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Concurso Público

Os Artigos da CF Que Você Não Pode Deixar de Estudar

Por 21 de fevereiro de 2025setembro 16th, 2025Sem comentários5 minutos de leitura

Última Atualização em 16 de setembro de 2025

Se você é ou pretende ser concurseiro uma coisa é certa, você vai precisar estudar a Constituição Federal de 1988. Já que a lei fundamental de nosso país é a base da matéria de Direito Constitucional, cobrada em grande parte dos certames.

Entretanto, a Constituição Federal brasileira possui 245 artigos, sendo uma das mais extensas do mundo. O que dificulta o estudo completo de todos os seus itens.

Por isso, separamos os Artigos da CF que mais foram cobrados em concursos durante 2024, para ajudar você a focar e aproveitar melhor seu tempo de estudo. Então continue a leitura para saber como direcionar seus estudos!

Leia também: Dicas Práticas para Começar os Estudos em Direito

Constituição Federal: Quais Foram os Artigos Mais Cobrados em 2024

imagem ilustrativa

Uma das principais maneiras de estudar para concursos públicos é por meio dos editais anteriores do certame que você almeja. Então, com base nisso, elaboramos esta lista dos Artigos da CF que mais apareceram em 2024.

Confira em seguida quais são eles e sobre que temas tratam:

Princípios Fundamentais e Direitos Individuais

Art. 1º: Estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil, como a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.  

Art. 3º: Define os objetivos fundamentais do Brasil, como construir uma sociedade livre, justa e solidária.  

Art. 5º: Um dos mais cobrados em concursos, trata dos direitos e garantias fundamentais, incluindo direitos individuais e coletivos.  

Art. 6º: Enumera os direitos sociais, como educação, saúde e trabalho.  

Organização do Estado e dos Poderes  

Arts. 12 a 19: Abrangem temas como nacionalidade, direitos políticos e organização do Estado. O Art. 18, por exemplo, define a organização político-administrativa do Brasil.  

Arts. 21, 25 e 29: Discutem as competências da União, dos estados e dos municípios, essenciais para entender a divisão de poderes.  

Arts. 37 e 39: Regulam a administração pública, incluindo princípios como legalidade, impessoalidade e moralidade.  

Processo Legislativo e Fiscalização  

Art. 49: Define as competências exclusivas do Congresso Nacional.  

Arts. 60 a 67: Detalham o processo de emenda à Constituição, leis complementares e ordinárias.  

Arts. 100, 101 e 103-A: Tratam de temas como controle de constitucionalidade e o papel do Supremo Tribunal Federal (STF).  

Ministério Público e Funções Essenciais à Justiça

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Arts. 127 a 129: Discorrem sobre as funções e atribuições do Ministério Público, órgão essencial para a defesa da ordem jurídica.  

Tributação e Orçamento 

Arts. 150 a 158: Abordam os princípios tributários e as limitações ao poder de tributar.  

Art. 166: Regula a elaboração e execução do orçamento público, tema frequente em concursos da área fiscal.  

Saúde e Meio Ambiente

Arts. 200 e 201: Tratam do sistema de saúde e da previdência social.  

Art. 225: Um dos mais importantes para concursos ambientais, garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.  

Agora que você já sabe quais foram os Artigos da CF mais cobrados em 2024 e por onde direcionar seus estudos deu para perceber que, ainda assim, a Constituição Federal é um tema vasto e complexo.

No entanto, com os materiais certos e projetos de estudo elaborados pelos melhores profissionais da área, vai ficar bem mais fácil ser aprovado no concurso público que você tanto almeja.

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Bons estudos!

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Decorando a Lei Seca

Decora é um cérebro simpático e cheio de sabedoria, dedicado a tornar o aprendizado da Lei Seca mais acessível e divertido. Com um método inovador de memorização, ele transforma conceitos complexos em algo simples e criativo, ajudando estudantes a superarem os desafios do mundo dos concursos. Sua jornada como mentor e guia educacional o tornou uma lenda no mundo jurídico, sempre com o objetivo de tornar o estudo mais leve e eficaz para todos.

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