Saber o que são leis penais em branco não é o bastante para garantir sua aprovação em concursos públicos. Você precisa saber como estruturar o estudo desse conteúdo, que, apesar de técnico, é amplamente cobrado pelas principais bancas do país.
Neste artigo, vamos apresentar estratégias práticas, inteligentes e comprovadas para transformar um tema árido em um ponto forte na sua preparação. Vamos além da leitura passiva: aqui o foco é produtividade, retenção e performance.
Se você quer dominar esse assunto com profundidade e agilidade, este é o seu próximo passo.
Roteiro de Estudo Direcionado de Leis Penais em Branco: 5 Etapas Essenciais
A seguir, você confere um roteiro dividido em etapas práticas para estudar leis penais em branco com alto rendimento, desde a compreensão teórica até a fixação de conteúdo.
1. Leitura contextualizada da norma
O primeiro erro da maioria dos estudantes é isolar a norma penal do seu contexto. Ao ler uma norma penal em branco, busque imediatamente a norma complementar. Anote ao lado do artigo onde está o complemento legal ou administrativo.
Dica prática: use marca-texto de cores diferentes para o tipo penal e a norma complementar.
2. Mapas mentais temáticos
Organize as informações com esquemas visuais:
- Em um círculo central, coloque a norma penal principal;
- Em ramificações, conecte as normas complementares;
- Use ícones para identificar se são leis, portarias, decretos etc.
Vantagem: facilita a memorização por associação visual.
3. Use flashcard com perguntas-chave
Crie flashcards (físicos ou digitais) com perguntas como:
- “Essa norma é homogênea ou heterogênea?”
- “Qual a norma complementar ao artigo 33 da Lei de Drogas?”
- “O que caracteriza uma norma penal ao revés?”
Dica: apps como Anki e Quizlet são excelentes para revisar diariamente.
4. Resolução de questões
Você pode buscar por provas de certames passados ou utilizar ferramentas de questões, como o Vade Mecum de Questões do Decorando a Lei Seca.
Foque nas bancas mais relevantes e em questões que cobrem não apenas a classificação, mas também a interpretação prática:
- CESPE (CEBRASPE): cobra raciocínio jurídico e jurisprudência.
- FGV e FCC: exploram classificações e exemplos práticos.
- VUNESP: exige conhecimento literal e entendimento contextual.
Técnica de revisão ativa: errou a questão? Volte na lei, revise o mapa mental, refaça o flashcard.
5. Simulações e redações com tema penal
Inclua esse conteúdo nas suas simulações discursivas. Sugestões de temas:
- “A constitucionalidade das normas penais em branco”
- “Diferenças entre normas homogêneas, heterogêneas e ao revés”
- “Crítica ao uso excessivo de normas penais em branco na legislação brasileira”
Importante: utilize linguagem técnica, mas objetiva. Estruture sua redação em introdução, desenvolvimento e conclusão com fundamentação jurídica.
Como as Bancas Costumam Cobrar Leis Penais em Branco
Agora que você já sabe como estruturar seus estudos, separamos aqui as formas que você pode encontrar questões relacionadas a essa temática em concursos públicos:
Questões de múltipla escolha
As bancas frequentemente cobram a identificação do tipo de norma penal em branco, pedindo ao candidato que relacione o tipo penal com sua classificação correta (homogênea, heterogênea ou ao revés).
Questões discursivas
Aqui, o candidato pode ser instado a desenvolver um raciocínio técnico sobre a compatibilidade constitucional das normas penais em branco, o princípio da legalidade e a taxatividade penal.
Dica Extra: Atualização Contínua é Parte do Estudo de Leis Penais em Branco
Normas penais em branco, especialmente as heterogêneas, dependem de atos normativos que podem ser atualizados ou revogados com frequência. Portarias da Anvisa, por exemplo, mudam constantemente. Por isso, esteja sempre atento a fontes confiáveis:
- Site da Anvisa
- Portal da Legislação
- JusBrasil
- Blog do Decorando a Lei Seca
Dominar leis penais em branco não é apenas saber classificá-las. É saber estudá-las com método, revisar com eficiência e praticar com qualidade. Com as estratégias certas, você transforma um dos temas mais técnicos do Direito Penal em um trunfo competitivo para sua aprovação.
Lembre-se: concurseiro aprovado não estuda mais, estuda melhor.
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