Última Atualização em 12 de setembro de 2026
Concurso cartório RJ avançou com comissão formada e entrou de vez no radar de quem acompanha o calendário de concursos para cartório em 2026.
O edital é previsto para 2026, com banca ainda a definir. Portanto, este é o momento de entender o estágio do certame, conferir requisitos, mapear as etapas e começar a leitura da lei seca com mais retorno por hora de estudo.
Dado | Detalhe |
|---|---|
Órgão | Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJRJ |
Certame | LX concurso para outorga de delegações notariais e registrais |
Situação | Regulamento publicado, comissão formada e edital previsto para 2026 |
Banca | A definir |
Delegações | Provimento e remoção, com total de serventias a constar no edital |
Requisitos | Bacharelado em Direito ou 10 anos em serviço notarial ou registral |
Etapas | Objetiva ou ENAC, escrita e prática, oral e títulos |
Reserva | 30% para candidatos negros, quilombolas e indígenas |
Concurso cartório RJ: situação atual
O TJRJ já publicou o regulamento do novo certame em 3 de novembro de 2025 e formou a comissão organizadora em 19 de dezembro de 2025. Além disso, uma resolução de 19 de março de 2026 ajustou regras relevantes, especialmente sobre reserva de vagas e heteroidentificação.
Em seguida, o tribunal divulgou, em 23 de março de 2026, a lista atualizada de serventias vagas. Esse passo é importante porque o número final de delegações depende dessa relação. Quem acompanha o histórico de concursos de cartório em outros estados percebe que essa fase costuma anteceder definições práticas, como banca e abertura.
Por isso, o Concurso cartório RJ já merece atenção diária, ainda que a inscrição não esteja aberta. O erro mais comum é esperar a banca ser anunciada para começar a leitura legislativa. Em cartório, esse atraso cobra caro.
Concurso cartório RJ: requisitos e cotas
Para disputar uma delegação, o candidato deve ter nacionalidade brasileira, capacidade civil plena, quitação eleitoral e militar, bons antecedentes e conduta compatível com a atividade. Também é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar 10 anos de exercício em serviço notarial ou de registro.
Além disso, há vedação ao exercício simultâneo da advocacia ou de cargo público. O ponto merece cuidado, porque a aprovação não se limita à prova: a outorga exige compatibilidade jurídica e funcional. Nesse tema, vale acompanhar também a atuação do CNJ em concursos de cartório, já que diretrizes nacionais influenciam ajustes locais.
As novas regras ampliaram a reserva para 30% das vagas destinadas a candidatos negros, quilombolas e indígenas. Também foram previstas comissões de heteroidentificação e dispensa de nota de corte específica na prova objetiva, conforme o regulamento atualizado.
Etapas previstas e peso da lei seca
O Concurso cartório RJ terá quatro fases: prova objetiva de seleção, prova escrita e prática, prova oral e exame de títulos. Contudo, a objetiva poderá ser substituída pela nota do ENAC, se o edital de abertura adotar essa possibilidade. O ENAC é exame de habilitação, não concurso, e funciona como filtro quando previsto.
No último certame, a prova objetiva teve 60 questões, cinco alternativas e duração de 3h30. A distribuição passou por Registros Públicos, Direito Civil, Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Empresarial e Conhecimentos Gerais. Para comparar a lógica de edital estadual, confira o mapa do concurso cartório BA.
Depois, a etapa escrita e prática reúne dissertação, peça prática e questões discursivas. A fase oral também exige domínio literal e raciocínio jurídico rápido. Assim, a lei seca precisa aparecer no ciclo desde já: Código Civil, Constituição Federal, CPC, CTN, normas de registros públicos e legislação notarial.
Vagas, serventias e remuneração
O número total de vagas será fechado com a lista de serventias. Ainda assim, já se sabe que haverá delegações pelos critérios de provimento e remoção, com escolha em sessão pública conforme a classificação final.
A remuneração do titular não segue lógica de salário pago pelo Estado. Na prática, ela vem dos emolumentos cobrados pelos atos praticados, depois das despesas operacionais, trabalhistas, previdenciárias e fiscais. Por outro lado, o porte da serventia, a localização e o volume de atos mudam bastante o resultado financeiro.
Portanto, não basta olhar a quantidade de vagas. O candidato deve observar especialidade, município e dinâmica da serventia. Essa leitura estratégica também aparece no guia do concurso cartório SC, útil para quem quer comparar cenários antes de definir prioridade.
Como estudar lei seca até o edital
Antes da banca, priorize os blocos que quase sempre sustentam a prova: Registros Públicos, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário. Depois, encaixe Processo Civil, Penal, Processo Penal e Empresarial. Dessa forma, o estudo não fica refém de edital de última hora.
Também é recomendável montar um ciclo curto de revisão, com leitura literal, marcação de artigos sensíveis e questões por assunto. Se você alterna materiais, a organização da lei seca por edital e banca ajuda a evitar dispersão e repetição improdutiva.
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