Última Atualização em 24 de junho de 2026
O Concurso Cartório PB entrou em nova fase e, para quem acompanha o calendário de concurso para cartório, a determinação do CNJ muda o ponto de atenção: antes de calcular data de prova, o candidato precisa entender como a lista de vacâncias será refeita.
A decisão exige que o TJPB revise a Relação Geral de Vacâncias das serventias extrajudiciais antes da republicação do edital. Por isso, a preparação deve combinar acompanhamento do ato oficial com estudo constante da lei seca cobrada nas etapas.
Dado | Detalhe |
|---|---|
Órgão | Tribunal de Justiça da ParaÃba |
Banca | Consulplan |
Situação | Edital suspenso, com republicação após revisão das vacâncias |
Serventias | 60 no total, sendo 42 para provimento e 18 para remoção |
Inscritos | 2.314 candidatos, sendo 2.166 para provimento e 148 para remoção |
Etapas | Objetiva, escrita e prática, comprovação de requisitos, oral e tÃtulos |
Remuneração | Emolumentos, conforme atos praticados e legislação estadual |
Concurso Cartório PB: situação atual
O CNJ determinou que o tribunal paraibano atualize a lista de serventias vagas em até 15 dias úteis. Em seguida, o TJPB deve divulgar nova relação e republicar o edital, com reabertura dos prazos previstos aos candidatos. Para entender o impacto institucional desse tipo de medida, vale acompanhar também as mudanças propostas pelo CNJ para concursos de cartório.
Na prática, o Concurso Cartório PB não foi encerrado. Porém, a ordem de vacância e a divisão entre provimento e remoção precisam ser reorganizadas, respeitando a alternância legal e a cronologia das vacâncias. Além disso, serventias que ficaram vagas durante a suspensão deverão entrar no novo edital.
Vagas, banca e requisitos do edital
O certame é conduzido pela Consulplan e oferta 60 serventias extrajudiciais. A distribuição informada é de 42 vagas para provimento e 18 para remoção. Como comparação útil, observar outro edital de cartório publicado recentemente ajuda a perceber como requisitos e etapas costumam ser organizados por tribunal.
Para provimento, o candidato precisa ter graduação em Direito reconhecida pelo MEC até a data da outorga ou comprovar 10 anos completos em função de serviço notarial ou de registro. Já na remoção, é necessário ser titular de serventia extrajudicial na ParaÃba e comprovar mais de 2 anos de delegação, contados conforme o edital.
Quanto à remuneração, não há subsÃdio fixo como em carreiras tÃpicas. O titular recebe por emolumentos, de acordo com o movimento, a localização e a natureza dos atos praticados na serventia.
Etapas previstas e peso das provas
A prova objetiva do Concurso Cartório PB foi estruturada para aplicação em João Pessoa, com 100 questões de múltipla escolha, cinco alternativas e duração de 5 horas. Antes de enfrentar esse volume, uma boa leitura do regulamento, como no guia para conferir pontos crÃticos de um edital de cartório, evita erro básico de estratégia.
A maior concentração está em Registros Públicos e Notarial, com 50 questões. Em seguida aparecem Direito Civil, com 15; Direito Constitucional, com 9; Direito Empresarial, com 8; Direito Tributário e Administrativo, com 5 cada; além de Processual Civil, Penal, Processual Penal e Conhecimentos Gerais.
A etapa escrita e prática vale 10 pontos, tem peso 5 e inclui dissertação, peça prática e quatro questões discursivas. Depois vêm comprovação de requisitos, prova oral, também de 10 pontos e peso 4, e avaliação de tÃtulos, de caráter classificatório.
Concurso Cartório PB e lei seca: o que priorizar
O dado mais relevante para estudo é simples: metade da objetiva está em Registros Públicos e Notarial. Portanto, a lei seca dessa área precisa ser lida com repetição e critério, sem deixar Civil, Constitucional e Empresarial virarem pontos cegos. Se o edital for republicado com prazo apertado, o roteiro de plano de ataque à lei seca em 30 dias ajuda a transformar volume em prioridade.
Outro ponto merece atenção. A aprovação no ENAC será exigida somente na etapa da prova oral. Isso não elimina o peso do exame na jornada, mas muda o momento de cobrança dentro do concurso estadual. Assim, quem já estuda para cartórios deve acompanhar o edital republicado e manter a base normativa ativa desde agora.
Como seguir a preparação com segurança
Enquanto o edital é reorganizado, o melhor uso do tempo é revisar as normas centrais e montar um ciclo realista. Além disso, quem ainda alterna entre material solto e leitura fragmentada pode comparar critérios no guia sobre plataforma de lei seca para concurso de tribunal, especialmente para não estudar fora do que a banca costuma cobrar.
Para dominar a legislação cobrada em concursos como o Concurso Cartório PB, conheça os planos de assinatura do Decorando a Lei Seca e transforme a leitura da lei em rotina mensurável, com mais retorno por hora de estudo.
