Para o bacharel recém-formado que se prepara para o Exame de Ordem em 2026, o maior desafio não é a falta de material, mas o excesso dele. Em um ano marcado pela consolidação da Reforma Tributária e novas resoluções do Conselho Federal, a sensação é de que “tudo mudou” e de que o conhecimento da faculdade já está obsoleto.
Se você sente a ansiedade bater ao ver listas intermináveis de “novidades legislativas” na internet, respire fundo. A OAB não cobra tudo o que é novo; ela cobra o que é relevante para o exercício da advocacia.
Neste guia, vamos filtrar o ruído e focar no sinal. Descubra quais são as atualizações legislativas e normativas que realmente têm potencial de aparecer na sua prova em 2026 e como estudá-las sem perder o foco no básico que aprova.
Por Que a OAB Cobra Legislação Nova e Resoluções Recentes?
A banca examinadora (FGV) tem um perfil muito claro: ela busca selecionar advogados aptos para o mercado atual. Por isso, normas que impactam o dia a dia da profissão — como mudanças em prazos, honorários, prerrogativas e tributação — são pratos cheios para as questões.
No entanto, existe uma regra de ouro: a “novidade” só cai se estiver vigente na data da publicação do edital. Isso protege o candidato de mudanças de última hora, mas exige atenção redobrada ao que foi publicado nos meses anteriores.
Principais Mudanças Legislativas com Potencial de Cobrança
Para 2026, o radar deve estar ligado em três grandes áreas que sofreram impactos estruturais:
1. Direito Tributário
A Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023 e suas regulamentações posteriores) é o tema mais quente do ano. Em 2026, entramos no período de transição e adaptação.
- O que focar: Entenda a lógica do IVA Dual (IBS e CBS), o princípio do destino (arrecadação onde ocorre o consumo) e, principalmente, as regras de transição. A OAB adora cobrar a competência tributária e as novas hipóteses de incidência.
- Atenção: Fique de olho nas discussões sobre a tributação de lucros e dividendos e como isso afeta as sociedades de advogados, tema que a OAB tem defendido ativamente.
2. Ética Profissional e Estatuto da OAB
Ética é a disciplina que garante sua aprovação (são muitas questões e o conteúdo é curto). Em 2026, o foco recai sobre as atualizações do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e resoluções recentes do CFOAB.
- Pontos de Atenção: Novas regras sobre publicidade na advocacia (limites do marketing jurídico nas redes sociais), honorários advocatícios (dedução em precatórios) e as prerrogativas da mulher advogada (isenção de anuidade no ano do parto/adoção).
- Provimento 232/2025: Regulamenta anuidades e descontos para jovens advogados. Embora administrativo, pode aparecer em questões sobre direitos do advogado iniciante.
3. Processo Civil e Penal
Não houve um “novo código”, mas sim ajustes finos. Em Processo Penal, o Pacote Anticrime continua rendendo questões sobre Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Em Civil, atente-se às normas sobre digitalização da justiça e atos processuais eletrônicos, que ganharam força total.
Como Estudar Legislação Nova Sem Prejudicar o Básico
O erro mais comum é abandonar o estudo dos clássicos (Constituição, Código Civil) para ficar lendo apenas leis novas. Lembre-se: 80% da prova ainda é baseada nos institutos tradicionais.
A estratégia correta é a integração. Não estude a “lei nova” isolada. Quando estiver revisando “Sistema Tributário Nacional”, insira a leitura dos artigos da Reforma Tributária. Quando estudar “Direitos do Advogado”, leia junto os novos provimentos sobre defesa de prerrogativas.
Use materiais que já façam esse filtro. O Decorando a Lei Seca atualiza os artigos em tempo real, destacando o que mudou. Isso evita que você memorize o texto revogado e perca pontos preciosos.
Estude com estratégia e sem sustos
Não deixe que a enxurrada de leis novas paralise seus estudos. O segredo da aprovação é a constância e o foco no que é relevante. O Decorando a Lei Seca é a sua fonte confiável para acompanhar a legislação nova e as resoluções da OAB 2026, entregando apenas o que tem real potencial de cobrança. Clique aqui e comece a estudar certo hoje.
Perguntas Frequentes
A OAB 2026 cobra toda legislação nova?
Não. A OAB cobra apenas a legislação nova que esteja vigente até a data de publicação do edital e que tenha relevância prática para o exercício da advocacia. Nem toda novidade legislativa vira questão de prova.
Quais mudanças da Reforma Tributária podem cair na OAB 2026?
A prova pode cobrar a lógica do IVA Dual (IBS e CBS), o princípio do destino, as regras de transição e os impactos da reforma na competência tributária. Também vale atenção à tributação que afeta sociedades de advogados.
Resoluções e provimentos da OAB caem no Exame de Ordem?
Sim. Resoluções e provimentos do Conselho Federal da OAB podem ser cobrados, especialmente quando tratam de ética profissional, prerrogativas, honorários e direitos dos advogados.
O que mudou em Ética Profissional para a OAB 2026?
As principais atualizações envolvem regras de publicidade na advocacia, honorários advocatícios, prerrogativas da mulher advogada e normas sobre anuidades e descontos para jovens advogados.
Como estudar legislação nova sem prejudicar o conteúdo básico?
A melhor estratégia é integrar a legislação nova ao estudo dos temas tradicionais. Em vez de abandonar o básico, o candidato deve inserir as atualizações dentro dos assuntos clássicos já cobrados pela OAB.
