Última Atualização em 15 de julho de 2026
O concurso TJ MG Cartórios será retomado após a nulidade parcial do certame regido pelo Edital nº 1/2024, com previsão de reabertura das inscrições em momento oportuno e 327 vagas imediatas para delegações de notas e de registro em Minas Gerais.
A seleção interessa especialmente a quem estuda cartórios e tribunais, porque combina alta densidade de legislação, etapas sucessivas e cobrança direta de lei seca. Portanto, o ponto não é apenas acompanhar a notÃcia: é organizar a leitura do edital e revisar o texto vigente antes que o novo cronograma aperte.
Concurso TJ MG Cartórios: situação atual
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou a nulidade parcial do concurso público de provas e tÃtulos para outorga de delegações de notas e de registro. A medida ocorreu em cumprimento à decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
Além disso, o TJMG abriu caminho para a devolução da taxa aos candidatos que tinham inscrição preliminar paga. Em seguida, o Tribunal indicou que as inscrições serão reabertas em momento oportuno. Para quem acompanha plataforma de lei seca para concurso de tribunal, essa fase é boa para reorganizar o material antes da retomada formal.
Segundo as informações divulgadas pelo Tribunal, a contratação da empresa responsável pela operacionalização do certame deverá ocorrer em até 90 dias, com previsão de aplicação da prova objetiva ainda em 2026.
| Dado | Detalhe |
|---|---|
| Órgão | Tribunal de Justiça de Minas Gerais |
| Edital | Edital nº 1/2024 |
| Total de vagas | 327 vagas imediatas |
| Critérios de ingresso | Provimento e remoção |
| Banca indicada no edital | Consulplan |
| Etapas | Prova objetiva, prova escrita e prática, requisitos, prova oral e tÃtulos |
Vagas do concurso TJ MG Cartórios
O concurso TJ MG Cartórios previa 210 vagas para provimento e 117 vagas para remoção. No total, são 327 serventias ofertadas, com reserva de vagas conforme os critérios previstos no edital.
Essa divisão exige atenção, porque provimento e remoção têm públicos diferentes. Por isso, antes de montar o ciclo de revisão, vale separar o edital por critério de ingresso e evitar estudar documentos ou exigências que não se aplicam ao seu caso. A mesma lógica aparece em outros editais de tribunais, como no acompanhamento de requisitos por cargo em concurso de tribunal.
- Provimento: 210 vagas, com 21 reservadas a pessoas com deficiência, 42 reservadas a candidatos negros e 147 de ampla concorrência.
- Remoção: 117 vagas, com 12 reservadas a pessoas com deficiência e 105 de ampla concorrência.
Requisitos para provimento e remoção
Para ingresso por provimento, o edital exige nacionalidade brasileira, exercÃcio pleno dos direitos civis e polÃticos, quitação com obrigações militares quando aplicável, aptidão fÃsica e mental, ausência de antecedentes incompatÃveis, conduta condigna e formação jurÃdica ou experiência especÃfica.
De forma objetiva, o candidato precisa ser bacharel em Direito ou comprovar dez anos de exercÃcio em serviço notarial ou de registro até a data da primeira publicação do edital. Portanto, essa é uma seleção com custo de entrada jurÃdico alto, mesmo para quem já vem de concursos de tribunais.
No critério de remoção, o candidato deve estar no exercÃcio da titularidade de outra delegação de notas ou de registro em Minas Gerais por mais de dois anos na data da primeira publicação do edital. Além disso, precisa comprovar conduta compatÃvel e permanecer titular até a outorga. Para controlar mudanças normativas nesse tipo de leitura, o protocolo de identificação de pontos cegos na revisão ajuda a evitar material desatualizado.
Etapas e provas do concurso TJ MG Cartórios
O concurso TJ MG Cartórios é um concurso público de provas e tÃtulos para delegação de serventias extrajudiciais. A estrutura tem cinco etapas, com peso 9 para as provas e peso 1 para os tÃtulos.
A prova objetiva foi planejada com 100 questões de múltipla escolha, quatro alternativas e apenas uma resposta correta. Cada acerto vale 0,1 ponto, até o total de 10 pontos. Já a prova escrita e prática é única para os dois critérios de ingresso, com duração máxima de quatro horas.
Além disso, a etapa escrita cobra dissertação, peça prática e quatro questões discursivas. Esse formato costuma punir leitura superficial, especialmente em Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Processo Civil e legislação correlata. Por isso, a revisão deve unir leitura literal e treino de cobrança, como ocorre no estudo de lei vigente em provas objetivas.
- Prova objetiva.
- Prova escrita e prática.
- Comprovação dos requisitos para outorga.
- Prova oral.
- Avaliação de tÃtulos.
Lei seca para cartórios: o que priorizar agora
A retomada do concurso TJ MG Cartórios pede uma revisão menos ansiosa e mais documental. Primeiro, confira o edital oficial. Depois, transforme cada disciplina em bloco de leitura, começando por Direito Notarial e Registral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil e Direito Processual Civil.
Também entram no programa Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Empresarial e Conhecimentos Gerais. Contudo, o maior risco não é esquecer que essas matérias existem; é estudar por lei desatualizada, sem conferir alterações recentes e sem revisar artigos de alta incidência. O guia sobre legislação de concurso TJ sem material desatualizado ajuda a montar esse filtro.
Uma estratégia prática é dividir a semana entre leitura literal, marcação de dispositivos e revisão curta. Assim, cada bloco gera retorno por hora de estudo e reduz a sensação de que a lei seca é um volume impossÃvel de vencer.
Como usar a retomada a favor da preparação
A suspensão e a retomada mudam o ritmo psicológico do candidato. Por um lado, há incerteza de calendário. Por outro, existe tempo útil para revisar com mais calma antes da reabertura das inscrições e da nova movimentação operacional do concurso.
Nessa fase, evite trocar de material a cada notÃcia. Em vez disso, monte um ciclo com o edital, o texto vigente das normas e revisões periódicas. Para quem já estuda outros concursos de tribunais com lei seca no radar, a preparação pode aproveitar disciplinas comuns, mas sem ignorar a especificidade notarial e registral.
Por fim, para dominar a legislação cobrada em concursos como o concurso TJ MG Cartórios, a assinatura geral do Decorando a Lei Seca pode funcionar como apoio de organização, leitura e revisão da lei seca vigente. Conheça as opções em assinaturas do Decorando a Lei Seca.
