Última Atualização em 7 de julho de 2025
Preparar-se para concursos da área jurídica exige foco, disciplina e, principalmente, estratégia. Com tantas leis e temas cobrados, entender qual lei priorizar no início pode gerar dúvidas.
No entanto, existe um padrão: algumas legislações aparecem com muito mais frequência nos editais e devem ser priorizadas por quem busca aprovação em carreiras como defensor público, juiz, promotor ou procurador.
Neste guia, você vai descobrir quais são as leis mais cobradas em concursos jurídicos e, mais do que isso, como estudá-las de forma eficiente, com técnicas e ferramentas que realmente funcionam. Se você quer direcionar seus estudos com inteligência e conquistar sua vaga, continue a leitura.
Quais São as Leis que Mais Caem em Concursos Jurídicos?
Aqui, listamos as legislações mais recorrentes em concursos jurídicos. Elas aparecem com frequência em provas para carreiras como defensor público, promotor, procurador e juiz.
1. Constituição Federal (CF/88)
Base de todo o ordenamento jurídico brasileiro, é cobrada em praticamente todos os concursos jurídicos. Foque nos direitos fundamentais, princípios constitucionais e organização dos poderes.
2. Código Penal (CP) e Código de Processo Penal (CPP)
Estude especialmente os crimes contra a administração pública, crimes contra a pessoa e teoria geral do crime. No CPP, atenção para princípios do processo, prisões e provas.
3. Código Civil (CC) e Código de Processo Civil (CPC)
O CPC atualizado tem ganhado ainda mais peso nas provas, especialmente em questões sobre jurisdição, competência e recursos. No Código Civil, priorize os temas de obrigações, contratos e responsabilidade civil, pois são frequentemente cobrados.
4. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
Apesar das alterações recentes, segue muito cobrada, especialmente em concursos de advocacia pública.
5. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Fundamental para concursos no Ministério Público e Defensorias, com foco em medidas socioeducativas e direitos fundamentais.
6. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
Quase obrigatória nas provas para defensorias e magistraturas, trata de violência doméstica e medidas protetivas.
7. Leis especiais
Algumas delas são:
- Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006);
- Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984);
- Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990);
- Estatuto do Idoso e do Deficiente.
Essas legislações estão entre as mais cobradas em editais e costumam ser o ponto de partida para quem deseja se destacar nos concursos jurídicos. No entanto, tão importante quanto saber o que estudar é entender como estudar essas leis com eficiência e estratégia.
Como Estudar Leis para Concursos Jurídicos de Forma Eficiente?
Dominar o conteúdo exige método. A seguir, veja técnicas práticas para estudar leis de forma estratégica e produtiva.
1. Leitura ativa e revisões programadas
Evite a leitura passiva. Sublinhe, grife, questione o texto. Após a leitura inicial, programe revisões periódicas com intervalos crescentes utilizando, por exemplo, os seguintes métodos:
- Método 24x7x30: revise o conteúdo após 24 horas, 7 dias e 30 dias para reforçar a memória;
- Método 5:1: destine 5 dias ao estudo do conteúdo e 1 dia à revisão.
2. Faça anotações e mapas mentais
Evite depender apenas da leitura direta da lei. Transforme os artigos em esquemas visuais, como mapas mentais, que facilitam a visualização das estruturas, classificações e exceções. Além disso, escrever resumos com suas próprias palavras reforça o entendimento e contribui para a fixação do conteúdo.
3. Resolva questões de concursos jurídicos anteriores
A prática constante é essencial para consolidar o conhecimento. Resolver questões de provas anteriores ajuda a identificar os temas mais cobrados, o estilo das bancas e os pontos de atenção dentro de cada legislação.
Lembre-se de dar preferência às plataformas com comentários detalhados, pois eles explicam o raciocínio por trás da resposta correta e ajudam a desenvolver a lógica jurídica exigida nas provas.
4. Use recursos digitais e plataformas especializadas
Utilize a tecnologia a seu favor. Com o Decorando a Lei Seca, você conta com mapas mentais inteligentes, cronogramas diários de leitura e um Vade Mecum de Questões “V ou F” no estilo das provas.
Assim, seus estudos ficam mais ágeis, organizados e focados no que realmente cai. Conheça nossas assinaturas em nosso site e eleve seu preparo ao próximo nível.
