A legislação complementar costuma ser um dos pontos mais densos e exigentes na preparação para concursos jurídicos. Vai além da Constituição e das leis ordinárias, exigindo leitura atenta, memorização e domínio técnico. Mas com as estratégias certas, é possível tornar o estudo dessas normas mais leve e eficaz.
Neste artigo, você vai entender o papel das leis complementares nos concursos e conhecer métodos práticos para fixar esse conteúdo com segurança.
O Que São Leis Complementares e Sua Importância nos Concursos
As leis complementares são normas previstas pela Constituição que tem como objetivo detalhar e regulamentar dispositivos constitucionais. Embora não possuam hierarquia em comparação com as leis ordinárias, a CF estabelece que as leis complementares devem reger alguns assuntos.
Por esse motivo, elas passam por um processo legislativo mais rigoroso (maioria absoluta para aprovação) e tratam de temas fundamentais, como:
- Organização do Ministério Público (LC 75/93);
- Estatuto da Magistratura (futura LC);
- Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000);
- Regimes de Previdência (LC 109/2001).
Nos concursos jurídicos, especialmente para tribunais, ministérios públicos e defensorias, as leis complementares caem com frequência, e a banca examinadora cobra-as com alto grau de literalidade. Portanto, dominar esses textos legais pode ser o diferencial entre a aprovação e a eliminação.
Agora que você entende a importância das leis complementares nos concursos, é hora de conhecer os métodos que ajudam a memorizar esse conteúdo com mais eficiência.
Métodos Para Memorizar Legislação Complementar
Memorizar legislação complementar exige mais do que leitura passiva. Aqui estão métodos eficazes para transformar leitura em retenção:
| Método | Como aplicar |
| Resumos | Faça resumos com foco nos pontos mais cobrados: artigos-chave, princípios e exceções. Prefira sempre frases curtas e objetivas. |
| Esquemas | Organize os dispositivos em esquemas visuais, com setas, blocos e hierarquias — ótimo para visualizar estruturas legais. |
| Flashcards | Crie cartões com perguntas sobre artigos (“Qual artigo trata da fiscalização do MP?”) ou com o número do artigo de um lado e o conteúdo do outro. |
| Color code (códigos de cores) | Use cores diferentes para marcar temas: Por exemplo, azul para princípios, amarelo para prazos, verde para sanções. Isso facilita a memorização visual. |
Esses métodos podem (e devem) ser combinados para potencializar os resultados.
Depois de aplicar boas estratégias de memorização, o próximo passo é garantir que o conteúdo permaneça fresco na sua mente com revisões bem planejadas.
Técnicas de Repetição e Revisão Para Fixação de Conteúdos
Não basta memorizar uma vez — o segredo está na revisão constante. A memória de longo prazo é construída com repetição estratégica.
- Repetição espaçada: revise o conteúdo em intervalos crescentes: 24 horas, 7, 15 e 30 dias;
- Revisão ativa: em vez de reler, tente lembrar os conteúdos antes de consultar. Para isso, tente perguntas para si mesmo;
- Mini simulados temáticos: monte blocos de questões só sobre uma lei complementar para testar sua memória e identificar pontos fracos;
- Leitura em voz alta ou reescrita: ativam diferentes áreas do cérebro e ajudam a fixar trechos difíceis.
Para que essas técnicas funcionem de verdade, é fundamental ter um plano de estudo organizado e consistente. Veja como fazer isso na prática.
Como Organizar a Leitura e Estudo da Legislação
Organização é essencial para não se perder em meio a tantos dispositivos legais. Veja, abaixo, como estruturar seus estudos:
- Liste as leis complementares exigidas no edital;
- Priorize por relevância e recorrência nas provas anteriores;
- Divida a leitura por blocos temáticos ou capítulos;
- Estabeleça metas semanais (ex: 3 capítulos por semana)
- Inclua sessões específicas de revisão no seu cronograma;
- Use marcadores e anotações para facilitar consultas futuras.
Evite estudar todas as leis de uma vez. O ideal é, portanto, alternar leitura com revisão e fixação, mantendo o conteúdo ativo na memória.
Assim, com uma rotina estruturada, os benefícios começam a aparecer. A seguir, veja as principais vantagens de estudar legislação com foco na memorização ativa.
Vantagens de Aplicar Técnicas de Memorização na Prática
Quem estuda com método, ganha em:
- Agilidade: identificar artigos certos com mais rapidez durante a prova;
- Segurança: menos dúvidas e confusão entre dispositivos parecidos;
- Retenção duradoura: a informação se mantém ativa por mais tempo;
- Otimização do tempo: revisões bem planejadas reduzem a necessidade de recomeçar do zero.
Ao aplicar técnicas como flashcards, esquemas e repetição espaçada, você transforma o estudo em um processo mais leve e eficiente — e isso se reflete diretamente no seu desempenho nas provas.
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Dúvidas Frequentes
O que diferencia a legislação complementar da legislação ordinária?
As leis complementares regulamentam dispositivos da Constituição e exigem aprovação por maioria absoluta no Congresso. Já as leis ordinárias tratam de temas gerais e são aprovadas por maioria simples. Nos concursos, as complementares costumam ser cobradas com mais profundidade.
Preciso decorar todos os artigos das leis complementares?
Não é necessário decorar tudo. Foque nos artigos mais cobrados em provas anteriores, nos princípios, prazos, competências e exceções. Use técnicas como flashcards e revisão espaçada para reter os pontos mais relevantes.
Qual a melhor técnica para memorizar legislação seca?
Não existe uma única técnica ideal, mas sim a combinação de métodos: resumos objetivos, esquemas visuais, flashcards e revisão espaçada. Adapte ao seu estilo de aprendizado e rotina de estudos.
Como saber quais leis complementares estudar para meu concurso?
Verifique o edital do seu concurso e analise provas anteriores da mesma banca. As leis mais recorrentes, como a LC 101/2000, LC 75/93 e LC 109/2001, costumam aparecer em concursos jurídicos e de tribunais.
É melhor estudar diretamente pela lei seca ou por materiais comentados?
Para provas objetivas, priorize o estudo direto pela lei seca. Materiais comentados ajudam na compreensão, mas o que costuma ser cobrado é o texto literal da norma.
Quanto tempo devo dedicar à legislação complementar no cronograma?
Depende da quantidade de leis no seu edital, mas uma boa prática é distribuir a leitura ao longo da semana e reservar momentos fixos para revisão e resolução de questões específicas sobre essas normas.
