Última Atualização em 27 de março de 2025
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2025 é uma etapa essencial para quem deseja ingressar em concursos de magistratura brasileira. O edital ENAM 2025 já foi publicado e traz todas as regras para a prova, que será aplicada no dia 18 de maio de 2025.
Confira os detalhes sobre inscrições, estrutura da prova, cronograma e estratégias para a aprovação no ENAM 2025.
Fique por dentro: Quem Pode Participar do Concurso MPU? Requisitos Atualizados
1. Informações Práticas e Atualizadas
Datas-Chave do Cronograma
Fique atento ao calendário oficial do ENAM 2025:
- Inscrições: 14 de fevereiro a 17 de março de 2025
- Prova: 18 de maio de 2025
- Resultado preliminar: 3 de julho de 2025
- Resultado definitivo: 31 de julho de 2025
- Homologação: 4 de agosto de 2025
- Certificação: A partir de 12 de agosto de 2025
Requisitos para Participação
Para se inscrever, você precisa:
- Ter nacionalidade brasileira (nata ou naturalizada) ou portuguesa (conforme Decreto nº 70.391/1972).
- Ser bacharel em Direito, com curso concluído em instituição reconhecida pelo MEC até 14 de fevereiro de 2025.
- Estar em pleno exercício dos direitos políticos.
- Estar quite com o serviço militar, se for do sexo masculino.
- Para concursos futuros de magistratura, será necessário comprovar 3 anos de atividade jurídica na inscrição definitiva, mas isso não é exigido agora para o ENAM!
- Candidatos negros, indígenas e com deficiência podem se beneficiar de ações afirmativas do CNJ ou solicitar atendimento especial, com documentação comprobatória.
Processo de Inscrição Passo a Passo
- Acesse o site da FGV e localize a página do ENAM 2025.
- Preencha o formulário com seus dados pessoais e acadêmicos.
- Pague a taxa de inscrição no prazo do edital.
- Solicite isenção, se elegível, conforme as regras.
- Confirme sua inscrição e guarde o comprovante.
2. Estrutura da Prova do ENAM 2025
Distribuição das Disciplinas
A prova terá 80 questões objetivas, divididas em 8 disciplinas conforme Quadro no subitem 8.6:
- Direito Constitucional: 16 questões
- Direito Administrativo: 10 questões
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: 6 questões
- Direitos Humanos: 6 questões
- Direito Processual Civil: 12 questões
- Direito Civil: 12 questões
- Direito Empresarial: 6 questões
- Direito Penal: 12 questões
Os conteúdos do Anexo I (ex.: Sociologia, Ética) integram essas disciplinas.
Formato e Duração
Você terá 5 horas para resolver as questões, com cerca de 3 minutos e 45 segundos por pergunta. A prova será presencial, em todas as capitais do Brasil – subitem 3.1..
Critério de Aprovação
O edital define uma nota mínima para aprovação. A meta de 70% (56 acertos) Aprovação geral e 50% (40 acertos) Aprovação para autodeclarados negros, indígenas ou com deficiência
3. Estratégias de Estudo Práticas
Plano de Estudos Sugerido
Para arrasar na prova, dedique 40 horas semanais, priorizando disciplinas com mais questões:
- Direito Constitucional: 8 horas (16 questões)
- Direito Processual Civil: 6 horas (12 questões)
- Direito Civil: 6 horas (12 questões)
- Direito Penal: 6 horas (12 questões)
- Direito Administrativo: 5 horas (10 questões)
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: 3 horas (6 questões)
- Direitos Humanos: 3 horas (6 questões)
- Direito Empresarial: 3 horas (6 questões)
Divida os 90 dias até a prova em:
- Imersão (Dias 1-30): Estudo teórico e leitura do edital.
- Fixação (Dias 31-60): Revisões e questões anteriores.
- Revisão (Dias 61-90): Simulados e reforço nos pontos fracos.
Técnicas de Aprendizado
- Crie mapas mentais para memorizar conceitos.
- Resolva provas passadas para conhecer o estilo da FGV.
- Use revisões espaçadas para fixar o conteúdo.
- Faça simulados completos para treinar o tempo.
4. Temas Relevantes e Atualidades
Novidades no Direito
Prepare-se para temas como Direito Digital (LGPD, IA no Judiciário), que podem aparecer em Direitos Humanos ou Constitucional. Outros assuntos em alta:
- Responsabilidade civil do Estado.
- Controle de constitucionalidade.
- Direitos fundamentais e políticas públicas.
5. Propósito e Motivação
Por Que o ENAM é Importante?
O ENAM 2025 habilita você para concursos públicos de magistratura, sendo o primeiro passo para uma carreira de impacto nos tribunais do Brasil.
Candidatos dedicados, com planos sólidos, transformam esforço em aprovação. Você pode ser o próximo!
Com as regras do edital em mãos e um plano estratégico, você está pronto para conquistar a aprovação no ENAM 2025 na prova de 18 de maio de 2025. Seu certificado, disponível a partir de 12 de agosto de 2025, será o início de uma jornada brilhante na magistratura!
A aprovação no ENAM 2025 está ao seu alcance – comece agora e potencialize seus estudos com o curso de Magistratura do Decorando a Lei Seca.
