior, nas questões objetivas a banca costuma se apoiar em texto legal exato. Se você decorou ou dominou a lei, consegue identificar alternativas corretas mesmo em provas muito parecidas.
Outra vantagem é que, com a legislação bem memorizada, você gasta menos tempo durante a prova interpretando ou relendo trechos. Isso dá mais segurança e agilidade, permitindo aplicar a técnica de “descartar alternativas” com mais firmeza.
Sabendo da importância da legislação, o próximo passo é focar nas leis que mais caem.
Principais Leis Cobradas em Provas de Tribunais
Embora o conteúdo varie conforme o tribunal (estadual, federal, trabalho, eleitoral etc.), algumas leis são quase universais nas provas objetivas:
- Constituição Federal (arts. sobre direitos e garantias fundamentais, organização dos poderes e controle de constitucionalidade);
- Lei Orgânica do Tribunal específico (quando houver);
- Leis processuais: Código de Processo Civil (CPC), Lei 8.112/90 (para tribunais que envolvem servidores públicos), Lei de Ação Civil Pública, Lei de Improbidade, Lei de Licitações e Contratos, entre outras;
- Lei de Responsabilidade Administrativa / Lei de improbidade (Lei 8.429/92);
- Normas específicas do tribunal (regimentos internos e disposições locais).
Estudar essas leis com foco nos artigos mais cobrados dá vantagem estratégica. Identifique quais dispositivos aparecem com mais frequência nos últimos editais.
Conhecendo as leis mais exigidas, é essencial aplicar métodos eficazes para fixá-las na memória.
Técnicas Para Memorizar Legislação Seca
Para fixar a lei pura, sem interferência de doutrina, use técnicas de memorização específicas:
| Técnica | Descrição |
| Flashcards | Cartões com o número do artigo de um lado e o conteúdo do outro. Útil para revisões rápidas e ativas. |
| Repetição espaçada | Revisar em intervalos crescentes (ex: 1, 3, 7, 15 dias) para reforçar a memória de longo prazo. |
| Mapas mentais e esquemas | Representações visuais que organizam os artigos por temas ou capítulos, facilitando conexões. |
| Associação numérica / mnemônicos | Criar associações criativas entre números de artigos e imagens ou palavras para facilitar a lembrança. |
| Leitura em voz alta e reescrita | Falar e escrever os artigos ativa diferentes áreas do cérebro e reforça a memorização. |
| Simulações de questões da lei seca | Ler alternativas e tentar lembrar o artigo correspondente antes de consultar a resposta. |
Combinar essas técnicas potencializa a retenção.
Agora que você conhece as técnicas, é fundamental organizá-las dentro de uma rotina de estudos eficiente.
Dicas de Estudo: Cronograma, Revisões e Simulados
Para consolidar o estudo da legislação, é essencial organizar bem o conteúdo. Veja como montar um cronograma eficiente, revisar com consistência e treinar com simulados:
- Monte um cronograma temático: distribua as leis ao longo das semanas, reserve dias fixos para revisar e agrupe leis correlatas;
- Revisões periódicas: use a repetição espaçada como base. Reserve sessões rápidas diariamente para revisar artigos já estudados;
- Foco nos dispositivos mais cobrados: priorize artigos, incisos e parágrafos recorrentes nos concursos;
- Simulados com cronometragem: aplique simulados completos, focando na velocidade de identificar artigos corretos;
- Análise de provas anteriores: identifique que leis, artigos e temas aparecem com mais frequência no tribunal alvo — isso guia seus estudos;
- Estudo ativo: sempre que revisar, faça perguntas como “qual artigo trata disso?” e responda sem consultar.
Com as técnicas certas e um plano de estudos estruturado, você já tem as ferramentas. Agora, conheça um recurso que pode acelerar ainda mais seu desempenho.
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Dúvidas Frequentes
É obrigatório decorar a lei seca inteira para passar em concursos de tribunais?
Não é necessário decorar toda a legislação, mas é essencial conhecer os artigos mais cobrados e os trechos que a banca costuma explorar com pegadinhas. O foco deve ser estratégico.
Doutrina e jurisprudência são importantes nas provas objetivas?
Em geral, não são o foco principal. A maioria das questões objetivas exige a interpretação literal da lei seca, com base no texto legal puro. Doutrina e jurisprudência costumam ser mais exigidas em provas discursivas.
Quais são as leis que quase sempre caem em concursos de tribunais?
Algumas das mais recorrentes são: Constituição Federal (especialmente direitos fundamentais), Código de Processo Civil (CPC), Lei 8.112/90 (para concursos federais), Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), Lei de Licitações e regimentos internos dos tribunais.
Qual é a melhor técnica para memorizar legislação?
Não existe uma única técnica ideal, mas a combinação de flashcards, repetição espaçada, mapas mentais e simulados costuma ser muito eficiente. O importante é aplicar técnicas de forma consistente.
Quanto tempo devo reservar por dia para estudar legislação?
Depende da sua disponibilidade e do tempo até a prova. No entanto, é recomendável que a legislação esteja presente todos os dias no cronograma, nem que seja em blocos curtos de revisão.
Fazer simulados realmente ajuda?
Sim! Simulados são fundamentais para treinar velocidade, precisão e familiaridade com o estilo das questões. Eles também ajudam a identificar quais temas você precisa revisar com mais profundidade.
Como o “Decorando a Lei Seca” pode ajudar na minha preparação?
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