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O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) é a primeira etapa para quem sonha em ingressar na carreira de juiz no Brasil. A aprovação exige estratégia, domínio do conteúdo e preparação consistente.

Neste guia completo, apresentamos dicas práticas, técnicas de estudo e informações atualizadas para garantir sua habilitação no ENAM 2025, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sob supervisão da ENFAM.

Conheça Mais: Cronograma de Estudos para a Prova do ENAM 2025

Pontos Principais

  • O que é o ENAM?: Entenda a estrutura da prova e sua importância para a magistratura.
  • Como estudar eficientemente?: Métodos comprovados para dominar o vasto conteúdo.
  • Técnicas de prova: Estratégias para otimizar seu desempenho na prova objetiva.
  • Erros a evitar: O que pode te eliminar no dia do exame.
  • Mudanças em 2025: Novidades do edital e como elas afetam sua preparação.

O Que é o ENAM?

O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) é uma prova eliminatória, mas não classificatória, criada para habilitar bacharéis em Direito a participar de concursos para a magistratura em Tribunais Regionais Federais, do Trabalho, Militares, Estaduais e do Distrito Federal e Territórios.

Ele não preenche vagas diretamente, mas é pré-requisito obrigatório para esses certames, conforme o edital publicado em 31 de janeiro de 2025.

O ENAM padroniza o nível de conhecimento exigido, testando raciocínio jurídico e vocação para a função jurisdicional. A certificação, emitida pela ENFAM, tem validade de 2 anos, prorrogáveis por mais 2 (uma única vez).

Principais Características do ENAM 2025

CaracterísticaDescrição
PeriodicidadeRealizado 2 vezes por ano (esta é a 3ª edição).
FormatoProva objetiva com 80 questões de múltipla escolha (5 alternativas).
Nota mínima70% (56 acertos) para ampla concorrência; 50% (40 acertos) para cotistas.
Duração5 horas, em 18/05/2025.
Validade da certificação2 anos, prorrogáveis por mais 2 anos.
OrganizaçãoENFAM e CNJ, com execução pela FGV.
Período de inscriçõesDe 14/02 a 17/03/2025
(das 16h do primeiro dia às 16h do último dia – horário oficial de Brasília/DF)
Taxa de inscriçãoR$ 120,00 – isenção disponível para CadÚnico e outros – até 24/02.
Resultado definitivo24/06/2025.
Habilitação final08/07/2025.

Como Estudar para o ENAM? Estratégias Eficientes

Passar no ENAM exige uma preparação sólida e bem estruturada. O volume de conteúdo é extenso, por isso é fundamental seguir um método eficiente.

1. Monte um Cronograma Realista

A quantidade de disciplinas cobradas no ENAM exige um planejamento bem distribuído. Veja um exemplo de cronograma semanal:

Dia da SemanaMatéria PrincipalRevisão
Segunda-feiraDireito ConstitucionalDireitos Humanos
Terça-feiraDireito AdministrativoNoções de Formação Humanística
Quarta-feiraProcesso CivilDireito Empresarial
Quinta-feiraDireito PenalProcesso Penal
Sexta-feiraDireito CivilResolução de questões
SábadoSimulado e revisão geralDescanso ativo
DomingoDescanso / Atualização de jurisprudência

Ajuste seu planejamento: Até 08/05/2025 (divulgação do cartão de confirmação), intensifique as revisões; a prova ocorre em 18/05/2025.

2. Pratique com Questões6

Resolver questões de edições anteriores (disponíveis no site da FGV) é essencial para entender o estilo da prova.

  • Meta semanal: 100 questões por disciplina.
  • Técnica do Erro Controlado: Anote os erros, revise a teoria e refaça a questão.

3. Use Técnicas de Aprendizado Ativo

  • Mapas mentais: Organize temas como competências constitucionais.
  • Flashcards: Memorize artigos e princípios.
  • Método Feynman: Explique o conteúdo em voz alta como se ensinasse alguém.

Técnicas de Resolução da Prova

A prova objetiva exige rapidez e precisão. Confira estratégias para os 300 minutos disponíveis:

1. Priorize Questões Fáceis: Comece pelas perguntas que domina. Com 56 acertos necessários (70%), garantir pontos iniciais reduz a pressão.

2. Use o “Chute Inteligente”: Para questões incertas, elimine alternativas absurdas ou contraditórias e escolha a opção mais alinhada ao contexto jurídico.

3. Gerencie o Tempo: Tempo por questão: Cerca de 3,75 minutos (300 min ÷ 80 questões).

  • Divisão sugerida:
    • 1ª hora: Questões fáceis (20-25).
    • 2ª e 3ª horas: Questões médias e difíceis.
    • 4ª hora: Revisão.
    • 5ª hora: Preenchimento do cartão-resposta e checagem final.

Erros que Podem Te Eliminar

O edital é rígido quanto às regras. Evite:

  • Atraso: Portões fecham às 13h30 (horário de Brasília), prova às 14h.
  • Falta de documento: Leve RG, CNH ou outro oficial com foto.
  • Marcação errada: Erros no cartão-resposta não são corrigidos pela FGV.
  • Uso de eletrônicos: Celulares ou relógios resultam em eliminação imediata.
  • Saída precoce: Saída permitida só após 3 horas de prova (17h).
  • Fraudes: Tentativas de cola ou falsificação levam à exclusão e sanções legais.

Novidades do ENAM 2025

  • Inclusão de novos temas: O conteúdo programático agora traz mais questões sobre Direito Digital e Proteção de Dados.
  • Ampliação do número de cidades: Mais candidatos terão acesso ao exame em regiões antes não contempladas.
  • Critério diferenciado para cotistas: Pessoas negras, indígenas ou com deficiência podem ser aprovadas com 50% de acertos.

Aprovar-se no ENAM 2025 exige planejamento, prática e atenção às regras. Com um cronograma bem estruturado, foco em questões e estratégias de prova, você pode alcançar os 56 acertos necessários (ou 40, se cotista).

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Decorando a Lei Seca

Decora é um cérebro simpático e cheio de sabedoria, dedicado a tornar o aprendizado da Lei Seca mais acessível e divertido. Com um método inovador de memorização, ele transforma conceitos complexos em algo simples e criativo, ajudando estudantes a superarem os desafios do mundo dos concursos. Sua jornada como mentor e guia educacional o tornou uma lenda no mundo jurídico, sempre com o objetivo de tornar o estudo mais leve e eficaz para todos.

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